O Presidente da Câmara municipal de Janduís/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e ainda, ancoradas na norma inscrita no Art. 75, II, da Lei 14.133/2021, considerando o incomensurável interesse público e considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, AUTORIZO O ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto à empresa  F 2 COMERCIO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA  para a Prestação de serviços de controle de pragas urbanas (dedetização, desinsetização e descupinização) e higienização de reservatórios de água, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Janduís/RN, no valor global de R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais), ancorado no aditivo de prazo art. 75, inciso VIII, 14.133/21.

Janduís/RN, 10 de junho de 2026.

WALDOMIRO HENRIQUE BEZERRA JUNIOR

Presidente da Câmara Municipal de Janduís/RN

A CÂMARA MUNICIPAL DE JANDUÍS - RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei de nº 14.133, de 01 de abril de 2023, resolve ADJUDICAR a decisão da Comissão Permanente de Licitação, ao Processo de Processo de Dispensa de Licitação N.º 03/2026, objetivando a Prestação de serviços de controle de pragas urbanas (dedetização, desinsetização e descupinização) e higienização de reservatórios de água, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Janduís/RN, em favor da empresa qual seja: F 2 COMERCIO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA inscrito no CNPJ 48.xxx.xxx/xxxx-40, com sede na Rua Moises Gurgel, 500, Sala 01 - Centro, CEP 59690 000 Janduís/RN, representada pelo Sr. FLÁVIO PEREIRA DA SILVA, portador do CPF sob o nº 345.xxx.xxx-91, residente e domiciliado na cidade de Janduís – RN, perfazendo valor global de R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais), ancorado no aditivo de prazo art. 75, inciso VIII, 14.133/21.

Janduís/RN, 10 de junho de 2026

WALDOMIRO HENRIQUE BEZERRA JUNIOR

Presidente da Câmara Municipal de Janduís/RN

O Presidente da Câmara Municipal de Janduís o Sr. Waldomiro Henrique Bezerra Junior, no uso das atribuições que lhe são conferidas  pela Lei Orgânica do Município e ainda, ancorada na norma inscrita no Art. 26, “caput”, da Lei Regente, considerando o incomensurável interesse público; considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a F 2 COMERCIO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA  para a Prestação de serviços de controle de pragas urbanas (dedetização, desinsetização e descupinização) e higienização de reservatórios de água, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Janduís/RN, no valor global de R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais), ancorado no aditivo de prazo art. 75, inciso VIII, 14.133/21.

Janduís/RN, 10 de junho de 2026

WALDOMIRO HENRIQUE BEZERRA JUNIOR

Presidente da Câmara Municipal de Janduís/RN

O Presidente da Câmara municipal de Janduís/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e ainda, ancoradas na norma inscrita no Art. 75, II, da Lei 14.133/2021, considerando o incomensurável interesse público e considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, AUTORIZO O ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto à empresa  F P COMERCIO E SERVIÇO E EMPREENDIEMNTOS LTDA  para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva nas dependências da Câmara Municipal de Janduís/RN, compreendendo serviços de pequeno porte nas áreas elétrica, hidráulica, alvenaria, pintura, cobertura e demais serviços necessários à conservação do prédio público, no valor global de R$ 11.290,00 (onze mil, duzentos e noventa reais), ancorado no Artigo 75, Inciso II, da Lei 14.133/2021.

Janduís/RN, 10 de junho de 2026.

WALDOMIRO HENRIQUE BEZERRA JUNIOR

Presidente da Câmara Municipal de Janduís/RN

A CÂMARA MUNICIPAL DE JANDUÍS - RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei de nº 14.133, de 01 de abril de 2023, resolve ADJUDICAR a decisão da Comissão Permanente de Licitação, ao Processo de Processo de Dispensa de Licitação N.º 04/2026, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva nas dependências da Câmara Municipal de Janduís/RN, compreendendo serviços de pequeno porte nas áreas elétrica, hidráulica, alvenaria, pintura, cobertura e demais serviços necessários à conservação do prédio público, em favor da empresa qual seja: F P COMERCIO E SERVIÇO E EMPREENDIEMNTOS LTDA inscrito no CNPJ 27.XXX.XXX/XXX-93, com sede na Rua Rua Manoel Gondim de Oliveira, nº 36, Sala A, Centro, CEP: 59.680-000 Campo Grande/RN, representada pelo Sr. FLÁVIO PEREIRA DA SILVA, portador do CPF sob o nº 345.xxx.xxx-91, residente e domiciliado na cidade de Janduís – RN, perfazendo valor global de R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais), ancorado no aditivo de prazo art. 75, inciso II, 14.133/21.

Janduís/RN, 10 de junho de 2026

WALDOMIRO HENRIQUE BEZERRA JUNIOR

Presidente da Câmara Municipal de Janduís/RN

O Presidente da Câmara Municipal de Janduís o Sr. Waldomiro Henrique Bezerra Junior, no uso das atribuições que lhe são conferidas  pela Lei Orgânica do Município e ainda, ancorada na norma inscrita no Art. 26, “caput”, da Lei Regente, considerando o incomensurável interesse público; considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a F P COMERCIO E SERVIÇO E EMPREENDIEMNTOS LTDA  para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva nas dependências da Câmara Municipal de Janduís/RN, compreendendo serviços de pequeno porte nas áreas elétrica, hidráulica, alvenaria, pintura, cobertura e demais serviços necessários à conservação do prédio público, no valor global de R$ 11.290,00 (onze mil, duzentos e noventa reais), ancorado no Artigo 75, Inciso II, da Lei 14.133/2021.

Janduís/RN, 10 de junho de 2026

WALDOMIRO HENRIQUE BEZERRA JUNIOR

Presidente da Câmara Municipal de Janduís/RN