Aos vinte dias do mês de outubro de 2026, às 19:00 horas, no Palácio Nelson Queiroz, Plenário Vereador Augusto Queiroz, Câmara Municipal de Jucurutu/RN, foi realizada e eleição para Mesa Diretora para o 2º Biênio 2027-2028 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Jucurutu/RN. Em conformidade com a chamada dos vereadores estiveram presentes os seguintes: Alan Oliveira do Amaral, Augusto Cálisson Diniz de Almeida, Francinildo Aquino da Silva, Jubiratan de Araújo Saldanha,  José Ilo Lopes Júnior, Marcione Araújo de Medeiros, Maria da Guia da Cruz, Rubens Batista de Araújo, Rômulo Ivo de Almeida, Romualdo Teixeira Cosme, e eu Edivan Fernandes da Costa, primeiro secretário desta casa, ambos os presentes com as assinaturas no livro de registro dos parlamentares, e de acordo com as normas regimentais, o senhor presidente declarou aberta a 31ª (trigésima primeira) Sessão Ordinária do ano de 2026. O Senhor Presidente Autorizou a leitura da Ata da 30ª (trigésima) Sessão Ordinária, ata colocada em discussão e votação pelos vereadores que restou aprovada por unanimidade de votos dos presentes onze (11) votos. Dando seguimento, verificando a presença da maioria absoluta, iniciou-se a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal De Jucurutu para o biênio 2027/2028. Atendendo ao Artigo 13º do Regimento Interno da Câmara Municipal concorrem em chapa registrada e candidatura individual, para o cargo de Presidente o Vereador Romualdo Teixeira Cosme e o Vereador Francinildo Aquino da Silva, para o cargo de Vice-Presidente o Vereador Augusto Cálisson Diniz de Almeida, para o cargo de 1º Secretário Vereador Rômulo Ivo de Almeida, para o cargo de 2º secretário o Vereador Edivan Fernandes da Costa. Após, foi concedido uso da palavra para pronunciamento dos Vereadores inscritos, os seguintes Parlamentares: Augusto Cálisson Diniz de Almeida, Edivan Fernandes da Costa, Francinildo Aquino da Silva, Romualdo Teixeira Cosme, Rômulo Ivo de Almeida. Iniciada a eleição nominal, todos proferiram o voto em voz alta e foi eleito para o cargo de Presidente o Vereador Romualdo Teixeira Cosme, por maioria simples de oito (8) votos, e o Vereador Francinildo Aquino da Silva obteve três (3) votos. Para o cargo de Vice-Presidente Augusto Cálisson Diniz de Almeida, por maioria simples de votos (8 votos), 2 abstenções e 1 Contrário, para o cargo de 1º secretário o Vereador Rômulo Ivo de Almeida, por maioria simples de votos (8 votos) e 3 abstenções, e para o cargo de 2º secretário o Vereador Edivan Fernandes da Costa, por maioria simples de votos (8 votos), 1 abstenção e 2 Contrários. O Presidente Alan Oliveira do Amaral proclamou eleitos para a Mesa Diretora do Biênio 2027/2028. Prosseguindo, o senhor Presidente suspendeu a sessão pelo tempo necessário à lavratura da ata, retornou facultando a palavra para agradecimento; Palavra Facultada: fizeram o uso da palavra os seguintes: Augusto Cálisson Diniz de Almeida, Edivan Fernandes da Costa, Francinildo Aquino da Silva, Jubiratan de Araújo Saldanha, Rômulo Ivo de Almeida e Romualdo Teixeira Cosme. Ao final, foi finalizada a Ata, e após isso, foi aprovada por unanimidade de votos dos presentes 11 (onze) votos. Nada mais havendo a tratar o senhor Presidente Alan Oliveira do Amaral declarou encerrada a sessão e finalizada a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal para Biênio 2027-2028. E para constar, Edivan Fernandes da Costa, 1º secretário, subscrevo a presente Ata que segue subscrita.

Concede o Título de Cidadão Sitionovense ao Senhor Almir Ferreira da Silva e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno,

Faço saber que a Câmara aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadão Sitionovense ao Senhor Almir Ferreira da Silva, em reconhecimento à sua trajetória de dedicação ao serviço público e aos serviços prestados ao Município de Sítio Novo/RN.

Art. 2º – O presente Título será entregue na Sessão Solene desta Casa Legislativa, a realizar-se no dia 11 de dezembro de 2026, às 15h.

Art. 3º – Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Câmara Municipal de Sítio Novo/RN, 10 de novembro de 2026.

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Maria das Vitórias Mafra Belarmino

 Presidente

Concede o Título de Cidadão Sitionovense ao Senhor Marcelo da Silva Pereira e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno,

Faço saber que a Câmara aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadão Sitionovense ao Senhor Marcelo da Silva Pereira, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Município de Sítio Novo/RN na função de operador de máquinas, especialmente na operação de motoniveladora e na manutenção da infraestrutura municipal.

Art. 2º – O presente Título será entregue na Sessão Solene desta Casa Legislativa, a realizar-se no dia 11 de dezembro de 2026, às 15h.

Art. 3º – Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Câmara Municipal de Sítio Novo/RN, 10 de novembro de 2026.

