A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES – RN, no uso de suas atribuições legais e conforme Resolução nº 001/2023.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder duas 1/2 (meia) diárias, intermunicipal, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), em nome da Sr ARLANI AÍRIS SILVA DE LIMA, inscrito com o CPF: nº ***.357.***-50, exercendo o Cargo/Função de VEREADOR, para fazer face às despesas com transporte e alimentação, conforme a seguir:

Objeto do deslocamento: Participar de um evento no stand do DIBA durante a Festa do Bode que acontecera nos dias 13 a 16 de agosto de 2026.

Local de Destino: Mossoró/RN.

Período do afastamento: 14 e 15 de agosto de 2026.

Art. 2º - Ao beneficiário da diária compete comprovar as despesas ao Setor Contábil do Legislativo, através o documento comprobatório.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Alto do Rodrigues/RN, 14 de agosto de 2026.

__________________________________________________

JOSE ITAMAR DOS SANTOS

PRESIDENTE

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES – RN, no uso de suas atribuições legais e conforme Resolução nº 001/2023.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder duas 1/2 (meia) diárias, intermunicipal, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), em nome da Sr. RICHARD ITALO MELO DA SILVA, inscrito com o CPF: nº ***.264.***-70, exercendo o Cargo/Função de VEREADORA-SEGUNDOSECRETÁRIO, para fazer face às despesas com transporte e alimentação, conforme a seguir:

Objeto do deslocamento: Participar de um evento no stand do DIBA durante a Festa do Bode que acontecera nos dias 13 a 16 de agosto de 2026.

Local de Destino: Mossoró/RN.

Período do afastamento: 14 e 15 de agosto de 2026.

Art. 2º - Ao beneficiário da diária compete comprovar as despesas ao Setor Contábil do Legislativo, através o documento comprobatório.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Alto do Rodrigues/RN, 14 de agosto de 2026.

__________________________________________________

JOSE ITAMAR DOS SANTOS

PRESIDENTE

Nos termos dos elementos constantes do respectivo processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 002/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO (ENGENHEIRO CIVIL OU ARQUITETO E URBANISTA) OU EMPRESA ESPECIALIZADA, DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA ELABORAÇÃO DE PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DETALHADA (SINTÉTICA E ANALÍTICA), COMPOSIÇÃO DE CUSTOS UNITÁRIOS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PARA OS SERVIÇOS DE PINTURA DO PRÉDIO-SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN, AUTORIZO e RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: JJ RIBEIRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 11.992.954/0001-44), com a importância global de R$ 1.000,00 (mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, III, “a”, da Lei 14.133/021.

Boa Saúde/RN, 11 de agosto de 2026.

EVALDO DE OLIVEIRA GOMES BRANDÃO

Vereador Presidente