PORTARIA Nº045/2026.                                                                                                    

Goianinha/RN, 16 de setembro de 2026.

A DIRETORA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN, no uso de suas atribuições contidas na Resolução 075/2026,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder duas meias diárias ao Vereador ODILON ERNESTINO BARBALHO, no valor unitário de R$ 750,00 (sete centos e cinquenta reais), para custeio das despesas com transporte, alimentação na capital NATAL-RN, conforme especificações a seguir:

Objeto do deslocamento ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS EM NATAL/RN

Local de destino: NATAL/RN

Período de afastamento: 17 e 18 de setembro de 2026.

Art. 2º - O beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 8º da Resolução nº 075/2026 desta Casa Legislativa.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Goianinha/RN, 16 de setembro de 2026.

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            EDMARA FARIAS DE LIMA – DIRETORA EXECUTIVA

PORTARIA Nº046/2026.                                                                                                     

Goianinha/RN, 16 de setembro de 2026.

A DIRETORA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN, no uso de suas atribuições contidas na Resolução 075/2026,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder duas meias diárias ao Vereador ALEXANDRE CESAR VERAS DE FREITAS, no valor unitário de R$ 750,00 (sete centos e cinquenta reais), para custeio das despesas com transporte, alimentação na capital NATAL-RN, conforme especificações a seguir:

Objeto do deslocamento ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS EM NATAL/RN

Local de destino: NATAL/RN

Período de afastamento: 17 e 18 de setembro de 2026.

Art. 2º - O beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 8º da Resolução nº 075/2026 desta Casa Legislativa.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Goianinha/RN, 16 de setembro de 2026.

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            EDMARA FARIAS DE LIMA – DIRETORA EXECUTIVA

PORTARIA Nº047/2026.                                                                                                    

Goianinha/RN, 16 de setembro de 2026.

A DIRETORA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN, no uso de suas atribuições contidas na Resolução 075/2026,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder duas meias diárias ao Vereador ADRIANO LIMA CABRAL, no valor unitário de R$ 750,00 (sete centos e cinquenta reais), para custeio das despesas com transporte, alimentação na capital NATAL-RN, conforme especificações a seguir:

Objeto do deslocamento ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS EM NATAL/RN

Local de destino: NATAL/RN

Período de afastamento: 17 e 18 de setembro de 2026.

Art. 2º - O beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 8º da Resolução nº 075/2026 desta Casa Legislativa.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Goianinha/RN, 16 de setembro de 2026.

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            EDMARA FARIAS DE LIMA – DIRETORA EXECUTIVA

PORTARIA Nº048/2026.                                                                                                    

Goianinha/RN, 16 de setembro de 2026.

A DIRETORA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN, no uso de suas atribuições contidas na Resolução 075/2026,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder duas meias diárias ao Vereadora CLAUDIA CRISTINA BELO DA SILVA, no valor unitário de R$ 750,00 (sete centos e cinquenta reais), para custeio das despesas com transporte, alimentação na capital NATAL-RN, conforme especificações a seguir:

Objeto do deslocamento ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS EM NATAL/RN

Local de destino: NATAL/RN

Período de afastamento: 17 e 18 de setembro de 2026.

Art. 2º - O beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 8º da Resolução nº 075/2026 desta Casa Legislativa.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Goianinha/RN, 16 de setembro de 2026.

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            EDMARA FARIAS DE LIMA – DIRETORA EXECUTIVA

PORTARIA Nº049/2026.                                                                                                     

Goianinha/RN, 16 de setembro de 2026.

A DIRETORA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN, no uso de suas atribuições contidas na Resolução 075/2026,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder duas meias diárias ao Vereador DIVALDO LOURENÇO BARBOSA, no valor unitário de R$ 750,00 (sete centos e cinquenta reais), para custeio das despesas com transporte, alimentação na capital NATAL-RN, conforme especificações a seguir:

Objeto do deslocamento ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS EM NATAL/RN

Local de destino: NATAL/RN

Período de afastamento: 17 e 18 de setembro de 2026.

Art. 2º - O beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 8º da Resolução nº 075/2026 desta Casa Legislativa.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Goianinha/RN, 16 de setembro de 2026.

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            EDMARA FARIAS DE LIMA – DIRETORA EXECUTIVA

PORTARIA Nº050/2026.                                                                                                     

Goianinha/RN, 16 de setembro de 2026.

A DIRETORA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN, no uso de suas atribuições contidas na Resolução 075/2026,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder duas meias diárias ao Vereador DIOGENES IZIDRO ROSA, no valor unitário de R$ 750,00 (sete centos e cinquenta reais), para custeio das despesas com transporte, alimentação na capital NATAL-RN, conforme especificações a seguir:

Objeto do deslocamento ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS EM NATAL/RN

Local de destino: NATAL/RN

Período de afastamento: 17 e 18 de setembro de 2026.

Art. 2º - O beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 8º da Resolução nº 075/2026 desta Casa Legislativa.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Goianinha/RN, 16 de setembro de 2026.

