A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder férias regulares de 20 (vinte) dias, ao Servidor FERNANDO MILLER BARBOSA DA SILVA, ocupante do cargo de Tesoureiro da Câmara Municipal de Sítio Novo/RN, portador da Carteira de Identidade nº 003.410.979 – SSP/RN, inscrito no CPF sob o nº 110.859.484-04, referente ao período aquisitivo de 01/01/2025 a 31/12/2025, para serem gozadas a contar de 01/09/2025 a 20/09/2025.

Art. 2º. Autorizar a conversão de 1/3 (um terço) do período de férias em pecúnia, conforme necessidade da Câmara Municipal de Sítio Novo/RN.

Art. 3º. Determinar a Assessoria de Finanças a realização do pagamento, regulamentar, a que tenha direito.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 Sítio Novo/RN, 02 de setembro de 2025.

Maria das Vitórias Mafra Belarmino

Presidente da Câmara Municipal

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder férias regulares de 20 (vinte) dias, a Servidora FRANCISCA MICAELY MARINHO DANTAS, ocupante do cargo de Auxiliar de Controle Interno da Câmara Municipal de Sítio Novo/RN, portadora da Carteira de Identidade nº 003.730.905 – ITEP/RN, inscrita no CPF sob o nº 123.076.334-13, referente ao período aquisitivo de 01/01/2025 a 31/12/2025, para serem gozadas a contar de 01/09/2025 a 20/09/2025.

Art. 2º. Autorizar a conversão de 1/3 (um terço) do período de férias em pecúnia, conforme necessidade da Câmara Municipal de Sítio Novo/RN.

Art. 3º. Determinar a Assessoria de Finanças a realização do pagamento, regulamentar, a que tenha direito.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 Sítio Novo/RN, 02 de setembro de 2025.

Maria das Vitórias Mafra Belarmino

Presidente da Câmara Municipal