O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. EXONERAR para Cargo de DIRETOR DA TESOURARIA da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, o Sra. MARIA ITAMARA DOS SANTOS SILVA DE MELO, inscrita no CPF nº ***626***03.

Art. 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 02 de julho 2025, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 02 Julho de 2025.

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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF ***.169.***-68

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, XXX, do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. Fica alterado o cargo da Sra. FRANCISCA ISABELA FERNANDES DE MOURA, inscrita no CPF nº ***.785.***-07, já nomeado conforme portaria nº 025/2025 no cargo de, DIRETORA DE PATRIMONIO MANUTENÇÃO E TRANSPORTES  para o cargo DIRETOR DA TESOURARIA, conforme atribuição definidas em Lei nº 765/2023 da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 02 de julho 2025, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 02 de Julho de 2025.

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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF ***.169.***-68

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES – RN, no uso de suas atribuições legais e conforme Resolução nº 001/2023.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder 1/2 (meia), interestadual, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), em nome da Sr. JOSE ITAMAR DOS SANTOS, inscrito com o CPF: nº ***.169.***-68, exercendo o Cargo/Função de VEREADOR - PRESIDENTE, para fazer face às despesas com transporte e alimentação, conforme a seguir:

Objeto do deslocamento: Participar do evento do Anúncio do Edital da 2ª etapa do Projeto Recuperação das Estradas, no Auditório da Governadoria  - Centro Administrativo Natal/RN

.

Local de Destino: Natal/RN.

Período do afastamento: 03 de junlho de 2025.

Art. 2º - Ao beneficiário da diária compete comprovar as despesas ao Setor Contábil do Legislativo, através o documento comprobatório.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Alto do Rodrigues/RN, 02 de julho de 2025.

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KIVIA KAROLINE GOMES TAVARES

PRIMEIRA SECRETÁRIA

               O Presidente da Câmara Municipal de Goianinha/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e ainda, ancoradas na norma inscrita no Art. 72, VIII, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, considerando o incomensurável interesse público e considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, AUTORIZA a DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto à empresa CONTRATADA: 41.168.940 DAMIAO DIOGO BEZERRA, inscrita no CNPJ nº 41.168.940/0001-71, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONER, LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E PERIFERICOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA CAMARA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN, ancorado no artigo 75, II, da lei federal 14.133/21.

Goianinha/RN, 01 de julho  de 2025.

ALEXANDRE CÉSAR VERAS DE FREITAS

PRESIDENTE DA CÂMARA

CONCEDE DIÁRIA À CONTROLADORA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/RN, no uso das suas atribuições legais; 

CONSIDERANDO, o que determina o Art. 1º, da Resolução Legislativa 005/2023 em 01 de novembro de 2023.

R E S O L V E:

Art. 1º – Conceder meia diária à Controladora Geral do Legislativo Municipal, Francidalva Batista de Oliveira Silva, portadora do CPF (MF) nº 047.391.924-97 e cédula de identidade nº 002.325.636, para custear despesas com alimentação e estada, durante o dia 03/07/2025, em Natal/RN, no Instituto Técnico-Científico de Perícia ITEP/RN, Av. Duque de Caxias, nº 97 - Ribeira, para receber as carteiras de Identidades.

Art. 2º - O valor total a ser pago é de R$269,09 (duzentos e sessenta e nove reais e nove centavos).

                 Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sítio Novo/RN, 02 de julho de 2025.

Maria das Vitórias Mafra Belarmino

Presidente da Câmara Municipal