PORTARIA Nº 049/2025. Goianinha/RN, 04 de agosto de 2025.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, combinado com o Regime Interno do Poder Legislativo.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sra, Rayanne Victoria Batista da Silva , para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, no quadro geral de Servidores da Câmara Municipal.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo efeitos a 01 de agosto de 2025

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se, Registre- se e cumpra-se.

___________________________________

ALEXANDRE CÉSAR VERAS DE FREITAS

Presidente da Câmara

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO ART.19, XVI, DO REGIMENTO INTERNO:

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear HENNOLA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS para o cargo em comissão de Assessor de Imprensa da Câmara de Vereadores de Jucurutu – RN.

Art. 2°:Esta cessão produzirá efeitos a partir de 01 de agosto de 2025, data em que a servidora passou a exercer suas atividades na Câmara Municipal de Jucurutu.”.

Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jucurutu em 04 de agosto de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

            ALAN OLIVEIRA DO AMARAL

              Presidente da Câmara Municipal de Jucurutu

CONCEDE DIÁRIA AO TESOUREIRO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/RN, no uso das suas atribuições legais; 

CONSIDERANDO, o que determina o Art. 1º, da Resolução Legislativa 005/2023 em 01 de novembro de 2023.

R E S O L V E:

Art. 1º – Conceder meia diária ao Tesoureiro do Legislativo Municipal, Fernando Miller Barbosa da Silva, portador do CPF (MF) nº 110.859.484-04 e cédula de identidade nº 003.410.979, para custear despesas com alimentação e estada, durante o dia 05/08/2025, em Natal/RN, no Instituto Técnico-Científico de Perícia ITEP/RN, Av. Duque de Caxias, nº 97 - Ribeira, para receber as carteiras de Identidades.

Art. 2º - O valor total a ser pago é de R$269,09 (duzentos e sessenta e nove reais e nove centavos).

                 Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sítio Novo/RN, 04 de agosto de 2025.

Maria das Vitórias Mafra Belarmino

Presidente da Câmara Municipal