A Câmara Municipal de Goianinha/RN, através do setor de licitações, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, climatização, informática e periféricos , para atender às necessidades da Câmara Municipal de Goianinha/RN.– Início de acolhimento das propostas: 11h00 horas do dia  26/06/2026 – término: 11h00 horas do dia 08/07/2026 e Abertura das propostas: às 11h00 horas do dia 08/07/2026, início da sessão de disputa de preços: às 11h01 horas do dia 08/07/2026. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, no Setor de licitações, localizada na Câmara Municipal de Goianinha/RN, Rua: Doutor João Primenio, 95, centro, Goianinha/RN CEP: 59173000 – pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.  

Goianinha/RN, 17 de junho de 2026 

Setor de Licitação.

Que faça constar, nesta data, a PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU, informa a seguinte retificação, no Ato de Promulgação e respectiva publicação circulada no Diário Oficial (UVERN) no dia 03/06/2026 – Edição 277 - Código Identificador da Matéria: 51844866, a saber:

1 - ONDE SE LÊ:

ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 001, DE 02 DE JUNHO DE 2026.

2 - LEIA-SE:

ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 002, DE 02 DE JUNHO DE 2026.

Jucurutu/RN, 16 de junho de 2026.

ALAN OLIVEIRA DO AMARAL

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU

Promulga a Lei Municipal nº 1.176/2026, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CATEGORIA ESPECÍFICA PARA ATLETAS COM MAIS DE 85+ KG SEXO FEMININO E 95+ KG SEXO MASCULINO, EM CORRIDAS DE RUA PROMOVIDAS NO JUCURUTU/RN PROVIDÊNCIAS”.

A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, definidas pelo art. 20, III, do Regimento Interno desta Câmara Municipal,

CONSIDERANDO a aprovação, pela Câmara Municipal, do Projeto de Lei nº 015/2025, de autoria deste Poder Legislativo;

RESOLVE:

Art. 1º. PROMULGAR a Lei nº 1.185, de 17 de março de 2026, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CATEGORIA ESPECÍFICA PARA ATLETAS COM MAIS DE 85+ KG SEXO FEMININO E 95+ KG SEXO MASCULINO, EM CORRIDAS DE RUA PROMOVIDAS NO JUCURUTU/RN PROVIDÊNCIAS” de autoria deste Poder Legislativo, cujo conteúdo faz parte integrante do presente ato de promulgação.

Art. 2º Publique-se e registre-se, com data retroativa à 24 de fevereiro de 2026.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Jucurutu, 02 de junho de 2026.

ALAN OLIVEIRA DO AMARAL

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU