ORIGEM: Dispensa de licitação nº 15/2025
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Goianinha/RN, inscrito no CNPJ sob nº 11.932.977/0001-63

CONTRATADO: COMERCIAL T&T EIRELI – ME,  CNPJ/MF N° 05.009.904/0001-00, neste ato representado por DENIS OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE e CPF 027.969.444-09.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN.

VALOR TOTAL: R$ 37.513,40 (trinta e sete mil quinhentos e treze reais e quarenta centavos).

Unidade Orçamentária: 01.101 – Câmara Municipal Ação: 2001 – Manutenção e funcionamento da Câmara Municipal Natureza de Despesa: 33.90.30 – Material de Consumo Fonte: 10010000 – Recursos Ordinários Região: 0001 – Município de Goianinha/RN

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da data de assinatura do presente contrato.

DATA DE ASSINATURA: 18/07/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL CONFORME PARECER JURÍDICO:  Art. 75, II da lei 14.133/2021.

Goianinha/RN, 18 de julho de 2025

ORIGEM: Dispensa de licitação nº 11/2025
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Goianinha/RN, inscrita no CNPJ sob nº 11.932.977/0001-63
CONTRATADO: M. K. de Azevedo Araujo Dutra Dantas Ltda, inscrita no CNPJ nº 21.062.777/0001-50, neste ato representada pela Sra. Meire Karla de Azevedo Araujo Dutra Dantas, Proprietária, CPF nº 027.380.014-08

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de ar-condicionado para suprir a demanda da Câmara Municipal de Goianinha/RN.
VALOR TOTAL: R$ 34.680,00 (trinta e quatro mil e seiscentos e oitenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 

Ação 1002 - Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data da contratação.
DATA DE ASSINATURA: 22/07/2025
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL CONFORME PARECER JURÍDICO: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021

Goianinha/RN, 22 de julho de 2025

ORIGEM: Dispensa de licitação nº 13/2025

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Goianinha/RN, inscrita no CNPJ sob nº 11.932.977/0001-63, neste ato representada pelo Sr. Alexandre Cesar Veras de Freitas, Presidente da Câmara

CONTRATADO: Damião Diogo Bezerra 07524796447, inscrito no CNPJ nº 41.168.940/0001-71, com sede na Rua das Dálias, nº 70, Arapuá, Santo Antônio/RN, representado pelo Sr. Damião Diogo Bezerra, CPF nº 075.247.964-47

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de toner, locação de impressoras, manutenção de computadores e periféricos para suprir as demandas da Câmara Municipal de Goianinha/RN

VALOR TOTAL: R$ 29.672,00 (vinte e nove mil, seiscentos e setenta e dois reais)

DOTAÇÃO: 33.90.39 - Outros serviços de terceiros - pj

33.90.40 - Serv. De tecnologia da informação e comunicação 

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data da contratação.
DATA DE ASSINATURA: 22/07/2025
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL CONFORME PARECER JURÍDICO: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021

Goianinha/RN, 22 de julho de 2025