A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES – RN, no uso de suas atribuições legais e conforme Resolução nº 001/2023.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder 1/2 (meia) diária, intermunicipal, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), em nome da Sr. JOCITAN RIBEIRO DE SALES, inscrito com o CPF: nº ***.700.***-87, exercendo o Cargo/Função de VEREADOR – SEGUNDO SECRETÁRIO, para fazer face às despesas com transporte e alimentação, conforme a seguir:

Objeto do deslocamento: IV Encontro dos Representantes das Escolas Legislativas do RN no dia 06 de junho, no hotel Holiday Inn em Natal/RN.

Local de Destino: Natal/RN.

Período do afastamento: 06 de junho de 2025.

Art. 2º - Ao beneficiário da diária compete comprovar as despesas ao Setor Contábil do Legislativo, através o documento comprobatório.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Alto do Rodrigues/RN, 05 de junho de 2025.

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JOSE ITAMAR DOS SANTOS

PRESIDENTE

ATO N.º 005/2025

Dispõe sobre a nomeação da Vereadora Juliana Maria Bezerra Braga Silva como Procuradora da Mulher da Câmara Municipal de Goianinha/RN.

A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 2º da Resolução nº 70/2025,

RESOLVE:

Art. 1º. Fica nomeada a Vereadora Juliana Maria Bezerra Braga Silva para o cargo de Procuradora da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Goianinha/RN, com mandato limitado à duração da atual Mesa Diretora, conforme § 2º do art. 2º da Resolução nº 70/2025.

Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Goianinha/RN, aos 05 (cinco) dias do mês junho de 2025 (dois mil e vinte e cinco).

ALEXANDRE CÉSAR VERAS DE FREITAS

Presidente

CONCEDE DIÁRIA À PRESIDENTE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CONTROLADORA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/RN, no uso das suas atribuições legais; 

CONSIDERANDO, o que determina o Art. 1º, da Resolução Legislativa 005/2023 em 01 de novembro de 2023.

R E S O L V E:

Art. 1º – Conceder meia diária a Presidente do Legislativo Municipal, Maria das Vitórias Mafra Belarmino, portadora do CPF (MF) nº 072.875.534-30 e cédula de identidade nº 002.435.222, para custear despesas com alimentação e estada, durante o dia 06/06/2025, em Natal/RN, Av. Sen. Salgado Filho, 1906 - Lagoa Nova, Natal - RN, 59075-000, Hotel Holiday Inn, para participar do IV Encontro dos Representantes das Escolas Legislativas do RN, com programação das 08h às 16h00.             

Art. 2º - O valor total a ser pago é de R$384,41(trezentos e oitenta e quatro reais e quarenta e um centavos).

                  Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sítio Novo/RN, 05 de junho de 2025.

Francidalva Batista de Oliveira Silva

Controladora Geral do Legislativo

CONCEDE DIÁRIA À CONTROLADORA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/RN, no uso das suas atribuições legais; 

CONSIDERANDO, o que determina o Art. 1º, da Resolução Legislativa 005/2023 em 01 de novembro de 2023.

R E S O L V E:

Art. 1º – Conceder meia diária à Controladora Geral do Legislativo Municipal, Francidalva Batista de Oliveira Silva, portadora do CPF (MF) nº 047.391.924-97 e cédula de identidade nº 002.325.636, para custear despesas com alimentação e estada, durante o dia 06/06/2025, em Natal/RN, Av. Sen. Salgado Filho, 1906 - Lagoa Nova, Natal - RN, 59075-000, Hotel Holiday Inn, para participar do IV Encontro dos Representantes das Escolas Legislativas do RN, com programação das 08h às 16h00.

Art. 2º - O valor total a ser pago é de R$269,09 (duzentos e sessenta e nove reais e nove centavos).

                 Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sítio Novo/RN, 05 de junho de 2025.

Maria das Vitórias Mafra Belarmino

Presidente da Câmara Municipal

CONCEDE DIÁRIA AO TESOUREIRO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/RN, no uso das suas atribuições legais; 

CONSIDERANDO, o que determina o Art. 1º, da Resolução Legislativa 005/2023 em 01 de novembro de 2023.

R E S O L V E:

Art. 1º – Conceder meia diária ao Tesoureiro do Legislativo Municipal, Fernando Miller Barbosa da Silva, portador do CPF (MF) nº 110.859.484-04 e cédula de identidade nº 003.410.979, para custear despesas com alimentação e estada, durante o dia 06/06/2025, em Natal/RN, Av. Sen. Salgado Filho, 1906 - Lagoa Nova, Natal - RN, 59075-000, Hotel Holiday Inn, para participar do IV Encontro dos Representantes das Escolas Legislativas do RN, contando com programação das 08h às 16h00.

Art. 2º - O valor total a ser pago é de R$269,09 (duzentos e sessenta e nove reais e nove centavos).

                 Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sítio Novo/RN, 05 de junho de 2025.

Maria das Vitórias Mafra Belarmino

Presidente da Câmara Municipal