Edição de 21 de maio de 2026 - Rio Grande do Norte, quinta-feira, 21 de maio de 2026
CÂMARA MUNICIPAL DE Goianinha
Extrato
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2005001/2026
ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 13/2026
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Goianinha/RN, inscrito no
CNPJ sob nº 11.932.977/0001-63
CONTRATADO: SANZIA FERREIRA CAVALCANTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrito no CNPJ, sob nº: 43.468.447/0001-00, com sede na Rua Apodi, 597, Tirol, Natal/RN, CEP 59.020-130, adiante designada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada pela Sr(a) Sânzia Ferreira Cavalcanti, inscrita no CPF sob o nº: 039.045.784-13.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria jurídica destinada à implantação e manutenção das atividades da procuradoria da mulher da Câmara Municipal de Goianinha/RN.
VALOR TOTAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).
Unidade Orçamentária: 01.101 – Câmara Municipal
Ação: 2001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal
Natureza de Despesa: 33.90.39 – SERVIÇOS DE PJ
Fonte: 10010000 – Recursos Ordinários
Região: 0001 – Município de Goianinha/RN
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da data de assinatura do presente contrato.
DATA DE ASSINATURA:20/05/2026
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL CONFORME PARECER JURÍDICO:
Art. 75, II da lei 14.133/2021.
Goianinha/RN, 20 de maio de 2026
Código Identificador: 75812678
CÂMARA MUNICIPAL DE Janduís
Resolução
assignmentRESOLUÇÃO Nº. 001_2026_LGPD CM Janduis.pdf
Código Identificador: 14352531
CÂMARA MUNICIPAL DE Boa Saúde
Aviso
assignmentAVISO DA INTENÇÃO DE CONTRATAR 0010-2026.pdf
Código Identificador: 85701370
CÂMARA MUNICIPAL DE Boa Saúde
ATA
assignmentportarias diaria Joao Pessoa -PB.pdf
Código Identificador: 65803512
CÂMARA MUNICIPAL DE Alto do Rodrigues
ATA
assignmentAta da Sessao Solene do 1° periodo.pdf
Código Identificador: 40732530
CÂMARA MUNICIPAL DE Alto do Rodrigues
ATA
assignmentAta da 7ªSessao Ordinaria do 1° periodo.pdf
Código Identificador: 54612856
CÂMARA MUNICIPAL DE Alto do Rodrigues
ATA
assignmentAta da 8ªSessao Ordinaria do 1° periodo.pdf
Código Identificador: 72582764
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