CONCEDE DIÁRIA À PRESIDENTE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CONTROLADORA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/RN, no uso das suas atribuições legais; 

CONSIDERANDO, o que determina o Art. 1º, da Resolução Legislativa 005/2023 em 01 de novembro de 2023.

R E S O L V E:

Art. 1º – Conceder meia diária a Presidente do Legislativo Municipal, Maria das Vitórias Mafra Belarmino, portadora do CPF (MF) nº 072.875.534-30 e cédula de identidade nº 002.435.222, para custear despesas com alimentação e estada, durante o dia 14/08/2025, em Natal/RN, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte - Auditório Deputado Cortez Pereira, praça Sete de Setembro, 120, Cidade Alta, para participar da Audiência Pública sobre o tema, “Projeto de Pavimentação Asfáltica da RN-093, no trecho entre a sede dos municípios de Sítio Novo e Lagoa de Velhos”, com início às 14:00 horas.

Art. 2º - O valor total a ser pago é de R$384,41(trezentos e oitenta e quatro reais e quarenta e um centavos).

                  Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sítio Novo/RN,  13 de agosto de 2025.

Francidalva Batista de Oliveira Silva

Controladora Geral do Legislativo