Edição de 23 de outubro de 2026 - Rio Grande do Norte, sexta-feira, 23 de outubro de 2026

CÂMARA MUNICIPAL DE Goianinha
Portaria

PORTARIA 058/2026

PORTARIA Nº058/2026.                                                                                                     

Goianinha/RN, 23 de outubro de 2026.

 

A DIRETORA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN, no uso de suas atribuições contidas na Resolução 075/2026,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder quatro diárias e meia ao Vereador ADRIANO LIMA CABRAL no valor unitário de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), para custeio das despesas com transporte, hospedagem alimentação na cidade de JOÃO PESSOA-PB, conforme especificações a seguir:                                                                                                                                                                                                                                                  Objeto do deslocamento 10° CONGRESSO REGIONAL DE GESTORES PÚBLICOS                                                                                                                                             Local de destino: JOÃO PESSOA/PB

Período de afastamento: 26 e 30 de outubro de 2026.

Art. 2º - O beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 8º da Resolução nº 075/2026 desta Casa Legislativa.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Goianinha/RN, 23 de outubro de 2026.

 

            EDMARA FARIAS DE LIMA – DIRETORA EXECUTIVA

Publicado por: Admin Câmara de Goianinha
Código Identificador: 16232180

CÂMARA MUNICIPAL DE Goianinha
Portaria

PORTARIA 059/2026

PORTARIA Nº059/2026.                                                                                                     

Goianinha/RN, 23 de outubro de 2026.

 

A DIRETORA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN, no uso de suas atribuições contidas na Resolução 075/2026,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder quatro diárias e meia ao Vereador CLAUDIA CRISTINA BELO DA SILVA no valor unitário de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), para custeio das despesas com transporte, hospedagem alimentação na cidade de JOÃO PESSOA-PB, conforme especificações a seguir:

Objeto do deslocamento 10° CONGRESSO REGIONAL DE GESTORES PÚBLICOS                                                                                                                                          Local de destino: JOÃO PESSOA/PB

Período de afastamento: 26 e 30 de outubro de 2026.

Art. 2º - O beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 8º da Resolução nº 075/2026 desta Casa Legislativa.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Goianinha/RN, 23 de outubro de 2026.

 

            EDMARA FARIAS DE LIMA – DIRETORA EXECUTIVA

Publicado por: Admin Câmara de Goianinha
Código Identificador: 84174683

CÂMARA MUNICIPAL DE Goianinha
Portaria

PORTARIA 060/2026

PORTARIA Nº060/2026.                                                                                                     

Goianinha/RN, 23 de outubro de 2026.

 

A DIRETORA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN, no uso de suas atribuições contidas na Resolução 075/2026,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder quatro diárias e meia ao Vereador DIOGENES IZIDRO ROSA, no valor unitário de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), para custeio das despesas com transporte, hospedagem alimentação na cidade de JOÃO PESSOA-PB, conforme especificações a seguir:

Objeto do deslocamento 10° CONGRESSO REGIONAL DE GESTORES PÚBLICOS                                                                                                                                          Local de destino: JOÃO PESSOA/PB

Período de afastamento: 26 e 30 de outubro de 2026.

Art. 2º - O beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 8º da Resolução nº 075/2026 desta Casa Legislativa.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Goianinha/RN, 23 de outubro de 2026.

 

            EDMARA FARIAS DE LIMA – DIRETORA EXECUTIVA

Publicado por: Admin Câmara de Goianinha
Código Identificador: 67150686

CÂMARA MUNICIPAL DE Goianinha
Portaria

PORTARIA 061/2026

PORTARIA Nº061/2026.                                                                                                     

Goianinha/RN, 23 de outubro de 2026.

 

A DIRETORA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN, no uso de suas atribuições contidas na Resolução 075/2026,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder quatro diárias e meia ao Vereador DIVALDO LOURENÇO BARBOSA, no valor unitário de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), para custeio das despesas com transporte, hospedagem alimentação na cidade de JOÃO PESSOA-PB, conforme especificações a seguir:

Objeto do deslocamento 10° CONGRESSO REGIONAL DE GESTORES PÚBLICOS                                                                                                                                          Local de destino: JOÃO PESSOA/PB

Período de afastamento: 26 e 30 de outubro de 2026.

