O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. EXONERAR para Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, o Sra. BARBARA KELLY SALES DA SILVA, inscrita no CPF nº ***645***90.

Art. 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 04 de julho 2025, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 04 Julho de 2025.

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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF ***.169.***-68

            O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. EXONERAR para Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, o Sra. KALLYANE VANESSA DE MELO LEONEZ DE ASSIS, inscrita no CPF nº ***704***09.

Art. 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 04 de julho 2025, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 04 Julho de 2025.

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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF ***.169.***-68

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 006/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº029/2024.

CONTRATANTE, A CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL, no CNPJ sob o n. º 09.428.749/0001-09.

CONTRATADA: M.C FELIPE CAMPOS-ME CNPJ. 01.070.693/0001-51.

CLAUSULA PRIMEIRA -OBJETO.

O OBJETO contratação de empresa para aquisição de agua mineral e gás glp (gás de cozinha) e água mineral destinado atender as necessidades da Câmara Municipal de Tibau do Sul/RN, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

 CLAUSULA SEGUNDA -VIGÊNCIA.

O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 15/04/2025 e encerramento em 14/04/2026,

CLAUSULA TERCEIRA -VALOR.

O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 9.995,00 (nove mil novecentos e noventa e cinco reais).

CLÁUSULA DÉCIMA SETIMA– DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA  - ORÇAMENTO .

ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025, NA CLASSIFICAÇÃO ABAIXO:

FONTE DE RECURSO/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Unid. Adm.: 01 – Câmara Municipal de Tibau do Sul/RN

Projeto / Atividade:  – Manutenção das Atividades da câmara

Nat. Despesa: 3.3.90.30 – Material de consumo.

Fonte: 15000000 – Recursos Próprios –duodécimo

TIBAU DO SUL/RN, em 15 de abril de  2025

JOSUÉ GOMES DE MOURA JUNIOR

Responsável legal da

PELA CONTRATANTE

Maria Cristina Felipe Campos

RG n.º 001.584.182 ITEP/RN

PELA CONTRATADA