O Presidente da Câmara municipal de Janduís/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e ainda, ancoradas na norma inscrita no Art. 75, II, da Lei 14.133/2021, considerando o incomensurável interesse público e considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, AUTORIZO O ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto à pessoas física CINARA VANESSA BATISTA BRITO inscrito no CPF 706.996.764-01  para CONTRATAÇÃO DE UMA PROFISSIONAL ASG (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS), SOB A CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 20H (VINTE HORAS), DIAS DE SEGUNDA, TERÇA E QUINTA, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA LIMPEZA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JANDUIS/RN, no valor global de 3.150,00 (três mil cento e cinquenta reais).

Janduís/RN, 15 de outubro de 2026

WALDOMIRO HENRIQUE BEZERRA JUNIOR

Presidente da Câmara Municipal de Janduís/RN

A CÂMARA MUNICIPAL DE JANDUÍS - RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei de nº 14.133, de 01 de abril de 2023, resolve HOMOLOGAR a decisão da Comissão Permanente de Licitação, ao Processo de Dispensa de Licitação N.º 5/2026, objetivando a CONTRATAÇÃO DE UMA PROFISSIONAL ASG (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS), SOB A CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 20H (VINTE HORAS), DIAS DE SEGUNDA, TERÇA E QUINTA, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA LIMPEZA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JANDUIS/RN, em favor da pessoa física qual seja: CINARA VANESSA BATISTA BRITO inscrito no CPF CPF 106.264.124-80, residente no Sitio Permissão, 36, zona rural, Janduís/RN, CEP: 59.690-000, perfazendo valor global de 3.150,00 (três mil cento e cinquenta reais), durante o período de 3 (meses).

Janduís/RN, 15 de outubro de 2026

WALDOMIRO HENRIQUE BEZERRA JUNIOR

Presidente da Câmara Municipal de Janduís/RN

A CÂMARA MUNICIPAL DE JANDUÍS - RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei de nº 14.133, de 01 de abril de 2023, resolve ADJUDICAR a decisão da Comissão Permanente de Licitação, ao Processo de Dispensa de Licitação N.º 5/2026, objetivando a CONTRATAÇÃO DE UMA PROFISSIONAL ASG (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS), SOB A CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 20H (VINTE HORAS), DIAS DE SEGUNDA, TERÇA E QUINTA, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA LIMPEZA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JANDUIS/RN, em favor da pessoa física qual seja: CINARA VANESSA BATISTA BRITO inscrito no CPF CPF 106.264.124-80, residente no Sitio Permissão, 36, zona rural, Janduís/RN, CEP: 59.690-000, perfazendo valor global de 3.150,00 (três mil cento e cinquenta reais), durante o período de 3 (meses).