Art. 2º - O beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 8º da Resolução nº 075/2026 desta Casa Legislativa.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Goianinha/RN, 23 de outubro de 2026.

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            EDMARA FARIAS DE LIMA – DIRETORA EXECUTIVA

Publicado por: Admin Câmara de Goianinha
Código Identificador: 41128844

CÂMARA MUNICIPAL DE Goianinha
Portaria

PORTARIA 062/2026

 

PORTARIA Nº062/2026.                                                                                                     

Goianinha/RN, 23 de outubro de 2026.

 

A DIRETORA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN, no uso de suas atribuições contidas na Resolução 075/2026,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder quatro diárias e meia ao Vereador RAPHAEL PERON DE OLIVEIRA LISBOA, no valor unitário de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), para custeio das despesas com transporte, hospedagem alimentação na cidade de JOÃO PESSOA-PB, conforme especificações a seguir:

Objeto do deslocamento 10° CONGRESSO REGIONAL DE GESTORES PÚBLICOS                                                                                                                                          Local de destino: JOÃO PESSOA/PB

Período de afastamento: 26 e 30 de outubro de 2026.

Art. 2º - O beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 8º da Resolução nº 075/2026 desta Casa Legislativa.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Goianinha/RN, 23 de outubro de 2026.

 

            EDMARA FARIAS DE LIMA – DIRETORA EXECUTIVA

Publicado por: Admin Câmara de Goianinha
Código Identificador: 16534401

CÂMARA MUNICIPAL DE Goianinha
Portaria

PORTARIA 063/2026

PORTARIA Nº063/2026.                                                                                                     

Goianinha/RN, 23 de outubro de 2026.

 

A DIRETORA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN, no uso de suas atribuições contidas na Resolução 075/2026,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder quatro diárias e meia ao Vereadora JULIANA MARIA BEZERRA BRAGA SILVA, no valor unitário de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), para custeio das despesas com transporte, hospedagem alimentação na cidade de JOÃO PESSOA-PB, conforme especificações a seguir:

Objeto do deslocamento 10° CONGRESSO REGIONAL DE GESTORES PÚBLICOS                                                                                                                                          Local de destino: JOÃO PESSOA/PB

Período de afastamento: 26 e 30 de outubro de 2026.

Art. 2º - O beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 8º da Resolução nº 075/2026 desta Casa Legislativa.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Goianinha/RN, 23 de outubro de 2026.

 

            EDMARA FARIAS DE LIMA – DIRETORA EXECUTIVA

Publicado por: Admin Câmara de Goianinha
Código Identificador: 54738843

CÂMARA MUNICIPAL DE Goianinha
Portaria

PORTARIA 064/2026

PORTARIA Nº064/2026.                                                                                                     

Goianinha/RN, 23 de outubro de 2026.

 

A DIRETORA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN, no uso de suas atribuições contidas na Resolução 075/2026,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder quatro diárias e meia ao Vereador MARCIO EUFLAUSINO DA SILVA, no valor unitário de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), para custeio das despesas com transporte, hospedagem alimentação na cidade de JOÃO PESSOA-PB, conforme especificações a seguir:

Objeto do deslocamento 10° CONGRESSO REGIONAL DE GESTORES PÚBLICOS                                                                                                                                          Local de destino: JOÃO PESSOA/PB

Período de afastamento: 26 e 30 de outubro de 2026.

Art. 2º - O beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 8º da Resolução nº 075/2026 desta Casa Legislativa.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Goianinha/RN, 23 de outubro de 2026.

 

            EDMARA FARIAS DE LIMA – DIRETORA EXECUTIVA

Publicado por: Admin Câmara de Goianinha
Código Identificador: 76370557

CÂMARA MUNICIPAL DE Goianinha
Portaria

PORTARIA 065/2026

PORTARIA Nº065/2026.                                                                                                     

Goianinha/RN, 23 de outubro de 2026.

 

A DIRETORA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN, no uso de suas atribuições contidas na Resolução 075/2026,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder quatro diárias e meia ao Vereador ODILON ERNESTINO BARBALHO, no valor unitário de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), para custeio das despesas com transporte, hospedagem alimentação na cidade de JOÃO PESSOA-PB, conforme especificações a seguir:

Objeto do deslocamento 10° CONGRESSO REGIONAL DE GESTORES PÚBLICOS                                                                                                                                          Local de destino: JOÃO PESSOA/PB

Período de afastamento: 26 e 30 de outubro de 2026.

