A Câmara Municipal de Alto do Rodrigues/RN, informa que estará recebendo cotações de preço para o seguinte objeto: A presente solicitação tem como objetivo a Contratação de instituição especializada, pública ou privada, para a prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização, recebimento das inscrições, execução, aplicação e correção de provas objetivas, discursivas e práticas, bem como demais etapas pertinentes, visando à realização de concurso público para provimento de cargos efetivos do quadro permanente de pessoal da CAMARA MUNICIPAL DO ALTO DO RODRIGUES/RN. Desta forma, todos os interessados deverão solicitar o Termo de Referência para análise e envio da proposta conforme prazos e condições estabelecidos no Termo de Referência. Para mais informações, serão esclarecidas presencialmente ou através do E-mail: [email protected]. Portanto, a Câmara disponibilizará o Termo por até 3 (três) dias, conforme estabelecido na Lei 14.133/2021 – nova lei de Licitações e contratos Sendo assim, os interessados deverão solicitar o Edital e enviar a proposta até dia 20/08/2026, as 11:00 horas.

Alto do Rodrigues/RN, 17 de Agosto de 2026.

MONALIZA FERREIRA DA SILVA CÂMARA

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 010/2025

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU; CONTRATADA: MEDEIROS COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ nº 43.940.701/0001-13; OBJETO: prorrogação do período vigencial do contrato administrativo nº 020/2025, cujo objeto é a Execução dos serviços especializados de consultoria jurídica com vistas à adequação da à Lei Federal nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD); VALOR MENSAL: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais); VIGÊNCIA: 14 de julho de 2026 a 31 de dezembro de 2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade orçamentária: 001.001 – Câmara Municipal; Ação: 2001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; Fontes: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 106 e 107, da Lei Federal n° 14.133/21. SUBSCRITORES: Alan Oliveira do Amaral – Pelo Contratante e Fellipe Bernardo Medeiros Costa – Contratado

Jucurutu/RN, 29 de julho de 2026.

Alan Oliveira do Amaral

Presidente em exercício da Câmara Municipal de Jucurutu

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2025 – DISPENSA Nº 016/2025

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU; CONTRATADA: 58.869.105 JOEL MARTINS DA SILVA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 58.869.105/0001-61; OBJETO: prorrogação do período vigencial do contrato administrativo nº 018/2025, cujo objeto é a Execução dos serviços de instalação e de assistência técnica, englobando a manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em condicionadores de ar, gelágua, geladeira, bebedouro e congêneres; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 59.090,00 (cinquenta e nove mil e noventa reais); VIGÊNCIA: 07 de agosto de 2026 a 31 de dezembro de 2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade orçamentária: 001.001 – Câmara Municipal; Ação: 2001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – PJ e 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fontes: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 106 e 107, da Lei Federal n° 14.133/21. SUBSCRITORES: Alan Oliveira do Amaral – Pelo Contratante e Joel Martins da Silva – Contratado

Jucurutu/RN, 29 de julho de 2026.

Alan Oliveira do Amaral

Presidente em exercício da Câmara Municipal de Jucurutu