ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES

CNPJ: 08.393.01/0001-55 - Rua Egídio Chagas do Nascimento, n° 636, CEP: 59990-000

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO                  N° 003   20 DE AGOSTO DE 2025.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RAFAEL FERNANDES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da atribuição que lhe confere o disposto na alínea "e", do inciso V do artigo 38 do Regimento Interno da Câmara Municipal e no inciso XVI do artigo 51 da Lei Orgânica Municipal, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo:

Art. 1° Concede título de cidadão honorário ao Deputado Estadual KERGINALDO JACOME DA COSTA, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município. Parágrafo único. A outorga do título ora concedido se fará no dia 18 de outubro de 2025, data em que se comemora o período festivo de emancipação político-administrativa do município de Rafael Fernandes. Estado do Rio Grande do Norte, em sessão solene realizada pela Câmara de Vereadores de Rafael Fernandes.

Art. 2° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Rafael Fernandes/RN ,20 de agosto de 2025.

CHARLES LOPES DO REGO

Presidente

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO  

N° 004   20 DE AGOSTO DE 2025.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RAFAEL FERNANDES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da atribuição que lhe confere o disposto na alínea "e", do inciso V do artigo 38 do Regimento Interno da Câmara Municipal e no inciso XVI do artigo 51 da Lei Orgânica Municipal, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo:

Art. 1° Concede título de cidadão honorário ao Deputado Estadual BENES LEOCÁDIO DE ARAÚJO, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município. Parágrafo único. A outorga do título ora concedido se fará no dia 18 de outubro de 2025, data em que se comemora o período festivo de emancipação político-administrativa do município de Rafael Fernandes. Estado do Rio Grande do Norte, em sessão solene realizada pela Câmara de Vereadores de Rafael Fernandes.

Art. 2° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Rafael Fernandes/RN ,20 de agosto de 2025.

CHARLES LOPES DO REGO

Presidente

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO  N° 005   20 DE AGOSTO DE 2025.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RAFAEL FERNANDES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da atribuição que lhe confere o disposto na alínea "e", do inciso V do artigo 38 do Regimento Interno da Câmara Municipal e no inciso XVI do artigo 51 da Lei Orgânica Municipal, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo:

Art. 1° Concede título de cidadão honorário ao Deputado Estadual EANN STYVERSON VALENTIM MENDES,, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município. Parágrafo único. A outorga do título ora concedido se fará no dia 18 de outubro de 2025, data em que se comemora o período festivo de emancipação político-administrativa do município de Rafael Fernandes. Estado do Rio Grande do Norte, em sessão solene realizada pela Câmara de Vereadores de Rafael Fernandes.

Art. 2° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Rafael Fernandes/RN ,20 de agosto de 2025.

CHARLES LOPES DO REGO Presidente

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO  N° 006   20 DE AGOSTO DE 2025.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.

O VEREADOR DA CAMARA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da atribuição que lhe confere o disposto na alínea "e", do inciso V do artigo 38 do Regimento Interno da Câmara Municipal e no inciso XVI do artigo 51 da Lei Orgânica Municipal, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo:

Art. 1° Concede título de cidadão honorário ao ilustrissimo senhor FRANCISCO EUDES DE OLIVEIRA, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município. Parágrafo único. A outorga do título ora concedido se fará no dia 18 de outubro de 2025, data em que se comemora o período festivo de emancipação político-administrativa do município Rafael Fernandes, Estado do Rio Grande do Norte, em sessão solene realizada pela Câmara de Vereadores de Rafael Fernandes.

Art. 2° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Rafael Fernandes/RN ,20 de agosto de 2025.

ANTONIO ARIKLENE DA SILVA TORRES

Vereador

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO  N° 007   20 DE AGOSTO DE 2025.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.

O VEREADOR DA CAMARA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da atribuição que lhe confere o disposto na alínea "e", do inciso V do artigo 38 do Regimento Interno da Câmara Municipal e no inciso XVI do artigo 51 da Lei Orgânica Municipal, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo:

Art. 1° Concede título de cidadão honorário ao ilustrissimo senhor ANGELITА PEREIRA, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município. Parágrafo único. A outorga do título ora concedido se fará no dia 18 de outubro de 2025, data em que se comemora o período festivo de emancipação político-administrativa do município Rafael Fernandes, Estado do Rio Grande do Norte, em sessão solene realizada pela Câmara de Vereadores de Rafael Fernandes.

