Edição de 01 de agosto de 2025 - Rio Grande do Norte, sexta-feira, 01 de agosto de 2025
CÂMARA MUNICIPAL DE Alto do Rodrigues
Portaria
PORTARIA 140/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,
RESOLVE:
Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDENCIA da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sr. ROMENNIGUE CABRAL DE LIMA LEONEZ, inscrita no CPF nº ***788***26.
Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, no dia 01 de agosto de 2025, revogadas as disposições em contrário.
LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de agosto de 2025.
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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues
CPF ***.169.***-68
Código Identificador: 27027007
CÂMARA MUNICIPAL DE Alto do Rodrigues
Portaria
PORTARIA 141/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,
RESOLVE:
Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. ADELMA BARBOSA DA ROCHA MOURA, inscrita no CPF nº ***251***81.
Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, no dia 01 de agosto de 2025, revogadas as disposições em contrário.
LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de agosto de 2025.
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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues
CPF ***.169.***-68
Código Identificador: 83704344
CÂMARA MUNICIPAL DE Alto do Rodrigues
Portaria
PORTARIA 142/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,
RESOLVE:
Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. ANDRÉA BATISTA FERNANDES DE SOUZA, inscrita no CPF nº ***067***87.
Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, no dia 01 de agosto de 2025, revogadas as disposições em contrário.
LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de agosto de 2025.
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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues
CPF ***.169.***-68
Código Identificador: 40600215
CÂMARA MUNICIPAL DE Alto do Rodrigues
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PORTARIA 143/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,
RESOLVE:
Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. EDJANE CORINGA DE LEMOS, inscrita no CPF nº ***499***47.
Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, no dia 01 de agosto de 2025, revogadas as disposições em contrário.
LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de agosto de 2025.
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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues
CPF ***.169.***-68
Código Identificador: 83433265
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Portaria
PORTARIA 144/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,
RESOLVE:
Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. IZALA THAINARA DA ROCHA DE SOUZA , inscrita no CPF nº ***655***36.
Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, no dia 01 de agosto de 2025, revogadas as disposições em contrário.
LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de agosto de 2025.
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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues
CPF ***.169.***-68
Código Identificador: 52265183
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PORTARIA 145/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,
RESOLVE:
Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. JANUNCIA MINORA DE MENEZES , inscrita no CPF nº ***639***87.
Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, no dia 01 de agosto de 2025, revogadas as disposições em contrário.
LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de agosto de 2025.
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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues
CPF ***.169.***-68
Código Identificador: 23205421
CÂMARA MUNICIPAL DE Alto do Rodrigues
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PORTARIA 146/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,
RESOLVE:
Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. JORRALY HORRANA CUNHA LEANDRO , inscrita no CPF nº ***465***73.
Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, no dia 01 de agosto de 2025, revogadas as disposições em contrário.
LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de agosto de 2025.
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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues
CPF ***.169.***-68
Código Identificador: 17171007
CÂMARA MUNICIPAL DE Alto do Rodrigues
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PORTARIA 147/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,
RESOLVE:
Art., 1º. NOMEAR para cargo de ASSESSOR DE PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, o Sra. JAQUELINE MONICA DE SOUSA PIMENTEL, inscrito no CPF nº ***615***-07.
Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, no dia 01 de agosto de 2025, revogadas as disposições em contrário.
LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de agosto de 2025.
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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues
CPF ***.169. ***-68
Código Identificador: 16535556
CÂMARA MUNICIPAL DE Alto do Rodrigues
Portaria
PORTARIA 148/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,
RESOLVE:
Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR DE PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. MARCIA CARLA DA CUNHA SOUZA DUARTE , inscrita no CPF nº ***361***80.
Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, no dia 01 de agosto de 2025, revogadas as disposições em contrário.
LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de agosto de 2025.
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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues
CPF ***.169.***-68
Código Identificador: 10053637
CÂMARA MUNICIPAL DE Alto do Rodrigues
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PORTARIA 149/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,
RESOLVE:
Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR DE PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra.MARIA DAS DORES DE JESUS CUNHA , inscrita no CPF nº ***532***87.
Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, no dia 01 de agosto de 2025, revogadas as disposições em contrário.
LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de agosto de 2025.
