O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, XXX, do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. Fica alterado o cargo da Sra. FRANCISCO DE ASSIS CABRAL LEONEZ NETO, inscrita no CPF nº ***.263.***-08, já nomeado conforme portaria nº 119/2024 no cargo de ASSESSOR DE DEPARTAMENTO, para o cargo ASSESSOR DE GABINETE, conforme atribuição definidas em Lei nº 765/2023 da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, no dia 01 de Junho de 2026, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 Junho de 2026.

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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF ***.169.***-68

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR DE GABINETE da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. FRANCISCA DAMIANA BARRETO FERREIRA, inscrita no CPF nº ***603***84.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, no dia 01 de junho de 2026, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 de junho de 2026.

__________________________________________

JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF ***.169.***-68

ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 12/2025

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Goianinha/RN, inscrita no CNPJ sob nº 11.932.977/0001-63

CONTRATADO: GRÁFICA E EDITORA F&F LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 27.029.053/0001-91

OBJETO: Acréscimo de quantitativos dos itens 03, 04, 05, 07 e 10 do contrato de confecção de material gráfico para atender as demandas da Câmara Municipal de Goianinha/RN, nos termos do art. 125 da Lei nº 14.133/2021.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.101 – Câmara Municipal. Ação: 2001 – Manutenção e funcionamento da Câmara Municipal. Fonte: 10010000 – Recursos Ordinários. Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – PJ. Região: Câmara de Goianinha/RN.

VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 4.535,00 (quatro mil, quinhentos e trinta e cinco reais)

NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 51.805,00 (cinquenta e um mil, oitocentos e cinco reais)

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL CONFORME PARECER JURÍDICO: Art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Goianinha/RN, 01 de junho de 2026

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL Nº014/2023

CONTRATANTE, a CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 09.428.749/0001-09,

CONTRATADO, EMPRESA; ODDS COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 48.324.219/0001-72,

CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO

Constitui do presente aditivo a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, cujo o objeto e a contratação de empresa especializada na prestação serviços de assessoria de consultoria em comunicação social, marketing e gestão de redes sociais destinado atender as necessidades da Câmara Municipal de Tibau do Sul/RN.

CLÁUSULA SEGUNDA: DO PRAZO

O prazo de vigência deste termo aditivo ao Contrato será de 12 (doze) meses, iniciando em 29/05/2026 a 28/05/2027, podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo.

CLAUSULA TERCEIRA: FUNDAMENTAÇÃO:

Fundamentação Legal:  Art. 57, da Lei n.º 8.666/93, com alterações posteriores.

CLÁUSULA QUARTA: DA LICITAÇÃO

Este contrato foi oriundo da licitação nº. 001/2023 modalidades Pregão Presencial.

CLÁUSULA QUINTA; DA DOTAÇÃO

Unidade Orçamentária: 01.001 – Câmara Municipal

Projeto/Atividade: 2001-Manutenção das Atividades da Câmara Municipal

Natureza da Despesa: 33.90.39.00 – serviços PJ

Fonte: 1500 – Transferências do Duodécimo.

CLÁUSULA SEXTA - DAS DEMAIS CLÁUSULAS:

Ficam mantidas as demais condições contidas no Contrato, celebrado em 01 de junho de 2023, não inalteradas por este termo aditivo ao termo contratual Nº 014/2023.

CLÁUSULA SEXTIMA DO FORO:

As partes elegem o foro da Comarca de Goianinha/RN, como único competente para dirimir quaisquer divergências oriundas deste Contrato, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Tibau do Sul/RN 29 de maio de 2026

JOSUÉ GOMES DE MOURA JÚNIOR

PRESIDENTE DA CÂMARA

PELA CONTRATNTE

DIEGO RAMOS DANTAS

EMPRESARIO

CPF;083.086.874-74

PELA CONTRATADA