Art. 2° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Rafael Fernandes/RN ,20 de agosto de 2025.

ANTONIO ARIKLENE DA SILVA TORRES

Vereador

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO  N° 008   20 DE AGOSTO DE 2025.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.

O VEREADOR DA CAMARA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da atribuição que lhe confere o disposto na alínea "e", do inciso V do artigo 38 do Regimento Interno da Câmara Municipal e no inciso XVI do artigo 51 da Lei Orgânica Municipal, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo:

Art. 1° Concede título de cidadão honorário ao ilustrissimo senhor YASMIN DUARTE NUNES,  em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município. Parágrafo único. A outorga do título ora concedido se fará no dia 18 de outubro de 2025, data em que se comemora o período festivo de emancipação político-administrativa do município Rafael Fernandes, Estado do Rio Grande do Norte, em sessão solene realizada pela Câmara de Vereadores de Rafael Fernandes.

Art. 2° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Rafael Fernandes/RN ,20 de agosto de 2025.

ANTONIO ARIKLENE DA SILVA TORRES

Vereador

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 012 20 DE AGOSTO DE 2025.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.

O VEREADOR DA CAMARA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da atribuição que lhe confere o disposto na alínea "e", do inciso V do artigo 38 do Regimento Interno da Câmara Municipal e no inciso XVI do artigo 51 da Lei Orgânica Municipal, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo:

Art. 1º Concede título de cidadão honorário ao ilustríssimo senhor HUGO ORLANDO FERREIRA, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município. Parágrafo único. A outorga do título ora concedido se fará no dia 18 de outubro de 2025, data em que se comemora o período festivo de emancipação político-administrativa do município de Rafael Fernandes, Estado do Rio Grande do Norte, em sessão solene realizada pela Câmara de Vereadores de Rafael Fernandes.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Rafael Fernandes/RN,20 de agosto de 2025.

 CÍCERO SILVANEIDE DA SILVA

Vereador

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 013 20 DE AGOSTO DE 2025.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.

O VEREADOR DA CAMARA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da atribuição que lhe confere o disposto na alínea "e", do inciso V do artigo 38 do Regimento Interno da Câmara Municipal e no inciso XVI do artigo 51 da Lei Orgânica Municipal, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo:

Art. 1º Concede título de cidadão honorário ao ilustríssimo senhor JOSÉ DE ARIMATEIA FERNANDES, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município. Parágrafo único. A outorga do título ora concedido se fará no dia 18 de outubro de 2025, data em que se comemora o período festivo de emancipação político-administrativa do município de Rafael Fernandes, Estado do Rio Grande do Norte, em sessão solene realizada pela Câmara de Vereadores de Rafael Fernandes.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Rafael Fernandes/RN,20 de agosto de 2025.

 CÍCERO SILVANEIDE DA SILVA

Vereador

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 014 20 DE AGOSTO DE 2025.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências. O VEREADOR DA CAMARA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da atribuição que lhe confere o disposto na alínea "e", do inciso V do artigo 38 do Regimento Interno da Câmara Municipal e no inciso XVI do artigo 51 da Lei Orgânica Municipal, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo:

Art. 1º Concede título de cidadão honorário ao ilustríssimo senhor VALMIR CÂNDIDO DA SILVA, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município. Parágrafo único. A outorga do título ora concedido se fará no dia 18 de outubro de 2025, data em que se comemora o período festivo de emancipação político-administrativa do município de Rafael Fernandes, Estado do Rio Grande do Norte, em sessão solene realizada pela Câmara de Vereadores de Rafael Fernandes.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Rafael Fernandes/RN,20 de agosto de 2025.

CÍCERO SILVANEIDE DA SILVA Vereador

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 015 20 DE AGOSTO DE 2025.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências. O VEREADOR DA CAMARA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da atribuição que lhe confere o disposto na alínea "e", do inciso V do artigo 38 do Regimento Interno da Câmara Municipal e no inciso XVI do artigo 51 da Lei Orgânica Municipal, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo:

Art. 1º Concede título de cidadão honorário ao ilustríssimo senhor MARIA DAS GRAÇAS OLIMPIO OLIVEIRA, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município. Parágrafo único. A outorga do título ora concedido se fará no dia 18 de outubro de 2025, data em que se comemora o período festivo de emancipação político-administrativa do município de Rafael Fernandes, Estado do Rio Grande do Norte, em sessão solene realizada pela Câmara de Vereadores de Rafael Fernandes.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Rafael Fernandes/RN,20 de agosto de 2025.