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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues
CPF ***.169.***-68
Código Identificador: 38313320
CÂMARA MUNICIPAL DE Alto do Rodrigues
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PORTARIA 150/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,
RESOLVE:
Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR DE PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra.MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA ARAÚJO , inscrita no CPF nº ***268***90.
Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, no dia 01 de agosto de 2025, revogadas as disposições em contrário.
LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de agosto de 2025.
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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues
CPF ***.169.***-68
Código Identificador: 22740045
CÂMARA MUNICIPAL DE Alto do Rodrigues
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PORTARIA 151/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,
RESOLVE:
Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR DE PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra.MARIA DE FATIMA FERREIRA DA CUNHA , inscrita no CPF nº ***404***82.
Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, no dia 01 de agosto de 2025, revogadas as disposições em contrário.
LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de agosto de 2025.
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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues
CPF ***.169.***-68
Código Identificador: 35081787
CÂMARA MUNICIPAL DE Alto do Rodrigues
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PORTARIA 152/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,
RESOLVE:
Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. NAAMA SAMILA DE LIMA CAMARA , inscrita no CPF nº ***236***07.
Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, no dia 01 de agosto de 2025, revogadas as disposições em contrário.
LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de agosto de 2025.
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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues
CPF ***.169.***-68
Código Identificador: 82300670
CÂMARA MUNICIPAL DE Alto do Rodrigues
Portaria
PORTARIA 153/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,
RESOLVE:
Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. NELIA SOARES DE OLIVEIRA BARACHO , inscrita no CPF nº ***511***29.
Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, no dia 01 de agosto de 2025, revogadas as disposições em contrário.
LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de agosto de 2025.
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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues
CPF ***.169.***-68
Código Identificador: 63346076
CÂMARA MUNICIPAL DE Alto do Rodrigues
Portaria
PORTARIA 154/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,
RESOLVE:
Art., 1º. NOMEAR para cargo de ASSESSOR DE PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, o Sr. RAYNARA BELO DE CARVALHO, inscrito no CPF nº ***440***-62.
Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, no dia 01 de agosto de 2025, revogadas as disposições em contrário.
LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de agosto de 2025.
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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues
CPF ***.169. ***-68
Código Identificador: 34207210
CÂMARA MUNICIPAL DE Alto do Rodrigues
Portaria
PORTARIA 155/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,
RESOLVE:
Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. THAMARA MYKAELY CUNHA , inscrita no CPF nº ***558***29.
Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, no dia 01 de agosto de 2025, revogadas as disposições em contrário.
LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de agosto de 2025.
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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues
CPF ***.169.***-68
Código Identificador: 56361741
CÂMARA MUNICIPAL DE Alto do Rodrigues
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PORTARIA 156/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,
RESOLVE:
Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. THALITA SOUZA DE OLIVEIRA , inscrita no CPF nº ***417***09.
Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, no dia 01 de agosto de 2025, revogadas as disposições em contrário.
LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de agosto de 2025.
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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues
CPF ***.169.***-68
Código Identificador: 45237631
CÂMARA MUNICIPAL DE Alto do Rodrigues
Portaria
PORTARIA 157/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,
RESOLVE:
Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDENCIA da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. MARCIA MARIA RODRIGUES , inscrita no CPF nº ***822***66.
Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, no dia 01 de agosto de 2025, revogadas as disposições em contrário.
LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de agosto de 2025.
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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues
CPF ***.169.***-68
Código Identificador: 32373180
CÂMARA MUNICIPAL DE Alto do Rodrigues
Portaria
PORTARIA 158/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,
RESOLVE:
Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDENCIA da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra.MARIA GUILIANY DE SOUSA SANTOS , inscrita no CPF nº ***075***51.
Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, no dia 01 de agosto de 2025, revogadas as disposições em contrário.
LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de agosto de 2025.
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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues
CPF ***.169.***-68
Código Identificador: 07632244
CÂMARA MUNICIPAL DE Alto do Rodrigues
Portaria
PORTARIA 159/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,
RESOLVE:
Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDENCIA da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra.MARIA IONETE PINHEIRO DE MACEDO BARBOSA , inscrita no CPF nº ***909***68.
Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, no dia 01 de agosto de 2025, revogadas as disposições em contrário.
LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de agosto de 2025.