Art. 2º - O beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 8º da Resolução nº 075/2026 desta Casa Legislativa.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Goianinha/RN, 23 de outubro de 2026.

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            EDMARA FARIAS DE LIMA – DIRETORA EXECUTIVA

Publicado por: Admin Câmara de Goianinha
Código Identificador: 81280760

CÂMARA MUNICIPAL DE Goianinha
Portaria

PORTARIA 066/2026

PORTARIA Nº066/2026.                                                                                                     

Goianinha/RN, 23 de outubro de 2026.

 

A DIRETORA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN, no uso de suas atribuições contidas na Resolução 075/2026,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder quatro diárias e meia ao Vereador VALDEMAR FREIRE DA SILVA, no valor unitário de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), para custeio das despesas com transporte, hospedagem alimentação na cidade de JOÃO PESSOA-PB, conforme especificações a seguir:

Objeto do deslocamento 10° CONGRESSO REGIONAL DE GESTORES PÚBLICOS                                                                                                                                          Local de destino: JOÃO PESSOA/PB

Período de afastamento: 26 e 30 de outubro de 2026.

Art. 2º - O beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 8º da Resolução nº 075/2026 desta Casa Legislativa.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Goianinha/RN, 23 de outubro de 2026.

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            EDMARA FARIAS DE LIMA – DIRETORA EXECUTIVA

Publicado por: Admin Câmara de Goianinha
Código Identificador: 25206243

CÂMARA MUNICIPAL DE Goianinha
Portaria

PORTARIA 067/2026

PORTARIA Nº067/2026.                                                                                                     

Goianinha/RN, 23 de outubro de 2026.

 

A DIRETORA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN, no uso de suas atribuições contidas na Resolução 075/2026,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder quatro diárias e meia ao Vereador THYAGO ROCHA BARBALHO, no valor unitário de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), para custeio das despesas com transporte, hospedagem alimentação na cidade de JOÃO PESSOA-PB, conforme especificações a seguir:

Objeto do deslocamento 10° CONGRESSO REGIONAL DE GESTORES PÚBLICOS                                                                                                                                          Local de destino: JOÃO PESSOA/PB

Período de afastamento: 26 e 30 de outubro de 2026.

Art. 2º - O beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 8º da Resolução nº 075/2026 desta Casa Legislativa.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Goianinha/RN, 23 de outubro de 2026.

 

            EDMARA FARIAS DE LIMA – DIRETORA EXECUTIVA

 

Publicado por: Admin Câmara de Goianinha
Código Identificador: 31054361

CÂMARA MUNICIPAL DE Goianinha
Portaria

PORTARIA 057/2026

PORTARIA Nº057/2026.                                                                                                    

Goianinha/RN, 23 de outubro de 2026.

 

A DIRETORA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN, no uso de suas atribuições contidas na Resolução 075/2026,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder quatro diárias e meia ao Vereador ALEXANDRE CESAR VERAS DE FREITAS, no valor unitário de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), para custeio das despesas com transporte, hospedagem alimentação na cidade de JOÃO PESSOA-PB, conforme especificações a seguir:

Objeto do deslocamento 10° CONGRESSO REGIONAL DE GESTORES PÚBLICOS                                                                                                                                          Local de destino: JOÃO PESSOA/PB

Período de afastamento: 26 e 30 de outubro de 2026.

Art. 2º - O beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 8º da Resolução nº 075/2026 desta Casa Legislativa.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Goianinha/RN, 23 de outubro de 2026.

 

            EDMARA FARIAS DE LIMA – DIRETORA EXECUTIVA

Publicado por: Admin Câmara de Goianinha
Código Identificador: 42371070

CÂMARA MUNICIPAL DE Triunfo Potiguar
Portaria

PORTARIA 007/2026 CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

PORTARIA Nº 007/2026 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.

 

Dispõe sobre a concessão de licença                                       prêmio dos servidores da Câmara Municipal de Triunfo Potiguar.

 

            O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno.

            Art 1º. Fica concedida a Licença prêmio a servidora pública LUCINETE MARIA DE MEDEIROS, exercendo o cargo de ASD, Matrícula: 2-1;

            Art. 2º. A licença prêmio de que trata esta portaria será de 90 (noventa dias), a começar a partir do dia 02 de outubro de 2026, compreendo o período até 31 de dezembro de 2026.

            Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

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JUIRLITON ESTEVAM DE ALMEIDA

PRESIDENTE

Publicado por: Admin Câmara de Triunfo Potiguar
Código Identificador: 52600636

CÂMARA MUNICIPAL DE Triunfo Potiguar
Edital

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR – RN – BIÊNIO 2027/2028.

 

O Presidente da Câmara Municipal de Triunfo Potiguar-RN, no uso de suas atribuições legais, em atendimento as disposições expressas na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno desta Casa Legislativa, CONVOCA todos os Vereadores(as) de Triunfo Potiguar-RN para participarem da Eleição da Mesa Diretora – Biênio 2027/2028, de acordo com as seguintes normas:

 

I – DATA E LOCAL DA ELEIÇÃO

 

A eleição para escolha da Mesa Diretora da Câmara de Triunfo Potiguar/RN, biênio 2027/2028, será realizada a partir das 09:00 (nove) horas, do dia 03 (três) de novembro de 2026, no Plenário desta Casa Legislativa, localizado na Rua Gregório de Melo, 117, Centro – Triunfo Potiguar/RN, de conformidade com o explicitado no § 2º, Art. 19, 20, 21 do Regimento Interno desta Câmara Municipal e demais normas correlatas.

 

II – DAS INSCRIÇÕES

 

Os pedidos de registro de candidatura deverão ser entregues à Secretaria Legislativa da Câmara Municipal, impreterivelmente, até 24 horas antes do horário previsto para o início da sessão. Conforme Art. 20, § 1º do presente Regimento Interno.      

 

Os interessados deverão inscrever-se através de requerimento o qual deverá constar o nome e assinatura de todos os componentes da chapa, com a identificação dos respectivos cargos.

 

Fica vedada a inscrição do mesmo vereador em mais de uma chapa.

 

III – DISPOSIÇÕES FINAIS

 

A votação será aberta, sendo procedida a chamada dos Vereadores para que votem e anunciem seu voto, depois de assinarem a folha de votação Art. 21, do Regimento Interno);

Observar-se-á o “quórum” de maioria absoluta dos vereadores art. 21 do Regimento Interno.

 

 

O Presidente da Casa Legislativa fará a contagens dos votos, (Art. 21 do Regimento Interno), logo após proclamará os eleitos, que tomarão posse em 1º de janeiro de 2027; considerar-se-á vencedora a chapa com o maior número de votos. No caso de empate,  será declarada vencedora a chapa na qual tenha o candidato a Presidente mais velho, (Art. 25, do Regimento Interno).

 

 

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Triunfo Potiguar/RN, 23 de outubro de 2026.

 

 

 

 

Juirliton Estevam de Almeida

Presidente da Câmara Municipal de Triunfo Potiguar-RN

 

 

 

 

 

Publicado por: Admin Câmara de Triunfo Potiguar
Código Identificador: 11672646

CÂMARA MUNICIPAL DE Boa Saúde
Ratificação de Inexigibilidade de Licitação

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2026

 

 

À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/21 e no Decreto Legislativo nº. 001/2022, bem como Parecer Jurídico acostado aos autos do processo, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a empresa INFOSAT SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ nº: 07.510.396/0001-66, visando a AQUISIÇÃO INTEGRAL DE 01 (UM) APARELHO SMARTPHONE PARA USO ADMINISTRATIVO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN, o quantitativo foi de uma unidadde, com o valor de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais), conforme documentos acostados aos autos do devido processo supramencionado.

 

 

Boa Saúde/RN, 22 de outubro de 2026.

 

 

 

 

Evaldo de Oliveira Gomes Brandão

Vereador Presidente

 

 

Publicado por: Admin Câmara de Boa Saúde
Código Identificador: 26445024

CÂMARA MUNICIPAL DE Jucurutu
Resolução

assignmentRESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO Nº 002-2024.pdf

Publicado por: admin câmara de Jucurutu
Código Identificador: 08407881

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