ANTONIA DALVANIR CHAVES DE OLIVEIRA CARVALHO

Vereadora

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 016 20 DE AGOSTO DE 2025.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências. O VEREADOR DA CAMARA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da atribuição que lhe confere o disposto na alínea "e", do inciso V do artigo 38 do Regimento Interno da Câmara Municipal e no inciso XVI do artigo 51 da Lei Orgânica Municipal, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo:

Art. 1º Concede título de cidadão honorário ao ilustríssimo senhor ALEXANDRE FERREIRA NETO,, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município. Parágrafo único. A outorga do título ora concedido se fará no dia 18 de outubro de 2025, data em que se comemora o período festivo de emancipação político-administrativa do município de Rafael Fernandes, Estado do Rio Grande do Norte, em sessão solene realizada pela Câmara de Vereadores de Rafael Fernandes.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Rafael Fernandes/RN,20 de agosto de 2025.

ANTONIA DALVANIR CHAVES DE OLIVEIRA CARVALHO

Vereadora

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES

CNPJ: 08.393.01/0001-55 - Rua Egídio Chagas do Nascimento, n° 636, CEP: 59990-000

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 017 20 DE AGOSTO DE 2025.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências. O VEREADOR DA CAMARA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da atribuição que lhe confere o disposto na alínea "e", do inciso V do artigo 38 do Regimento Interno da Câmara Municipal e no inciso XVI do artigo 51 da Lei Orgânica Municipal, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo:

Art. 1º Concede título de cidadão honorário ao ilustríssimo senhor CRISTIANO DE OLIVEIRA FERNANDES COSTA, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município. Parágrafo único. A outorga do título ora concedido se fará no dia 18 de outubro de 2025, data em que se comemora o período festivo de emancipação político-administrativa do município de Rafael Fernandes, Estado do Rio Grande do Norte, em sessão solene realizada pela Câmara de Vereadores de Rafael Fernandes.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Rafael Fernandes/RN,20 de agosto de 2025.

ANTONIA DALVANIR CHAVES DE OLIVEIRA CARVALHO

Vereadora

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 018 20 DE AGOSTO DE 2025.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências. O VEREADOR DA CAMARA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da atribuição que lhe confere o disposto na alínea "e", do inciso V do artigo 38 do Regimento Interno da Câmara Municipal e no inciso XVI do artigo 51 da Lei Orgânica Municipal, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo:

Art. 1º Concede título de cidadão honorário ao ilustríssimo senhor PEDRO APRÍGIO FERREIRA, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município. Parágrafo único. A outorga do título ora concedido se fará no dia 18 de outubro de 2025, data em que se comemora o período festivo de emancipação político-administrativa do município de Rafael Fernandes, Estado do Rio Grande do Norte, em sessão solene realizada pela Câmara de Vereadores de Rafael Fernandes.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Rafael Fernandes/RN,20 de agosto de 2025.

FRANCISCO CLODOALDO FERREIRA

Vereador

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 019 20 DE AGOSTO DE 2025.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências. O VEREADOR DA CAMARA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da atribuição que lhe confere o disposto na alínea "e", do inciso V do artigo 38 do Regimento Interno da Câmara Municipal e no inciso XVI do artigo 51 da Lei Orgânica Municipal, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo:

Art. 1º Concede título de cidadão honorário ao ilustríssimo senhor CRISTIANO ALMEIDA DA SILVA, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município. Parágrafo único. A outorga do título ora concedido se fará no dia 18 de outubro de 2025, data em que se comemora o período festivo de emancipação político-administrativa do município de Rafael Fernandes, Estado do Rio Grande do Norte, em sessão solene realizada pela Câmara de Vereadores de Rafael Fernandes.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Rafael Fernandes/RN,20 de agosto de 2025.

FRANCISCO CLODOALDO FERREIRA

Vereador

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES

CNPJ: 08.393.01/0001-55 - Rua Egídio Chagas do Nascimento, n° 636, CEP: 59990-000

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 020 20 DE AGOSTO DE 2025.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências. O VEREADOR DA CAMARA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da atribuição que lhe confere o disposto na alínea "e", do inciso V do artigo 38 do Regimento Interno da Câmara Municipal e no inciso XVI do artigo 51 da Lei Orgânica Municipal, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo:

Art. 1º Concede título de cidadão honorário ao ilustríssimo senhor EVILAELSON BATISTA DE MESQUITA, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município. Parágrafo único. A outorga do título ora concedido se fará no dia 18 de outubro de 2025, data em que se comemora o período festivo de emancipação político-administrativa do município de Rafael Fernandes, Estado do Rio Grande do Norte, em sessão solene realizada pela Câmara de Vereadores de Rafael Fernandes.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Rafael Fernandes/RN,20 de agosto de 2025.

