Edição de 18 de maio de 2026 - Rio Grande do Norte, segunda-feira, 18 de maio de 2026

CÂMARA MUNICIPAL DE Alto do Rodrigues
Portaria

PORTARIA 106/2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. NOMEAR para cargo de ASSESSOR DE DEPARTAMENTO da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, o Sr. FRANCISCO DE ASSIS CABRAL LEONEZ NETO, inscrito no CPF nº ***263***08.

 

Art. 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos para o dia 15 de maio de 2026, revogadas as disposições em contrário.

 

 

 

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

 

 

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 18 de maio de 2026.

                                   

 

 

 

__________________________________________

JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF ***.169.***-68

 

 

CIENTE:

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CPF:

Publicado por: Admin Câmara de Alto do Rodrigues
Código Identificador: 23324738

CÂMARA MUNICIPAL DE Alto do Rodrigues
Portaria

PORTARIA Nº 107/2026 - CONCESSÃO DE DIÁRIA(S).

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES – RN, no uso de suas atribuições legais e conforme Resolução nº 001/2023.

 

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º - Conceder duas 1/2 (meia) diárias e duas diárias, intermunicipal, no valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), em nome da Sr ARLANI AÍRIS SILVA DE LIMA, inscrito com o CPF: nº ***.357.***-50, exercendo o Cargo/Função de VEREADOR, para fazer face às despesas com transporte e alimentação, conforme a seguir:

 

Objeto do deslocamento: Participar do evento Encontros Regionais da Escola de Contas do TCE (Tribunal de Contas do Estado), que ocorrerá no Auditório e salas de aula da UERN (Campus Assú), na rua Sinhazinha Wanderley, 871 - Centro.

 

Local de Destino: Brasília/RN.

                                     

Período do afastamento: 18 e 21 de maio de 2026.

 

Art. 2º - Ao beneficiário da diária compete comprovar as despesas ao Setor Contábil do Legislativo, através o documento comprobatório.

 

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Alto do Rodrigues/RN, 18 de maio de 2026.

 

 

 

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JOSE ITAMAR DOS SANTOS

PRESIDENTE

Publicado por: Admin Câmara de Alto do Rodrigues
Código Identificador: 56825363

CÂMARA MUNICIPAL DE Jucurutu
Portaria

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 017 DE 18 DE MAIO DE 2026

 

 

A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - FAZER CONCESSÃO de 1/2 (meia) diária, ao Sr. Jucimar Pereira Dantas, Servidor da Câmara Municipal de Jucurutu, para viajar a cidade de Natal/RN, no dia 19 de maio de 2026, a fim de participar de treinamento e capacitação, promovido pelo Instituto de Identificação, com o objetivo de aperfeiçoamento de emissão de carteira de identidade nacional – CIN, nas respectivas prefeitura e câmaras, neste estado do Rio Grande do Norte.

 

QUANTIDADE: 1/2 (meia) diária

DESTINO: Natal -RN

DATA:  19 de maio de 2026

VALOR DA DIÁRIA: R$ 300,00 (trezentos reais)

VALOR TOTAL: R$ 300,00 (Trezentos reais)

 

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

            Sala da Secretaria Geral da Câmara Municipal.

 

            Registre-se, publique-se e cumpra-se                

 

Jucurutu/RN, 18 de maio de 2026.

 

ALAN OLIVEIRA DO AMARAL

Presidente

 

Publicado por: admin câmara de Jucurutu
Código Identificador: 02482868

CÂMARA MUNICIPAL DE Jucurutu
Portaria

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 018 DE 18 DE MAIO DE 2026

 

A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - FAZER CONCESSÃO de 1/2 (meia) diária, a Sra. Nadja Loyane Marinho de Araújo, Servidora da Câmara Municipal de Jucurutu, para viajar a cidade de Natal/RN, no dia 19 de maio de 2026, a fim de participar de treinamento e capacitação, promovido pelo Instituto de Identificação, com o objetivo de aperfeiçoamento de emissão de carteira de identidade nacional – CIN, nas respectivas prefeitura e câmaras, neste estado do Rio Grande do Norte.

 

QUANTIDADE: 1/2 (meia) diária

DESTINO: Natal -RN

DATA:  19 de maio de 2026

VALOR DA DIÁRIA: R$ 300,00 (trezentos reais)

VALOR TOTAL: R$ 300,00 (Trezentos reais)

 

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

            Sala da Secretaria Geral da Câmara Municipal.

 

            Registre-se, publique-se e cumpra-se                

 

Jucurutu/RN, 18 de maio de 2026.

 

 

ALAN OLIVEIRA DO AMARAL

Presidente

Publicado por: admin câmara de Jucurutu
Código Identificador: 20506633

CÂMARA MUNICIPAL DE Boa Saúde
Ratificação de Dispensa de Licitação

assignmentRATIFICAÇÃO DA DISPENSA 009-2026 - PASSAGENS AEREAS.pdf

Publicado por: Admin Câmara de Boa Saúde
Código Identificador: 54044456

CÂMARA MUNICIPAL DE Boa Saúde
Extrato

assignmentEXTRATO DO CONTRATO 007-2026 - PASSAGENS AEREAS.pdf

Publicado por: Admin Câmara de Boa Saúde
Código Identificador: 68670633

CÂMARA MUNICIPAL DE Alto do Rodrigues
Resolução

assignmentResolução nº 01-2026 - Regulamenta a aplicação da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 – Lei de Acesso à Informação, no âmbito da Câmara Municipal.pdf

Publicado por: Admin Câmara de Alto do Rodrigues
Código Identificador: 60334423

CÂMARA MUNICIPAL DE Alto do Rodrigues
Resolução

assignmentResolução nº 02-2026 - Regulamentação da Ouvidoria.pdf

Publicado por: Admin Câmara de Alto do Rodrigues
Código Identificador: 26616360

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