Edição de 18 de maio de 2026 - Rio Grande do Norte, segunda-feira, 18 de maio de 2026
CÂMARA MUNICIPAL DE Alto do Rodrigues
Portaria
PORTARIA 106/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR para cargo de ASSESSOR DE DEPARTAMENTO da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, o Sr. FRANCISCO DE ASSIS CABRAL LEONEZ NETO, inscrito no CPF nº ***263***08.
Art. 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos para o dia 15 de maio de 2026, revogadas as disposições em contrário.
LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 18 de maio de 2026.
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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues
CPF ***.169.***-68
CIENTE:
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CPF:
Código Identificador: 23324738
CÂMARA MUNICIPAL DE Alto do Rodrigues
Portaria
PORTARIA Nº 107/2026 - CONCESSÃO DE DIÁRIA(S).
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES – RN, no uso de suas atribuições legais e conforme Resolução nº 001/2023.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder duas 1/2 (meia) diárias e duas diárias, intermunicipal, no valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), em nome da Sr ARLANI AÍRIS SILVA DE LIMA, inscrito com o CPF: nº ***.357.***-50, exercendo o Cargo/Função de VEREADOR, para fazer face às despesas com transporte e alimentação, conforme a seguir:
Objeto do deslocamento: Participar do evento Encontros Regionais da Escola de Contas do TCE (Tribunal de Contas do Estado), que ocorrerá no Auditório e salas de aula da UERN (Campus Assú), na rua Sinhazinha Wanderley, 871 - Centro.
Local de Destino: Brasília/RN.
Período do afastamento: 18 e 21 de maio de 2026.
Art. 2º - Ao beneficiário da diária compete comprovar as despesas ao Setor Contábil do Legislativo, através o documento comprobatório.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Alto do Rodrigues/RN, 18 de maio de 2026.
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JOSE ITAMAR DOS SANTOS
PRESIDENTE
Código Identificador: 56825363
CÂMARA MUNICIPAL DE Jucurutu
Portaria
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 017 DE 18 DE MAIO DE 2026
A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
RESOLVE:
Art. 1º - FAZER CONCESSÃO de 1/2 (meia) diária, ao Sr. Jucimar Pereira Dantas, Servidor da Câmara Municipal de Jucurutu, para viajar a cidade de Natal/RN, no dia 19 de maio de 2026, a fim de participar de treinamento e capacitação, promovido pelo Instituto de Identificação, com o objetivo de aperfeiçoamento de emissão de carteira de identidade nacional – CIN, nas respectivas prefeitura e câmaras, neste estado do Rio Grande do Norte.
QUANTIDADE: 1/2 (meia) diária
DESTINO: Natal -RN
DATA: 19 de maio de 2026
VALOR DA DIÁRIA: R$ 300,00 (trezentos reais)
VALOR TOTAL: R$ 300,00 (Trezentos reais)
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Sala da Secretaria Geral da Câmara Municipal.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
Jucurutu/RN, 18 de maio de 2026.
ALAN OLIVEIRA DO AMARAL
Presidente
Código Identificador: 02482868
CÂMARA MUNICIPAL DE Jucurutu
Portaria
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 018 DE 18 DE MAIO DE 2026
A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
RESOLVE:
Art. 1º - FAZER CONCESSÃO de 1/2 (meia) diária, a Sra. Nadja Loyane Marinho de Araújo, Servidora da Câmara Municipal de Jucurutu, para viajar a cidade de Natal/RN, no dia 19 de maio de 2026, a fim de participar de treinamento e capacitação, promovido pelo Instituto de Identificação, com o objetivo de aperfeiçoamento de emissão de carteira de identidade nacional – CIN, nas respectivas prefeitura e câmaras, neste estado do Rio Grande do Norte.
QUANTIDADE: 1/2 (meia) diária
DESTINO: Natal -RN
DATA: 19 de maio de 2026
VALOR DA DIÁRIA: R$ 300,00 (trezentos reais)
VALOR TOTAL: R$ 300,00 (Trezentos reais)
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Sala da Secretaria Geral da Câmara Municipal.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
Jucurutu/RN, 18 de maio de 2026.
ALAN OLIVEIRA DO AMARAL
Presidente
Código Identificador: 20506633
CÂMARA MUNICIPAL DE Boa Saúde
Ratificação de Dispensa de Licitação
assignmentRATIFICAÇÃO DA DISPENSA 009-2026 - PASSAGENS AEREAS.pdf
Código Identificador: 54044456
CÂMARA MUNICIPAL DE Boa Saúde
Extrato
assignmentEXTRATO DO CONTRATO 007-2026 - PASSAGENS AEREAS.pdf
Código Identificador: 68670633
CÂMARA MUNICIPAL DE Alto do Rodrigues
Resolução
Código Identificador: 60334423
CÂMARA MUNICIPAL DE Alto do Rodrigues
Resolução
assignmentResolução nº 02-2026 - Regulamentação da Ouvidoria.pdf
Código Identificador: 26616360