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            EDMARA FARIAS DE LIMA – DIRETORA EXECUTIVA

PORTARIA Nº051/2026.                                                                                                     

Goianinha/RN, 16 de setembro de 2026.

A DIRETORA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN, no uso de suas atribuições contidas na Resolução 075/2026,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder duas meias diárias a Vereadora JULIANA MARIA BEZERRA BRAGA SILVA, no valor unitário de R$ 750,00 (sete centos e cinquenta reais), para custeio das despesas com transporte, alimentação na capital NATAL-RN, conforme especificações a seguir:

Objeto do deslocamento ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS EM NATAL/RN

Local de destino: NATAL/RN

Período de afastamento: 17 e 18 de setembro de 2026.

Art. 2º - O beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 8º da Resolução nº 075/2026 desta Casa Legislativa.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Goianinha/RN, 16 de setembro de 2026.

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            EDMARA FARIAS DE LIMA – DIRETORA EXECUTIVA

PORTARIA Nº052/2026.                                                                                                    

Goianinha/RN, 16 de setembro de 2026.

A DIRETORA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN, no uso de suas atribuições contidas na Resolução 075/2026,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder duas meias diárias ao Vereador RAPHAEL PERON DE OLIVEIRA LISBOA, no valor unitário de R$ 750,00 (sete centos e cinquenta reais), para custeio das despesas com transporte, alimentação na capital NATAL-RN, conforme especificações a seguir:

Objeto do deslocamento ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS EM NATAL/RN

Local de destino: NATAL/RN

Período de afastamento: 17 e 18 de setembro de 2026.

Art. 2º - O beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 8º da Resolução nº 075/2026 desta Casa Legislativa.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Goianinha/RN, 16 de setembro de 2026.

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            EDMARA FARIAS DE LIMA – DIRETORA EXECUTIVA

PORTARIA Nº053/2026.                                                                                                     

Goianinha/RN, 16 de setembro de 2026.

A DIRETORA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN, no uso de suas atribuições contidas na Resolução 075/2026,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder duas meias diárias ao Vereador MARCIO EUFLAUSINO DA SILVA, no valor unitário de R$ 750,00 (sete centos e cinquenta reais), para custeio das despesas com transporte, alimentação na capital NATAL-RN, conforme especificações a seguir:

Objeto do deslocamento ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS EM NATAL/RN

Local de destino: NATAL/RN

Período de afastamento: 17 e 18 de setembro de 2026.

Art. 2º - O beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 8º da Resolução nº 075/2026 desta Casa Legislativa.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Goianinha/RN, 16 de setembro de 2026.

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            EDMARA FARIAS DE LIMA – DIRETORA EXECUTIVA

PORTARIA Nº054/2026.                                                                                                     

Goianinha/RN, 16 de setembro de 2026.

A DIRETORA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN, no uso de suas atribuições contidas na Resolução 075/2026,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder duas meias diárias ao Vereador VALDEMAR FREIRE DA SILVA, no valor unitário de R$ 750,00 (sete centos e cinquenta reais), para custeio das despesas com transporte, alimentação na capital NATAL-RN, conforme especificações a seguir:

Objeto do deslocamento ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS EM NATAL/RN

Local de destino: NATAL/RN

Período de afastamento: 17 e 18 de setembro de 2026.

Art. 2º - O beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 8º da Resolução nº 075/2026 desta Casa Legislativa.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Goianinha/RN, 16 de setembro de 2026.

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            EDMARA FARIAS DE LIMA – DIRETORA EXECUTIVA

PORTARIA Nº055/2026.                                                                                                     

Goianinha/RN, 16 de setembro de 2026.

A DIRETORA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN, no uso de suas atribuições contidas na Resolução 075/2026,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder duas meias diárias ao Vereador THYAGO ROCHA BARBALHO, no valor unitário de R$ 750,00 (sete centos e cinquenta reais), para custeio das despesas com transporte, alimentação na capital NATAL-RN, conforme especificações a seguir:

Objeto do deslocamento ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS EM NATAL/RN

Local de destino: NATAL/RN

Período de afastamento: 17 e 18 de setembro de 2026.

Art. 2º - O beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 8º da Resolução nº 075/2026 desta Casa Legislativa.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Goianinha/RN, 16 de setembro de 2026.

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            EDMARA FARIAS DE LIMA – DIRETORA EXECUTIVA

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2026.

PROCESSO DE DESPESA Nº 01822/2026.       
 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN, através da CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL/RN, com critérios de julgamento do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração da Câmara Municipal de Tibau do Sul/RN, pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE TELEVISÃO DESTINADO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL/RN. podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.

O edital e seus anexo deverá ser solicitado através do endereço eletrônico: [email protected]

Data para inicio e encerramento para apresentação da proposta e documentação: dia 16 a 21 de setembro de 2026 até as hs 11;00 HS.

A proposta de Preços deverá ser entregue e/ou no Setor de Licitação através do e-mail: [email protected]   da Câmara Municipal de Tibau do Sul/RN.

Tibau do Sul/RN, 15 de setembro de 2026.

JOSUÉ GOMES DE MOURA JUNIOR

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICPAL DE TIBAU DO SUL/RN.