FRANCISCO CLODOALDO FERREIRA

Vereador

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES

CNPJ: 08.393.01/0001-55 - Rua Egídio Chagas do Nascimento, n° 636, CEP: 59990-000

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 020 21 DE AGOSTO DE 2025.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências. O VEREADOR DA CAMARA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da atribuição que lhe confere o disposto na alínea "e", do inciso V do artigo 38 do Regimento Interno da Câmara Municipal e no inciso XVI do artigo 51 da Lei Orgânica Municipal, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo:

Art. 1º Concede título de cidadão honorário ao ilustríssimo senhor EVILAELSON BATISTA DE MESQUITA, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município. Parágrafo único. A outorga do título ora concedido se fará no dia 18 de outubro de 2025, data em que se comemora o período festivo de emancipação político-administrativa do município de Rafael Fernandes, Estado do Rio Grande do Norte, em sessão solene realizada pela Câmara de Vereadores de Rafael Fernandes.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Rafael Fernandes/RN,20 de agosto de 2025.

MARIA HÉLIDA COSTA NASCIMENTо

Vereadora

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES

CNPJ: 08.393.01/0001-55 - Rua Egídio Chagas do Nascimento, n° 636, CEP: 59990-000

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 022 20 DE AGOSTO DE 2025.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências. O VEREADOR DA CAMARA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da atribuição que lhe confere o disposto na alínea "e", do inciso V do artigo 38 do Regimento Interno da Câmara Municipal e no inciso XVI do artigo 51 da Lei Orgânica Municipal, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo:

Art. 1º Concede título de cidadão honorário ao ilustríssimo senhor MARIA EDINEIDE DOS SANTOS,, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município. Parágrafo único. A outorga do título ora concedido se fará no dia 18 de outubro de 2025, data em que se comemora o período festivo de emancipação político-administrativa do município de Rafael Fernandes, Estado do Rio Grande do Norte, em sessão solene realizada pela Câmara de Vereadores de Rafael Fernandes.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Rafael Fernandes/RN,20 de agosto de 2025.

MARIA HÉLIDA COSTA NASCIMENTо

Vereadora

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES

CNPJ: 08.393.01/0001-55 - Rua Egídio Chagas do Nascimento, n° 636, CEP: 59990-000

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 024 20 DE AGOSTO DE 2025.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências. O VEREADOR DA CAMARA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da atribuição que lhe confere o disposto na alínea "e", do inciso V do artigo 38 do Regimento Interno da Câmara Municipal e no inciso XVI do artigo 51 da Lei Orgânica Municipal, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo:

Art. 1º Concede título de cidadão honorário ao ilustríssimo senhor NEILTON CARLOS DIÓGENES MAGALHÄES,,, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município. Parágrafo único. A outorga do título ora concedido se fará no dia 18 de outubro de 2025, data em que se comemora o período festivo de emancipação político-administrativa do município de Rafael Fernandes, Estado do Rio Grande do Norte, em sessão solene realizada pela Câmara de Vereadores de Rafael Fernandes.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Rafael Fernandes/RN,20 de agosto de 2025.

HENRIQUE EMANUEL SILVA ARAÚJO

Vereador

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES

CNPJ: 08.393.01/0001-55 - Rua Egídio Chagas do Nascimento, n° 636, CEP: 59990-000

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 025 20 DE AGOSTO DE 2025.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências. O VEREADOR DA CAMARA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da atribuição que lhe confere o disposto na alínea "e", do inciso V do artigo 38 do Regimento Interno da Câmara Municipal e no inciso XVI do artigo 51 da Lei Orgânica Municipal, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo:

Art. 1º Concede título de cidadão honorário ao ilustríssimo senhor DOUGLAS QUEIROZ CHAGAS, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município. Parágrafo único. A outorga do título ora concedido se fará no dia 18 de outubro de 2025, data em que se comemora o período festivo de emancipação político-administrativa do município de Rafael Fernandes, Estado do Rio Grande do Norte, em sessão solene realizada pela Câmara de Vereadores de Rafael Fernandes.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Rafael Fernandes/RN,20 de agosto de 2025.

