O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. MARIA DAS DORES DE JESUS CUNHA, inscrita no CPF nº ***532***87.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo para o dia 03 de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 04 de agosto de 2026.

__________________________________________

JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF ***.169.***-68

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR DE GABINETE da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA ARAÚJO, inscrita no CPF nº ***268***90.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo ao dia 03 de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 04 de agosto de 2026.

__________________________________________

JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF ***.169.***-68

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. MARIA DE FATIMA FERREIRA DA CUNHA    , inscrita no CPF nº ***404***82.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo ao dia 03 de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 04 de agosto de 2026.

__________________________________________

JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF ***.169.***-68

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR DE GABINETE da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. MARIA GORETTI EVANGELISTA DE MELO, inscrita no CPF nº ***451***34.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo ao dia 03 de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 04 de agosto de 2026.

__________________________________________

JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF ***.169.***-68

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDENCIA da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. MARIA GUILIANY DE SOUSA SANTOS, inscrita no CPF nº ***075***51.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo ao dia 03 de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 04 de agosto de 2026.

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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF ***.169.***-68

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDENCIA da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. MARIA IONETE PINHEIRO DE MACEDO BARBOSA, inscrita no CPF nº ***909***68.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo ao dia 03 de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 04 de agosto de 2026.

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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF ***.169.***-68

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR DE GABINETE da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. MARIA JOSÉ DE SOUSA SILVA, inscrita no CPF nº ***796***98.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo ao dia 03 de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 04 de agosto de 2026.

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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF ***.169.***-68

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para cargo de CHEFE DE GABINETE da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, o Sr. MARIA MAILDE SILVA, inscrito no CPF nº ***316***-87.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo ao dia 03 de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 04 de agosto de 2026.

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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF ***.169. ***-68

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR DE GABINETE da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sr. MAYARA LEOMARCIA PESSOA OLIVEIRA DA SILVA, inscrito no CPF nº ***968***64.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo ao dia 03 de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 04 de agosto de 2026.

__________________________________________

JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF ***.169.***-68

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR JURIDICO da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. MARINA SEIXAS DOS SANTOS BORJAS  , inscrita no CPF nº ***366***95.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo ao dia 03 de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 04 de agosto de 2026.

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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF ***.169.***-68

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR DE GABINETE da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. MARISONIA INACIO OLEGARIO DE MELO, inscrita no CPF nº ***467***00.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo ao dia 03 de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 04 de agosto de 2026.

__________________________________________

JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF ***.169.***-68

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. MONALIZA FERREIRA DA SILVA CÂMARA, inscrita no CPF nº ***660***-33.

Art., 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo ao dia 03 de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 04 de agosto de 2026.

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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF ***.169.***-68

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. NAAMA SAMILA DE LIMA CAMARA  , inscrita no CPF nº ***236***07.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo ao dia 03 de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 04 de agosto de 2026.

__________________________________________

JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF ***.169.***-68

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR DE GABINETE da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. NADIA SOLANGE DA SILVA BARACHO, inscrita no CPF nº ***519***54.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo ao dia 03 de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 04 de agosto de 2026.

__________________________________________

JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF ***.169.***-68

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. NELIA SOARES DE OLIVEIRA BARACHO, inscrita no CPF nº ***511***29.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo ao dia 03 de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 04 de agosto de 2026.

__________________________________________

JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF ***.169.***-68

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR DE GABINETE da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. NICASSIO VINICIUS LEAL FRANÇA   , inscrita no CPF nº ***454***42.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo ao dia 03 de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 04 de agosto de 2026.

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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF ***.169.***-68

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, o Sr. RAYNARA BELO DE CARVALHO, inscrito no CPF nº ***440***-62.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo ao dia 03 de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 04 de agosto de 2026.

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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF ***.169.***-68

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDENCIA da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sr. ROMENNIGUE CABRAL DE LIMA LEONEZ, inscrita no CPF nº ***788***26.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo ao dia 03 de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 04 de agosto de 2026.

