EXTRATO DO CONTRATO 

CONTRATANTE: O MUNICIPIO D TIBAU DO SUL/RN - Celebram o presente termo, sendo de um lado o CONTRATANTE, A CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 09.428.749/0001-09,

EMPRESA; A R TORRES MUNDO DAS FLORES LTDA CNPJ: 51.759.284/0001-35, tendo como Diploma Legal a Lei Federal nº 14.133/2021. O presente contrato é originário da Dispensa nº.10/2026.

CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COROAS DE FLORES, ARRANJOS FLORAIS E BUQUÊS, DE FORMA PARCELADA E SOB DEMANDA, DESTINADOS A HOMENAGEAR CIDADÃOS, FUNCIONÁRIOS E AUTORIDADES ILUSTRES QUE CONTRIBUÍRAM PARA A HISTÓRIA E O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN.

CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA

O prazo de vigência deste Termo de Contrato inicial na sua assinatura, e encerramento em 31/12/2026.

CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO

O valor R$; 10.200,00 (Dez mil e duzentos reais) do presente Termo de Contrato.

CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município, para o exercício de 2026 na classificação abaixo:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÂMARA MUNIICPAL DE TIBAU DO SUL/RN FONTE DE RECURSO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

01.000 - PODER LEGISLATIVO;

031- AÇÃO LEGISLATIVA;

0101 – FORTALECIMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL;

2001 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA;

3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO.

3.3.90.32 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

RECURSO ORDINÁRIO;1500000

Tibau do Sul/RN, 19 de maio de 2026.

JOSUÉ GOMES DE MOURA JUNIOR

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

PELA/CONTRATANTE

ALEXSANDRO RABELO TORRES

CPF Nº 673.379.964-20

SÓCIO ADMINISTRADOR

Pela /CONTRATADA.

REPUBLICADO POR INCORREIÇÃO