HENRIQUE EMANUEL SILVA ARAÚJO

Vereador

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES

CNPJ: 08.393.01/0001-55 - Rua Egídio Chagas do Nascimento, n° 636, CEP: 59990-000

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 026 20 DE AGOSTO DE 2025.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.

O VEREADOR DA CAMARA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da atribuição que lhe confere o disposto na alínea "e", do inciso V do artigo 38 do Regimento Interno da Câmara Municipal e no inciso XVI do artigo 51 da Lei Orgânica Municipal, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo:

Art. 1º Concede título de cidadão honorário ao ilustríssimo senhor MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município. Parágrafo único. A outorga do título ora concedido se fará no dia 18 de outubro de 2025, data em que se comemora o período festivo de emancipação político-administrativa do município de Rafael Fernandes, Estado do Rio Grande do Norte, em sessão solene realizada pela Câmara de Vereadores de Rafael Fernandes.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Rafael Fernandes/RN,20 de agosto de 2025.

HENRIQUE EMANUEL SILVA ARAÚJO

Vereador

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 023 20 DE AGOSTO DE 2025.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.

O VEREADOR DA CAMARA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da atribuição que lhe confere o disposto na alínea "e", do inciso V do artigo 38 do Regimento Interno da Câmara Municipal e no inciso XVI do artigo 51 da Lei Orgânica Municipal, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo:

Art. 1º Concede título de cidadão honorário ao ilustríssimo senhor ARIELLE APARECIDA COSTA, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município. Parágrafo único. A outorga do título ora concedido se fará no dia 18 de outubro de 2025, data em que se comemora o período festivo de emancipação político-administrativa do município de Rafael Fernandes, Estado do Rio Grande do Norte, em sessão solene realizada pela Câmara de Vereadores de Rafael Fernandes.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Rafael Fernandes/RN,20 de agosto de 2025.

MARIA HÉLIDA COSTA NASCIMENTO

Vereadora

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES

CNPJ: 08.393.01/0001-55 - Rua Egídio Chagas do Nascimento, n° 636, CEP: 59990-000

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 027 20 DE AGOSTO DE 2025.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.

O VEREADOR DA CAMARA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da atribuição que lhe confere o disposto na alínea "e", do inciso V do artigo 38 do Regimento Interno da Câmara Municipal e no inciso XVI do artigo 51 da Lei Orgânica Municipal, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo:

Art. 1º Concede título de cidadão honorário ao ilustríssimo senhor IONARA PRISCILA GUILHERMINO ALVES, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município. Parágrafo único. A outorga do título ora concedido se fará no dia 18 de outubro de 2025, data em que se comemora o período festivo de emancipação político-administrativa do município de Rafael Fernandes, Estado do Rio Grande do Norte, em sessão solene realizada pela Câmara de Vereadores de Rafael Fernandes.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Rafael Fernandes/RN,20 de agosto de 2025.

MARCÉL ALEXANDRE DA COSTA

Vereador

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES

CNPJ: 08.393.01/0001-55 - Rua Egídio Chagas do Nascimento, n° 636, CEP: 59990-000

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 028 20 DE AGOSTO DE 2025.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.

O VEREADOR DA CAMARA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da atribuição que lhe confere o disposto na alínea "e", do inciso V do artigo 38 do Regimento Interno da Câmara Municipal e no inciso XVI do artigo 51 da Lei Orgânica Municipal, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo:

Art. 1º Concede título de cidadão honorário ao ilustríssimo senhora MARIA ELIANE AIRES, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município. Parágrafo único. A outorga do título ora concedido se fará no dia 18 de outubro de 2025, data em que se comemora o período festivo de emancipação político-administrativa do município de Rafael Fernandes, Estado do Rio Grande do Norte, em sessão solene realizada pela Câmara de Vereadores de Rafael Fernandes.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Rafael Fernandes/RN,20 de agosto de 2025.

MARCÉL ALEXANDRE DA COSTA

Vereador

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES

CNPJ: 08.393.01/0001-55 - Rua Egídio Chagas do Nascimento, n° 636, CEP: 59990-000

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 029 20 DE AGOSTO DE 2025.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.

O VEREADOR DA CAMARA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da atribuição que lhe confere o disposto na alínea "e", do inciso V do artigo 38 do Regimento Interno da Câmara Municipal e no inciso XVI do artigo 51 da Lei Orgânica Municipal, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo:

Art. 1º Concede título de cidadão honorário ao ilustríssimo senhora MARIA JANAINA DA SILVA, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município. Parágrafo único. A outorga do título ora concedido se fará no dia 18 de outubro de 2025, data em que se comemora o período festivo de emancipação político-administrativa do município de Rafael Fernandes, Estado do Rio Grande do Norte, em sessão solene realizada pela Câmara de Vereadores de Rafael Fernandes.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Rafael Fernandes/RN,20 de agosto de 2025.

MARCÉL ALEXANDRE DA COSTA

Vereador

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES

CNPJ: 08.393.01/0001-55 - Rua Egídio Chagas do Nascimento, n° 636, CEP: 59990-000

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 099 20 DE AGOSTO DE 2025.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.

O VEREADOR DA CAMARA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da atribuição que lhe confere o disposto na alínea "e", do inciso V do artigo 38 do Regimento Interno da Câmara Municipal e no inciso XVI do artigo 51 da Lei Orgânica Municipal, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo:

Art. 1º Concede título de cidadão honorário ao ilustríssimo senhora DESEREE FERREIRA DE OLIVEIRA, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município. Parágrafo único. A outorga do título ora concedido se fará no dia 18 de outubro de 2025, data em que se comemora o período festivo de emancipação político-administrativa do município de Rafael Fernandes, Estado do Rio Grande do Norte, em sessão solene realizada pela Câmara de Vereadores de Rafael Fernandes.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Rafael Fernandes/RN,20 de agosto de 2025.

JÓRIO CEZAR CHAVES DAMIÃO

Vereador

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES

CNPJ: 08.393.01/0001-55 - Rua Egídio Chagas do Nascimento, n° 636, CEP: 59990-000

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 010 DE 20 DE AGOSTO DE 2025.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.

O VEREADOR DA CAMARA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da atribuição que lhe confere o disposto na alínea "e", do inciso V do artigo 38 do Regimento Interno da Câmara Municipal e no inciso XVI do artigo 51 da Lei Orgânica Municipal, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo:

Art. 1º Concede título de cidadão honorário ao ilustríssimo senhor JORGE AUGUSTO CHAVES DAMIÃO,, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município. Parágrafo único. A outorga do título ora concedido se fará no dia 18 de outubro de 2025, data em que se comemora o período festivo de emancipação político-administrativa do município de Rafael Fernandes, Estado do Rio Grande do Norte, em sessão solene realizada pela Câmara de Vereadores de Rafael Fernandes.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Rafael Fernandes/RN,20 de agosto de 2025.

JÓRIO CEZAR CHAVES DAMIÃO

Vereador

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES

CNPJ: 08.393.01/0001-55 - Rua Egídio Chagas do Nascimento, n° 636, CEP: 59990-000

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 011 DE 20 DE AGOSTO DE 2025.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.

O VEREADOR DA CAMARA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da atribuição que lhe confere o disposto na alínea "e", do inciso V do artigo 38 do Regimento Interno da Câmara Municipal e no inciso XVI do artigo 51 da Lei Orgânica Municipal, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo:

Art. 1º Concede título de cidadão honorário ao ilustríssimo senhor JOÃO CIRIÁCO NETO,, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município. Parágrafo único. A outorga do título ora concedido se fará no dia 18 de outubro de 2025, data em que se comemora o período festivo de emancipação político-administrativa do município de Rafael Fernandes, Estado do Rio Grande do Norte, em sessão solene realizada pela Câmara de Vereadores de Rafael Fernandes.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Rafael Fernandes/RN,20 de agosto de 2025.

JÓRIO CEZAR CHAVES DAMIÃO

Vereador

O setor de Licitações da Câmara Municipal de Goianinha/RN, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor da Câmara Municipal de Goianinha/RN, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: Aditivo de prazo por mais 5 meses da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS APLICADOS AO SETOR PÚBLICO PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN.
CONTRATANTE:CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN CNPJ: 11.932.977/0001-63 CONTRATADO: VG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 27.946.204/0001-76.
UNIDADE ORÇAMENTARIA:01.101-Câmara Municipal Ação: 201 – Manutenção e funcionamento da Câmara Municipal Natureza de Despesa: 33.90.39 – Serviços de terceiros Pessoa Jurídica Fonte: 10010000 – Recursos Ordinários Região: 0001 – Município de Goianinha/RN