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Maria das Vitórias Mafra Belarmino

 Presidente

Concede o Título de Cidadão Sitionovense ao Senhor José Jailton Ferreira Xavier e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno,

Faço saber que a Câmara aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadão Sitionovense ao Senhor José Jailton Ferreira Xavier, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Sítio Novo/RN, especialmente por sua atuação no ramo da gastronomia e contribuição para o desenvolvimento do comércio local.

Art. 2º – O presente Título será entregue na Sessão Solene desta Casa Legislativa, a realizar-se no dia 11 de dezembro de 2026, às 15h.

Art. 3º – Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Câmara Municipal de Sítio Novo/RN, 10 de novembro de 2026.

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Maria das Vitórias Mafra Belarmino

 Presidente

Concede o Título de Cidadão Sitionovense a Excelentíssima Senhora Andrezza Brasil Souto Bezerra, Prefeita Municipal de Sítio Novo/RN e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno,

Faço saber que a Câmara aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadão Sitionovense a Excelentíssima Senhora Andrezza Brasil Souto Bezerra, Prefeita Municipal de Sítio Novo/RN, como forma de reconhecimento e gratidão pelos relevantes serviços prestados ao município de Sítio Novo/RN, especialmente por sua dedicação à gestão pública e pelo trabalho desenvolvido em diversas áreas, com destaque para a educação, a saúde e a promoção do bem-estar da população.

Art. 2º – O presente Título será entregue na Sessão Solene desta Casa Legislativa, a realizar-se no dia 11 de dezembro de 2026, às 15h.

Art. 3º – Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Câmara Municipal de Sítio Novo/RN, 10 de novembro de 2026.

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Maria das Vitórias Mafra Belarmino

 Presidente

Concede o Título de Cidadão Sitionovense ao senhor Alexandre Luiz Honório Barbalho e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno,

Faço saber que a Câmara aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadão Sitionovense ao Senhor Alexandre Luiz Honório Barbalho, em reconhecimento por sua dedicação, empenho e relevantes serviços prestados ao município de Sítio Novo/RN, especialmente por sua importante atuação na elaboração de projetos e na luta pela conquista do Programa Luz para Todos, beneficiando diversas famílias do município.

Art. 2º – O presente Título será entregue na Sessão Solene desta Casa Legislativa, a realizar-se no dia 11 de dezembro de 2026, às 15h.

Art. 3º – Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Câmara Municipal de Sítio Novo/RN, 10 de novembro de 2026.

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Maria das Vitórias Mafra Belarmino

 Presidente

Concede o Título de Cidadão Sitionovense ao Excelentíssimo Pastor Milton Gomes da Silva e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno,

Faço saber que a Câmara aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadão Sitionovense ao Excelentíssimo Pastor Milton Gomes da Silva, em reconhecimento à sua trajetória, dedicação e relevantes contribuições à comunidade, destacando-se pelo compromisso, solidariedade e serviços prestados à população de Sítio Novo/RN.

Art. 2º – O presente Título será entregue na Sessão Solene desta Casa Legislativa, a realizar-se no dia 11 de dezembro de 2026, às 15h.

Art. 3º – Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Câmara Municipal de Sítio Novo/RN, 10 de novembro de 2026.

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Maria das Vitórias Mafra Belarmino

 Presidente

Concede o Título de Cidadão Sitionovense ao Senhor Giovannu Cezar Pinheiro e Alves e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno,

Faço saber que a Câmara aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadão Sitionovense  ao Senhor Giovannu Cezar Pinheiro e Alves, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população e sua participação em ações que contribuíram para o desenvolvimento e o bem-estar da comunidade sitionovense.

Art. 2º – O presente Título será entregue na Sessão Solene desta Casa Legislativa, a realizar-se no dia 11 de dezembro de 2026, às 15h.

Art. 3º – Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Câmara Municipal de Sítio Novo/RN, 10 de novembro de 2026.

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Maria das Vitórias Mafra Belarmino

 Presidente

Concede o Título de Cidadão Sitionovense ao Senhor José Vitorio de Araujo e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno,

Faço saber que a Câmara aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadão Sitionovense em reconhecimento à importante contribuição do Senhor José Vitorio de Araujo para o desenvolvimento social e cultural do Município de Sítio Novo/RN, por meio de seu trabalho e dedicação à Banda Fanfarra Paulo Neto – FANPANE.

Sua atuação à frente da FANPANE representa uma significativa contribuição para a valorização da cultura musical, o incentivo à participação de crianças, adolescentes e jovens em atividades culturais e a promoção da integração social por meio da música.

O trabalho desenvolvido junto à banda fanfarra ultrapassa o aspecto musical, constituindo-se também em uma importante ferramenta de inclusão social, formação cidadã, disciplina, respeito e fortalecimento dos vínculos comunitários.

Por meio dessa iniciativa, são proporcionadas oportunidades de aprendizado, convivência e desenvolvimento de talentos, contribuindo para a formação pessoal e social dos participantes e enriquecendo a identidade cultural do povo sitionovense.

Art. 2º – O presente Título será entregue na Sessão Solene desta Casa Legislativa, a realizar-se no dia 11 de dezembro de 2026, às 15h.

Art. 3º – Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Câmara Municipal de Sítio Novo/RN, 10 de novembro de 2026.

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Maria das Vitórias Mafra Belarmino

 Presidente