CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº19/2026

CONTRATANTE: O MUNICIPIO D TIBAU DO SUL/RN - Celebram o presente termo, sendo de um lado o CONTRATANTE, A CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 09.428.749/0001-09, CONTRATANTE.

EMPRESA: MAXMIDIA COMUNICACAO VISUAL LTDA, com sede a R NOSSA SENHORA DA CONCEICAO, 148 ANDAR 1 SALA 3, CENTRO, MACAIBA/RN CEP:59280000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.567.906/0001-89.

CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL GRAFICO DESTINADO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL/RN.

CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA

O prazo de vigência deste Termo de Contrato inicial na sua assinatura, e encerramento em 27/08/2027.

CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO

O valor R$; 53.315,00 (cinquenta e três mil, trezentos e quinze reais)

CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÂMARA MUNIICPAL DE TIBAU DO SUL/RN.

FONTE DE RECURSO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

01.000 - PODER LEGISLATIVO;

031- AÇÃO LEGISLATIVA;

0101 – FORTALECIMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.

2001 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA.

3.3.90.39 .00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PJ.

FONTE: 10010000 – RECURSO ORDINÁRIO

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO

É eleito o Foro da Comarca de Goianinha/RN.

Tibau do Sul/RN, 28 de agosto de 2026.

JOSUÉ GOMES DE MOURA

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

PELA/CONTRATANTE

MAXIMILIANO FERNANDES DE OLIVEIRA

CPF; 874.826.814-34

PELA /CONTRATADA