VIGÊNCIA: 15/08/2025 até 31/12/2025
VALOR TOTAL R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL CONFORME PARECER JURÍDICO: 57, II da lei nº 8.666/93 e ratificada pelo Presidente da Câmara Municipal, Vereador Alexandre Cesar Veras de Freitas, na qualidade de ordenador de despesas.
Goianinha/RN, 15 de agosto de 2025

ORIGEM: Dispensa de licitação nº 17/2025
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Goianinha/RN, inscrito no CNPJ sob nº 11.932.977/0001-63

CONTRATADO: NAAMA LARISSA VIEIRA SOARES 01744865450, CNPJ/MF N° 23.240.544/0001-26, neste ato representado por NAAMA LARISSA VIEIRA SOARES, CPF 017.448.654-50.
 

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção, fornecimento e instalação de fachada, letreiros e brasões para a Câmara Municipal de Goianinha/RN.

VALOR TOTAL: R$ R$ 25.490,00 (vinte e cinco mil e quatrocentos e noventa reais).

Unidade Orçamentária: Unidade Orçamentária: 01.101 – Câmara Municipal

Ação: 2001 – Manutenção e funcionamento da Câmara Municipal 

Natureza de Despesa: 33.90.39 – outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

Região: 0001 – Município de Goianinha/RN

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da data de assinatura do presente contrato.

DATA DE ASSINATURA: 29/08/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL CONFORME PARECER JURÍDICO:  Art. 75, II da lei 14.133/2021.

Goianinha/RN, 28 de agosto de 2025

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 007/2025

Processo Administrativo nº 007/2025 – Dispensa de Licitação nº 004/2025

TERMO RESCISAO DE CONTRATO Nº 007/2025 UNILATERAL, CELEBRADO ENTRE QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR, E A EMPRESA FREITAS & LINO ASSESSORIA CONTABIL LTDA.

A Câmara Municipal de Triunfo Potiguar, CNPJ-MF, Nº 01.632.594/0001-16, sediada na Rua Gregório de Melo, 117 – Centro, deste município, representado pelo seu Presidente o Sr. JUIRLITON ESTEVAM DE ALMEIDA, CPF: 050.017.244-73, residente neste município, denominado daqui por diante de CONTRATANTE, e do outro lado FREITAS & LINO ASSESSORIA CONTABIL LTDA, CNPJ/CPF 40.413.162/0001-76, neste ato representado por RAUL ALMEIDA DE SOUZA, inscrito no CPF N° 101.696.084-09, de agora em diante denominada CONTRATADA(O), têm justo e contratado o seguinte:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1 O presente termo tem por objeto a rescisão do Contrato nº 007/2025, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA INSERÇÃO E ENVIO DAS OBRIGATORIEDADES REFERENTES ÀS NORMAS LEGISLATIVAS POR MEIO DO SISTEMA LEGIS, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – TCE/RN, com fulcro no art. 137, inciso VIII c/c art. 138 inciso I da Lei 14.133, de 2021.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO DISTRATO

2.1 Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o Contrato de que trata a Cláusula Primeira, esta rescisão ocorre unilateralmente, em razão dos efeitos decorrentes de razões do interesse público nos termos do art. 137, inciso VIII c/c art. 138 inciso I da Lei nº 14.133/2021.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA PUBLICAÇÃO

3.1 O presente TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL será publicado, por extrato, no Diário Oficial das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte.

E por estarem de acordo com todas as condições e termos aqui explicitados.

E por assim decidir, lavra-se o presente termo.

TRIUNFO POTIGUAR - RN, 29 de agosto de 2025

JUIRLITON ESTEVAM DE ALMEIDA

Presidente

EXTRATO TERMO DE DESFILIAÇÃO Nº 001/2025.

ASSOCIADO: Câmara Municipal De Triunfo Potiguar/RN - CNPJ: 01.632.594/0001-16.

ORGAO FILIADOR: Federação Das Câmaras Municipais Do Estado Do Rio Grande Do Norte – FECAM/RN - CNPJ: 07.319.675/0001-47.

OBJETO: Desfiliação Institucional da Câmara Municipal de Triunfo Potiguar/RN com a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte – FECAM/RN.

DATA DA ASSINATURA: 29/08/2025.

ASSINATURA: Juirliton Estevam de Almeida, Presidente da Câmara Municipal.