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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues
CPF ***.169.***-68
Código Identificador: 64248284
CÂMARA MUNICIPAL DE Alto do Rodrigues
Portaria
PORTARIA 160/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,
RESOLVE:
Art., 1º. NOMEAR para Cargo de DIRETORA DE PATRIMONIO MANUTENÇÃO E TRANSPORTES da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. THATIANE FERNANDES DA SILVA , inscrita no CPF nº ***935***82.
Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, no dia 01 de agosto de 2025, revogadas as disposições em contrário.
LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de agosto de 2025.
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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues
CPF ***.169.***-68
Código Identificador: 86831752
CÂMARA MUNICIPAL DE Alto do Rodrigues
Portaria
PORTARIA 161/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,
RESOLVE:
Art., 1º. NOMEAR para cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDENCIA da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, o Sr. GLAYCIANNE OLEGÁRIO DE MELO ROCHA, inscrito no CPF nº ***843***-88.
Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, no dia 01 de agosto de 2025, revogadas as disposições em contrário.
LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de agosto de 2025.
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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues
CPF ***.169. ***-68
Código Identificador: 01460507
CÂMARA MUNICIPAL DE Alto do Rodrigues
Portaria
PORTARIA 162/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,
RESOLVE:
Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDENCIA da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. MARIA VANIA TOMAZ DA SILVA, inscrito no CPF nº ***071***-07.
Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, no dia 01 de agosto de 2025, revogadas as disposições em contrário.
LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de agosto de 2025.
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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues
CPF ***.169.***-68
Código Identificador: 34417122
CÂMARA MUNICIPAL DE Alto do Rodrigues
Portaria
PORTARIA 163/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,
RESOLVE:
Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. KALLYANE VANESSA DE MELO LEONEZ DE ASSIS , inscrito no CPF nº ***704***09.
Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, no dia 01 de agosto de 2025, revogadas as disposições em contrário.
LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de agosto de 2025.
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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues
CPF ***.169.***-68
Código Identificador: 23807841
CÂMARA MUNICIPAL DE Alto do Rodrigues
Portaria
PORTARIA 164/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,
RESOLVE:
Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. BARBARA KELLY SALES DA SILVA, inscrita no CPF nº ***645***-90.
Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, no dia 01 de agosto de 2025, revogadas as disposições em contrário.
LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de agosto de 2025.
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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues
CPF ***.169.***-68
Código Identificador: 23618111
CÂMARA MUNICIPAL DE Alto do Rodrigues
Portaria
PORTARIA 165/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,
RESOLVE:
Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR DE GABINETE da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. ANA PAULA DA SILVA MARREIRO, inscrita no CPF nº ***461***20.
Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, no dia 01 de agosto de 2025, revogadas as disposições em contrário.
LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de agosto de 2025.
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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues
CPF ***.169.***-68
Código Identificador: 77333584
CÂMARA MUNICIPAL DE Alto do Rodrigues
Portaria
PORTARIA 166/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,
RESOLVE:
Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR DE GABINETE da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. ANNE VICTÓRIA BARBOSA FERNANDES , inscrita no CPF nº ***532***10.
Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, no dia 01 de agosto de 2025, revogadas as disposições em contrário.
LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de agosto de 2025.
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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues
CPF ***.169.***-68
Código Identificador: 37234007
CÂMARA MUNICIPAL DE Alto do Rodrigues
Portaria
PORTARIA 167/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,
RESOLVE:
Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR DE GABINETE da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. ANTONIO PEREIRA DA SILVA NETO , inscrita no CPF nº ***086***20.
Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, no dia 01 de agosto de 2025, revogadas as disposições em contrário.
LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de agosto de 2025.
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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS
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CPF ***.169.***-68
Código Identificador: 13764837
CÂMARA MUNICIPAL DE Alto do Rodrigues
Portaria
PORTARIA 168/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,
RESOLVE:
Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR DE GABINETE da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. ANTONIO SEGUNDO PEIXOTO , inscrita no CPF nº ***924***68.
Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, no dia 01 de agosto de 2025, revogadas as disposições em contrário.
LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de agosto de 2025.
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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS
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Código Identificador: 86181866
CÂMARA MUNICIPAL DE Alto do Rodrigues
Portaria
PORTARIA 169/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,
RESOLVE:
Art., 1º. NOMEAR para Cargo de CHEFE DE GABINETE da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. DEBORA PATRICIA DA SILVA ARAUJO FERREIRA, inscrita no CPF nº ***394***24.
Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, no dia 01 de agosto de 2025, revogadas as disposições em contrário.
LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de agosto de 2025.
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Código Identificador: 36884268
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Portaria
PORTARIA 170/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,
RESOLVE:
Art., 1º. NOMEAR para Cargo de CHEFE DE GABINETE da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. ELENEIDE BEZERRA DE SALES , inscrita no CPF nº ***459***53.
Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, no dia 01 de agosto de 2025, revogadas as disposições em contrário.
LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de agosto de 2025.
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Código Identificador: 77078857
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Portaria
PORTARIA 171/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,
RESOLVE:
Art., 1º. NOMEAR para Cargo de CHEFE DE GABINETE da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. FERNANDA CARLA RIBEIRO DA SILVA , inscrita no CPF nº ***964***41.
Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 01 de agosto de 2025, revogadas as disposições em contrário.
LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de agosto de 2025.
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Código Identificador: 22645367
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Portaria
PORTARIA 172/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,
RESOLVE:
Art., 1º. NOMEAR para Cargo de CHEFE DE GABINETE da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. FRANCISCA DAS CHAGAS DA CUNHA SALES , inscrita no CPF nº ***743***67.
Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, no dia 01 de agosto de 2025, revogadas as disposições em contrário.
LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de agosto de 2025.
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CPF ***.169.***-68
Código Identificador: 13826543
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Portaria
PORTARIA 173/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,
RESOLVE:
Art., 1º. NOMEAR para cargo de ASSESSOR DE GABINETE da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, o Sr. FRANCISCA CLAUDIVANIA FERREIRA, inscrito no CPF nº ***.836.***-36.
Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, no dia 01 de agosto de 2025, revogadas as disposições em contrário.
LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de agosto de 2025.
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CPF ***.169. ***-68
Código Identificador: 43406277
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Portaria
PORTARIA 174/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,
RESOLVE:
Art., 1º. NOMEAR para cargo de ASSESSOR DE GABINETE da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, o Sr. FRANCISCA ELIZANGELA MARTINS DE ARAUJO, inscrito no CPF nº ***199***-53.
Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, no dia 01 de agosto de 2025, revogadas as disposições em contrário.
LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de agosto de 2025.
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CPF ***.169. ***-68
Código Identificador: 08042505
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PORTARIA 175/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,
RESOLVE:
Art., 1º. NOMEAR para cargo de ASSESSOR DE GABINETE da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, o Sra. IZAELLY CAMILLY RIBEIRO DE ARAUJO, inscrito no CPF nº ***968***-80.
Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, no dia 01 de agosto de 2025, revogadas as disposições em contrário.
LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de agosto de 2025.
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CPF ***.169. ***-68
Código Identificador: 43321301
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PORTARIA 177/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,
RESOLVE:
Art., 1º. NOMEAR para Cargo de CHEFE DE GABINETE da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. GILCELE FARIAS DE MEDEIROS , inscrita no CPF nº ***536***74.
Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, no dia 01 de agosto de 2025, revogadas as disposições em contrário.
LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de agosto de 2025.
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Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues
CPF ***.169.***-68
Código Identificador: 05561583
CÂMARA MUNICIPAL DE Alto do Rodrigues
Portaria
PORTARIA 178/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,
RESOLVE:
Art., 1º. NOMEAR para cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDENCIA da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, o Sr. IGOR EDUARDO SILVA DO NASCIMENTO, inscrito no CPF nº ***.495.***-56.
Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, no dia 01 de agosto de 2025, revogadas as disposições em contrário.
LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de agosto de 2025.
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CPF ***.169. ***-68
Código Identificador: 07066748
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PORTARIA 179/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,
RESOLVE:
Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR DE GABINETE da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. JOSIMARIO DA SILVA, inscrita no CPF nº ***094***75.
Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, no dia 01 de agosto de 2025, revogadas as disposições em contrário.
LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de agosto de 2025.
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Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues
CPF ***.169.***-68
Código Identificador: 32603860
CÂMARA MUNICIPAL DE Alto do Rodrigues
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PORTARIA 180/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,
RESOLVE:
Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR DE GABINETE da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. LEDA FLAVIA MELO RIBEIRO MACEDO, inscrita no CPF nº ***920***43.
Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, no dia 01 de agosto de 2025, revogadas as disposições em contrário.
LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de agosto de 2025.
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Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues
CPF ***.169.***-68
Código Identificador: 75613271
CÂMARA MUNICIPAL DE Alto do Rodrigues
Portaria
PORTARIA 181/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,
RESOLVE:
Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR DE GABINETE da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. LUCIA DE FATIMA MELO DO NASCIMENTO VARELA , inscrita no CPF nº ***389***00.
Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, no dia 01 de agosto de 2025, revogadas as disposições em contrário.
LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de agosto de 2025.
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Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues
CPF ***.169.***-68
Código Identificador: 45630742
CÂMARA MUNICIPAL DE Alto do Rodrigues
Portaria
PORTARIA 182/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,
RESOLVE:
Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR DE GABINETE da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra.MARIA GORETTI EVANGELISTA DE MELO , inscrita no CPF nº ***451***34.
Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, no dia 01 de agosto de 2025, revogadas as disposições em contrário.
LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de agosto de 2025.
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Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues
CPF ***.169.***-68
Código Identificador: 01634255
CÂMARA MUNICIPAL DE Alto do Rodrigues
Portaria
PORTARIA 183/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,
RESOLVE:
Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR DE GABINETE da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. MARISONIA INACIO OLEGARIO DE MELO , inscrita no CPF nº ***467***00.
Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, no dia 01 de agosto de 2025, revogadas as disposições em contrário.
LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de agosto de 2025.
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Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues
CPF ***.169.***-68
Código Identificador: 07878752
CÂMARA MUNICIPAL DE Alto do Rodrigues
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PORTARIA 184/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,
RESOLVE:
Art., 1º. NOMEAR para Cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. MONALIZA FERREIRA DA SILVA CÂMARA, inscrita no CPF nº ***660***-33.
Art., 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, no dia 01 de agosto de 2025, revogadas as disposições em contrário.
LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de agosto de 2025.
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Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues
CPF ***.169.***-68
Código Identificador: 30604366
CÂMARA MUNICIPAL DE Alto do Rodrigues
Portaria
PORTARIA 185/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,
RESOLVE:
Art., 1º. NOMEAR para cargo de ASSESSOR DE GABINETE da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, o Sr. ROMENNIA CABRAL OLIVEIRA LEONEZ, inscrito no CPF nº ***607***-82.
Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, no dia 01 de agosto de 2025, revogadas as disposições em contrário.
LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de agosto de 2025.
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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues
CPF ***.169. ***-68
Código Identificador: 51140838
CÂMARA MUNICIPAL DE Alto do Rodrigues
Portaria
PORTARIA 186/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,
RESOLVE:
Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESOR DE GABINETE da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. FRANCISCA JEANE DE LIMA , inscrita no CPF nº ***001***58.
Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, no dia 01 de agosto de 2025, revogadas as disposições em contrário.
LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de agosto de 2025.
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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues
CPF ***.169.***-68
Código Identificador: 25854036
CÂMARA MUNICIPAL DE Alto do Rodrigues
Portaria
PORTARIA 187/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,
RESOLVE:
Art., 1º. NOMEAR para cargo de ASSESSOR DE GABINETE da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, o Sr. FRANCISCO VIEIRA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº ***861***-58.
Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, no dia 01 de agosto de 2025, revogadas as disposições em contrário.
LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de agosto de 2025.
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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues
CPF ***.169.***-68
Código Identificador: 74581323
CÂMARA MUNICIPAL DE Alto do Rodrigues
Portaria
PORTARIA 188/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,
RESOLVE:
Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR DE GABINETE da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. GINARIA DE MEDEIROS SOUSA DOS SANTOS , inscrita no CPF nº ***847***02.
Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, no dia 01 de agosto de 2025, revogadas as disposições em contrário.
LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de agosto de 2025.
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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues
CPF ***.169.***-68
Código Identificador: 06724124
CÂMARA MUNICIPAL DE Alto do Rodrigues
Portaria
PORTARIA 189/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,
RESOLVE:
Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR DE GABINETE da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. JOÃO DANTAS BEZERRA , inscrita no CPF nº ***320***34.
Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, no dia 01 de agosto de 2025, revogadas as disposições em contrário.
LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de agosto de 2025.