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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF ***.169.***-68

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. THALITA SOUZA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF nº ***417***09.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo ao dia 03 de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 04 de agosto de 2026.

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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF ***.169.***-68

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de DIRETOR DE PATRIMÓNIO MANUTENÇÃO E TRANSPORTE da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. THATIANE FERNANDES DA SILVA, inscrito no CPF nº ***935***-82.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo ao dia 03 de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 04 de agosto de 2026.

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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF ***.169.***-68

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. VITORIA SALIONARA SALES LEONEZ AVELINO, inscrita no CPF nº ***320***-24.

Art., 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo ao dia 03 de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 04 de agosto de 2026.

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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF ***.169.***-68

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REPRESENTAÇÃO A NICASSIO VINICIUS LEAL FRANÇA CPF: ***454***-42, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, LOTADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES/RN.

                        O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno, em especial, com fulcro no Art. 3º, da Resolução nº 004/2025,

                        RESOLVE:

                        Art. 1º CONCEDER REPRESENTAÇÃO ao Servidor(a), NICASSIO VINICIUS LEAL FRANÇA, CPF: ***454***-42, ocupante do cargo de ASSESSOR DE GABINETE, no âmbito da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues/RN, no valor mensal de R$ 1.000,00 (MIL REAIS).

           Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo ao dia 03 de agosto de 2026.

Alto do Rodrigues/RN, 04 de agosto de 2026.

JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

PRESIDENTE

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPRESENTAÇÃO A, VITORIA SALIONARA SALES LEONEZ AVELINO    CPF: ***320***-24, OCUPANTE DO CARGO AGENTE DE CONTRATAÇÃO , LOTADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES/RN.

                        O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno, em especial, com fulcro no Art. 3º, da Resolução nº 004/2025,

                        RESOLVE:

                        Art. 1º CONCEDER AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO ao Servidor(a), VITORIA SALIONARA SALES LEONEZ AVELINO  , CPF: ***320***-24, ocupante do cargo de Agente de Contratação , no âmbito da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues/RN, no valor mensal de R$ 1.000,00 (MIL REAIS ).

           Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo ao dia 03 de agosto de 2026.

Alto do Rodrigues/RN, 04 de agosto de 2026.

JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

PRESIDENTE

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPRESENTAÇÃO A, ANTONIO PEREIRA DA SILVA NETO CPF: ***086***-20, OCUPANTE DO CARGO ASSESSOR DE GABINETE, LOTADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES/RN.

                        O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno, em especial, com fulcro no Art. 3º, da Resolução nº 004/2025,

                        RESOLVE:

                        Art. 1º CONCEDER AUXILIO- REPRESENTAÇÃO ao Servidor(a), ANTONIO PEREIRA DA SILVA NETO , CPF: ***086***-20, ocupante do cargo de Assessor de gabinete, no âmbito da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues/RN, no valor mensal de R$ 1.000,00 (MIL REAIS ).

           Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo ao dia 03 de agosto de 2026.

Alto do Rodrigues/RN, 04 de agosto de 2026.

JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

PRESIDENTE

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO A, ANTONIO CARLOS ANDRADE MENDES CPF: ***029***-13, OCUPANTE DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES/RN.

                        O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno, em especial, com fulcro no Art. 3º, da Resolução nº 004/2025,

                        RESOLVE:

                        Art. 1º CONCEDER AUXILIO- ALIMENTAÇÃO ao Servidor(a), ANTONIO CARLOS ANDRADE MENDES, CPF: ***029***-13, ocupante do cargo de Assessor parlamentar, no âmbito da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues/RN, no valor mensal de R$ 1.000,00 (MIL REAIS ).

           Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo ao dia 03 de agosto de 2026.

Alto do Rodrigues/RN, 04 de agosto de 2026.

JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

PRESIDENTE

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPRESENTAÇÃO A, BRUNO JOSÉ DA SILVA BARACHO  CPF: ***324***-74, OCUPANTE DO CARGO ASSESSOR DE GABINETE, LOTADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES/RN.

                        O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno, em especial, com fulcro no Art. 3º, da Resolução nº 004/2025,

                        RESOLVE:

                        Art. 1º CONCEDER AUXILIO- REPRESENTAÇÃO ao Servidor(a),    BRUNO JOSÉ DA SILVA BARACHO, CPF: ***324***-74, ocupante do cargo de Assessor de gabinete, no âmbito da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues/RN, no valor mensal de R$ 1.000,00 (MIL REAIS ).

           Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo ao dia 03 de agosto de 2026.

Alto do Rodrigues/RN, 04 de agosto de 2026.

JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

PRESIDENTE

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPRESENTAÇÃO A, FRANCISCA JEANE DE LIMA   CPF: ***001***-58, OCUPANTE DO CARGO ASSESSOR DE GABINETE, LOTADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES/RN.

                        O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno, em especial, com fulcro no Art. 3º, da Resolução nº 004/2025,

                        RESOLVE:

                        Art. 1º CONCEDER AUXILIO- REPRESENTAÇÃO ao Servidor(a),    FRANCISCA JEANE DE LIMA, CPF: ***001***-58, ocupante do cargo de Assessor de gabinete, no âmbito da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues/RN, no valor mensal de R$ 1.000,00 (MIL REAIS ).

           Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo ao dia 03 de agosto de 2026.

Alto do Rodrigues/RN, 04 de agosto de 2026.

JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

PRESIDENTE

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPRESENTAÇÃO A, FRANCISCA DAS CHAGAS DE FRANÇA DA SILVA   CPF: ***775***-00, OCUPANTE DO CARGO ASSESSOR DE GABINETE, LOTADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES/RN.

                        O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno, em especial, com fulcro no Art. 3º, da Resolução nº 004/2025,

                        RESOLVE:

                        Art. 1º CONCEDER AUXILIO- REPRESENTAÇÃO ao Servidor(a),    FRANCISCA DAS CHAGAS DE FRANÇA DA SILVA, CPF: ***775***-00, ocupante do cargo de Assessor de gabinete, no âmbito da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues/RN, no valor mensal de R$ 1.000,00 (MIL REAIS ).

           Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo ao dia 03 de agosto de 2026.

Alto do Rodrigues/RN, 04 de agosto de 2026.

JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

PRESIDENTE

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPRESENTAÇÃO A, ELIKA BIATRIZ DE LIMA CARLOS  CPF: ***335***-50, OCUPANTE DO CARGO ASSESSOR DE GABINETE, LOTADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES/RN.

                        O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno, em especial, com fulcro no Art. 3º, da Resolução nº 004/2025,

                        RESOLVE:

                        Art. 1º CONCEDER AUXILIO- REPRESENTAÇÃO ao Servidor(a), ELIKA BIATRIZ DE LIMA CARLOS    , CPF: ***335***-50, ocupante do cargo de Assessor de gabinete, no âmbito da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues/RN, no valor mensal de R$ 1.000,00 (MIL REAIS ).

           Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo ao dia 03 de agosto de 2026.

Alto do Rodrigues/RN, 04 de agosto de 2026.

JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

PRESIDENTE

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPRESENTAÇÃO A, KALLYANE VANESSA DE MELO LEONEZ DE ASSIS    CPF: ***704***-09, OCUPANTE DO CARGO ASSESSOR DE GABINETE, LOTADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES/RN.

                        O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno, em especial, com fulcro no Art. 3º, da Resolução nº 004/2025,

                        RESOLVE:

                        Art. 1º CONCEDER AUXILIO- REPRESENTAÇÃO ao Servidor(a), KALLYANE VANESSA DE MELO LEONEZ DE ASSIS  , CPF: ***704***-09, ocupante do cargo de Assessor de gabinete, no âmbito da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues/RN, no valor mensal de R$ 1.000,00 (MIL REAIS ).

           Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo ao dia 03 de agosto de 2026.

Alto do Rodrigues/RN, 04 de agosto de 2026.

JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

PRESIDENTE

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPRESENTAÇÃO A, LUCIA DE FATIMA MELO DO NASCIMENTO VARELA       CPF: ***389***-00, OCUPANTE DO CARGO ASSESSOR DE GABINETE, LOTADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES/RN.

                        O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno, em especial, com fulcro no Art. 3º, da Resolução nº 004/2025,

                        RESOLVE:

                        Art. 1º CONCEDER AUXILIO- REPRESENTAÇÃO ao Servidor(a),  LUCIA DE FATIMA MELO DO NASCIMENTO VARELA   , CPF: ***389***-00, ocupante do cargo de Assessor de gabinete, no âmbito da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues/RN, no valor mensal de R$ 1.000,00 (MIL REAIS ).

           Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo ao dia 03 de agosto de 2026.

Alto do Rodrigues/RN, 04 de agosto de 2026.

JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

PRESIDENTE

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPRESENTAÇÃO A, NADIA SOLANGE DA SILVA BARACHO CPF: ***519***-54, OCUPANTE DO CARGO ASSESSOR DE GABINETE, LOTADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES/RN.

                        O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno, em especial, com fulcro no Art. 3º, da Resolução nº 004/2025,

                        RESOLVE:

                        Art. 1º CONCEDER AUXILIO- REPRESENTAÇÃO ao Servidor(a), NADIA SOLANGE DA SILVA BARACHO     , CPF: ***519***-54, ocupante do cargo de Assessor de gabinete, no âmbito da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues/RN, no valor mensal de R$ 1.000,00 (MIL REAIS ).

           Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo ao dia 03 de agosto de 2026.

Alto do Rodrigues/RN, 04 de agosto de 2026.

JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

PRESIDENTE

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPRESENTAÇÃO A, YONARA ROCHA RODRIGUES CPF: ***351***-76, OCUPANTE DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES/RN.

                        O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno, em especial, com fulcro no Art. 3º, da Resolução nº 004/2025,

                        RESOLVE:

                        Art. 1º CONCEDER AUXILIO- REPRESENTAÇÃO ao Servidor(a), YONARA ROCHA RODRIGUES     , CPF: ***351***-76, ocupante do cargo de Assessor parlamentar, no âmbito da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues/RN, no valor mensal de R$ 1.000,00 (MIL REAIS ).

           Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo ao dia 03 de agosto de 2026.

Alto do Rodrigues/RN, 04 de agosto de 2026.

JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

PRESIDENTE

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPRESENTAÇÃO A, MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA ARAÚJO CPF: ***268***-90, OCUPANTE DO CARGO ASSESSOR DE GABINETE, LOTADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES/RN.

                        O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno, em especial, com fulcro no Art. 3º, da Resolução nº 004/2025,

                        RESOLVE:

                        Art. 1º CONCEDER AUXILIO- REPRESENTAÇÃO ao Servidor(a), MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA ARAÚJO     , CPF: ***268***-90, ocupante do cargo de Assessor de gabinete, no âmbito da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues/RN, no valor mensal de R$ 1.000,00 (MIL REAIS ).

           Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo ao dia 03 de agosto de 2026.

Alto do Rodrigues/RN, 04 de agosto de 2026.

JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

PRESIDENTE

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO A, JOSIMARIO DA SILVA CPF: ***094***-75, OCUPANTE DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES/RN.

                        O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno, em especial, com fulcro no Art. 3º, da Resolução nº 004/2025,

                        RESOLVE:

                        Art. 1º CONCEDER AUXILIO- ALIMENTAÇÃO ao Servidor(a), JOSIMARIO DA SILVA, CPF: ***094***-75, ocupante do cargo de Assessor parlamentar, no âmbito da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues/RN, no valor mensal de R$ 1.000,00 (MIL REAIS ).

           Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo ao dia 03 de agosto de 2026.

Alto do Rodrigues/RN, 04 de agosto de 2026.

JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

PRESIDENTE

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES – RN, no uso de suas atribuições legais e conforme Resolução nº 001/2023.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder 1/2 (meia) diária, interestadual, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), em nome da Sr FRANCISCO ANTONIO NUNES DE MELO, inscrito com o CPF: nº ***.362.***-72, exercendo o Cargo/Função de VEREADOR, para fazer face às despesas com transporte e alimentação, conforme a seguir:

Objeto do deslocamento: Ida ao escritório da UVERN (União dos Vereadores do Rio Grande do Norte) a serviço da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues, Av. Prudente de Morais, N° 4283, Edifício Tawfic Hasbun, Sala 03, CEP 59.075.700, Lago Nova, Natal/RN.

Local de Destino: Natal/RN.

Período do afastamento: dia 05 de agosto de 2026.

Art. 2º - Ao beneficiário da diária compete comprovar as despesas ao Setor Contábil do Legislativo, através o documento comprobatório.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Alto do Rodrigues/RN, 04 de agosto de 2026.

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JOSE ITAMAR DOS SANTOS

PRESIDENTE

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES – RN, no uso de suas atribuições legais e conforme Resolução nº 001/2023.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder 1/2 (meia) diária, intermunicipal, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), em nome da Sra. MARINA SEIXAS DOS SANTOS BORJA, inscrito com o CPF: nº ***.366.***-95, exercendo o Cargo/Função de ASSESSOR JURIDICO, para fazer face às despesas com transporte e alimentação, conforme a seguir:

Objeto do deslocamento: Participar de Audiência Pública dos 10 anos do agosto lilás mês de proteção a mulher no Auditório Dep. Cortez Pereira Assembleia Legislativa, Natal/RN.

Local de Destino: Natal/RN.

Período do afastamento: 05 de agosto de 2026.

Art. 2º - Ao beneficiário da diária compete comprovar as despesas ao Setor Contábil do Legislativo, através o documento comprobatório.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Alto do Rodrigues/RN, 04 de agosto de 2026.

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JOSE ITAMAR DOS SANTOS

PRESIDENTE

Institui Grupo de Trabalho para promover a adequação do processo legislativo orçamentário da Câmara Municipal de Sítio Novo/RN às determinações do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/RN, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o Ofício Circular nº 003/2026 – DCD/TCE;

CONSIDERANDO as decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal na ADPF nº 854/DF;

CONSIDERANDO a necessidade de fortalecimento dos mecanismos de transparência, publicidade e rastreabilidade das emendas parlamentares;

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituído o Grupo de Trabalho destinado à implementação das medidas necessárias à adequação do processo legislativo orçamentário da Câmara Municipal às diretrizes estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.

Art. 2º Compete ao Grupo de Trabalho:

I – analisar a legislação municipal vigente;

II – acompanhar a tramitação do Projeto de Resolução;

III – propor medidas administrativas destinadas à implementação da transparência ativa;

IV – acompanhar a integração institucional com o Poder Executivo;

V – apresentar relatório conclusivo à Presidência da Câmara.

Art. 3º O Grupo de Trabalho será composto por:

I – Assessoria Jurídico da Câmara;

II – Diretor Geral;

III – Controladoria Interna;

Art. 4º O Grupo poderá solicitar documentos e informações aos setores administrativos da Câmara Municipal e ao Poder Executivo, sempre que necessários ao desempenho de suas atribuições.

Art. 5º O Grupo de Trabalho concluirá seus trabalhos no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, podendo o prazo ser prorrogado mediante justificativa fundamentada.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sítio Novo/RN, 04 de agosto de 2026.

MARIA DAS VITÓRIAS MAFRA BELARMINO

Presidente da Câmara Municipal