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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues
CPF ***.169.***-68
Código Identificador: 81070611
CÂMARA MUNICIPAL DE Alto do Rodrigues
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PORTARIA 190/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,
RESOLVE:
Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR DE GABINETE da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. NICASSIO VINICIUS LEAL FRANÇA , inscrita no CPF nº ***454***42.
Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, no dia 01 de agosto de 2025, revogadas as disposições em contrário.
LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de agosto de 2025.
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Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues
CPF ***.169.***-68
Código Identificador: 01606005
CÂMARA MUNICIPAL DE Alto do Rodrigues
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PORTARIA 191/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,
RESOLVE:
Art., 1º. NOMEAR para Cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. VITORIA SALIONARA SALES LEONEZ AVELINO, inscrita no CPF nº ***320***-24.
Art., 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, no dia 01 de agosto de 2025, revogadas as disposições em contrário.
LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de agosto de 2025.
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Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues
CPF ***.169.***-68
Código Identificador: 11067580
CÂMARA MUNICIPAL DE Alto do Rodrigues
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PORTARIA 192/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,
RESOLVE:
Art., 1º. NOMEAR para Cargo de CHEFE DE GABINETE da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. ELIKA BIATRIZ DE LIMA CARLOS, inscrita no CPF nº ***335***-50.
Art., 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, no dia 01 de agosto de 2025, revogadas as disposições em contrário.
LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de agosto de 2025.
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Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues
CPF ***.169.***-68
Código Identificador: 60246276
CÂMARA MUNICIPAL DE Alto do Rodrigues
Portaria
PORTARIA 193/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,
RESOLVE:
Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. ANA KAROLINE SILVA DANTAS, inscrito no CPF nº ***.974.***05.
Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, no dia 01 de agosto de 2025, revogadas as disposições em contrário.
LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de agosto de 2025.
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Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues
CPF ***.169.***-68
Código Identificador: 42285068
CÂMARA MUNICIPAL DE Alto do Rodrigues
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PORTARIA 194/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, XXX, do Regimento Interno desta casa,
RESOLVE:
Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR DE GABINETE da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. JACIARA DO NASCIMENTO SILVA, inscrita no CPF nº ***.980.***-67.
Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, no dia 01 de agosto de 2025, revogadas as disposições em contrário.
LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de agosto de 2025.
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CPF ***.169.***-68
Código Identificador: 66687011
CÂMARA MUNICIPAL DE Alto do Rodrigues
Portaria
PORTARIA 195/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,
RESOLVE:
Art., 1º. NOMEAR para cargo de ASSESSOR DE GABINETE da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, o Sra. EDNA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS, inscrito no CPF nº ***.398.***-20.
Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, no dia 01 de agosto de 2025, revogadas as disposições em contrário.
LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de agosto de 2025.
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Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues
CPF ***.169. ***-68
Código Identificador: 07655246
CÂMARA MUNICIPAL DE Alto do Rodrigues
Portaria
PORTARIA 196/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,
RESOLVE:
Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR DE GABINETE da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. FRANCISCA IVANIA DE SOUSA CARVALHO DOS SANTOS , inscrito no CPF nº ***222***83.
Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, no dia 01 de agosto de 2025, revogadas as disposições em contrário.
LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de agosto de 2025.
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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues
CPF ***.169.***-68
Código Identificador: 32702763
CÂMARA MUNICIPAL DE Alto do Rodrigues
Portaria
PORTARIA 197/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,
RESOLVE:
Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR DE GABINETE da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra.CICERA MARIA PAULINO DOS SANTOS OLEGARIO , inscrito no CPF nº ***762***00.
Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, no dia 01 de agosto de 2025, revogadas as disposições em contrário.
LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de agosto de 2025.
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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues
CPF ***.169.***-68
Código Identificador: 02652684
CÂMARA MUNICIPAL DE Alto do Rodrigues
Portaria
PORTARIA 198/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,
RESOLVE:
Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR DE GABINETE da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. FLAVIA SUELI DE SOUSA RODRIGUES, inscrita no CPF nº ***473***-29.
Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, no dia 01 de agosto de 2025, revogadas as disposições em contrário.
LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de agosto de 2025.
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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues
CPF ***.169.***-68
Código Identificador: 12413341
CÂMARA MUNICIPAL DE Alto do Rodrigues
Portaria
PORTARIA 199/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,
RESOLVE:
Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR DE GABINETE da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sr. BRUNO JOSÉ DA SILVA BARACHO , inscrito no CPF nº ***324***74.
Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, no dia 01 de agosto de 2025, revogadas as disposições em contrário.
LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de agosto de 2025.
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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues
CPF ***.169.***-68
Código Identificador: 76854158
CÂMARA MUNICIPAL DE Alto do Rodrigues
Portaria
PORTARIA 200/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, XXX, do Regimento Interno desta casa,
RESOLVE:
Art., 1º. NOMEAR para Cargo de CHEFE DE GABINETE da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. FRANCISCA DAS CHAGAS DE FRANÇA DA SILVA, inscrita no CPF nº ***775***00.
Art., 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação,no dia 01 de agosto de 2025, revogadas as disposições em contrário.
LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de agosto de 2025.
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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues
CPF ***.169.***-68
Código Identificador: 50211860
CÂMARA MUNICIPAL DE Alto do Rodrigues
Portaria
PORTARIA 201/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, XXX, do Regimento Interno desta casa,
RESOLVE:
Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDENCIA da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sr. ELIEL DE MELO PEREIRA , inscrita no CPF nº ***059***97.
Art., 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, no dia 01 de agosto de 2025, revogadas as disposições em contrário.
LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de agosto de 2025.
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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues
CPF ***.169.***-68
Código Identificador: 38080778
CÂMARA MUNICIPAL DE Alto do Rodrigues
Portaria
PORTARIA 202/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, XXX, do Regimento Interno desta casa,
RESOLVE:
Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR DE GABINETE da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sr. GILBERTO ARAUJO BARACHO , inscrita no CPF nº ***695***72.
Art., 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, no dia 01 de agosto de 2025, revogadas as disposições em contrário.
LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de agosto de 2025.
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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues
CPF ***.169.***-68
Código Identificador: 32267827
CÂMARA MUNICIPAL DE Sítio Novo
Portaria
PORTARIA Nº 034/2025 - CONCESSÃO DE FÉRIAS
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder férias regulares de 20 (vinte) dias, a Servidora FRANCIDALVA BATISTA DE OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo de Controladora Geral da Câmara Municipal de Sítio Novo/RN, portadora da Carteira de Identidade nº 2.325.636 – SSP/RN, inscrita no CPF sob o nº 047.391.924-97, referente ao período aquisitivo de 01/01/2025 a 31/12/2025, para serem gozadas a contar de 01/08/2025 a 20/08/2025.
Art. 2º. Autorizar a conversão de 1/3 (um terço) do período de férias em pecúnia, conforme necessidade da Câmara Municipal de Sítio Novo/RN.
Art. 3º. Determinar a Assessoria de Finanças a realização do pagamento, regulamentar, a que tenha direito.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2025.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sítio Novo/RN, 01 de agosto de 2025.
Maria das Vitórias Mafra Belarmino
Presidente da Câmara Municipal
Código Identificador: 72625216
CÂMARA MUNICIPAL DE Sítio Novo
Portaria
PORTARIA Nº 035/2025 - CONCESSÃO DE FÉRIAS
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder férias regulares de 20 (vinte) dias, a Servidora CRISLANE BATISTA GOMES, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Sítio Novo/RN, portadora da Carteira de Identidade nº 2.890.711 – SSP/RN, inscrita no CPF sob o nº 017.134.674-29, referente ao período aquisitivo de 01/01/2025 a 31/12/2025, para serem gozadas a contar de 01/08/2025 A 20/08/2025.
Art. 2º. Autorizar a conversão de 1/3 (um terço) do período de férias em pecúnia, conforme necessidade da Câmara Municipal de Sítio Novo/RN.
Art. 3º. Determinar a Assessoria de Finanças a realização do pagamento, regulamentar, a que tenha direito.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2025.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sítio Novo/RN, 01 de agosto de 2025.
Maria das Vitórias Mafra Belarmino
Presidente da Câmara Municipal
Código Identificador: 68205820
CÂMARA MUNICIPAL DE Tibau do Sul
Portaria
assignmentPortaria nº081-2025_.pdf
Código Identificador: 50134026
CÂMARA MUNICIPAL DE Tibau do Sul
Portaria
assignmentPortaria nº082-2025.pdf
Código Identificador: 46424583