O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. EXONERAR para Cargo de ASSESSOR DE GABINETE da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. ROMENNIA CABRAL OLIVEIRA LEONEZ, inscrita no CPF nº ***607***82.

Art. 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, no dia 15 de Maio 2026, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 15 de maio de 2026.

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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF ***.169.***-68

Primeiro aditamento de Prorrogação de prazo da Dispensa 16/2025 Contrato de execução de serviço entre a CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES/RN e a licitante J V P LOPES LTDA.

O presente termo tem por objeto o primeiro aditamento de Prorrogação de prazo Contratação de empresa para Aquisição de equipamentos de informática, incluindo CPU’s, monitores, projetor, storage, HDs, notebook, impressora e scanners, visando a modernização e melhoria da infraestrutura tecnológica da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues/RN, de acordo com as especificações citadas na Cláusula Segunda e com os termos da proposta da CONTRATADA, que passam a integrar este instrumento. A prestação de serviço que se refere à Cláusula Segunda do presente Contrato terá seu prazo aditado conforme justificativa por mais 12 (doze) meses. Ficam mantidas as demais cláusulas do contrato originário.

Alto do Rodrigues-RN, 08 de abril de 2026

Primeiro Aditamento de Prorrogação de prazo da Inexigibilidade06/2025 Contrato de execução de serviço entre a CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES/RN e a licitante E.F GESTAO, ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E EMPRESARIAL LTDA.

O presente termo tem por objeto o aditamento de Prorrogação a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoramento e consultoria técnico-administrativa direcionados aos gestores e fiscais de contratos da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues – RN, segundo as normas da legislação específica., de acordo com as especificações citadas na Cláusula Segunda e com os termos da proposta da CONTRATADA, que passam a integrar este instrumento. A prestação de serviço que se refere à Cláusula Segunda do presente Contrato terá seu prazo aditado conforme justificativa por mais 32 (trinta e dois) meses. Ficam mantidas as demais cláusulas do contrato originário.

Alto do Rodrigues-RN, 27 de abril de 2026

ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 12/2026

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Goianinha/RN, inscrito no

CNPJ sob nº 11.932.977/0001-63

CONTRATADO: PROXXIMA TELECOMUNICACOES S.A, inscrito no CNPJ, sob nº: 40.120.343/0001-04, com sede na Av Presidente Getulio Vargas, 575, Pavmto18 Pavmto20 Pavmto21, Centro, Campina Grande/PB, CEP 58.400-052, adiante designada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr(a) Leonardo de Lima Gomes Filho, inscrito no CPF: 046.198.024-09.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de acesso à internet banda larga empresarial, por meio de conexão via fibra óptica ou tecnologia equivalente, com velocidade nominal mínima de 1 Gbps (1.000 megabits por segundo), sem limitação de franquia de consumo mensal de dados, incluindo instalação, configuração e fornecimento de todos os equipamentos necessários em regime de comodato, visando atender de forma contínua e adequada às demandas institucionais da Câmara Municipal de Goianinha/RN.

VALOR TOTAL: R$ 2.880,00 (dois mil e oitocentos e oitenta reais).

Unidade Orçamentária: 01.101 – Câmara Municipal

Ação: 2001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal

Natureza de Despesa: 33.90.40 –Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – PJ

Fonte: 10010000 – Recursos Ordinários

Região: 0001 – Município de Goianinha/RN

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da data de assinatura do presente contrato.

DATA DE ASSINATURA:08/05/2026

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL CONFORME PARECER JURÍDICO:

Art. 75, II da lei 14.133/2021.

Goianinha/RN, 15 de maio de 2026

EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12/2026

O MUNICIPIO D TIBAU DO SUL/RN - Celebram o presente termo, sendo de um lado o CONTRATANTE, a CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 09.428.749/0001-09, CONTRATANTE, EMPRESA; ANJOS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.678.703/0001-00, sediada Rua Tomaz Pereira, 202, – Lagoa Nova – Natal/RN - cep; 59.056-210, doravante designada CONTRATADA,

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº: 0004/2026.

CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL COM PROFISSIONAIS NA AREA DE ENGENHARIA CIVIL DESTINADO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNIICPAL DE TIBAU DO SUL/RN.

CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA.

O prazo de vigência, com início na data de 14/05/2026 e encerramento em 14/07/2026, podendo ser prorrogado na forma do Art. 105 a 107 da Lei Federal nº 14.133/21.

CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO.

valor R$:15.000,00 (quinze mil reais).

CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.001 – Câmara Municipal de de Tibau do Sul/RN;

Manutenção das atividades da câmara Municipal;

NATUREZA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; FONTE: 15000000 - Recursos duodécimo

Tibau do Sul/RN, em 14 de maio de 2026.

JOSUÉ GOMES DE MOURA JUNIOR

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNIICPAL DE TIBAU DO SUL/RN

VITOR NATAN FERNANDES DE ALMEIDA

ADMINISTRADOR

CNH Nº 08257292947

PELA CONTRATADA

Nos termos dos elementos constantes do respectivo processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 001/2026, que objetiva: INSCRIÇÕES NO 98º ENCONTRO PARA GESTORES E SERVIDORES PÚBLICOS, nos dia 21 a 25 de maio de 2026, em João Pessoa/PB, o total de inscrições será de 09 (nove) inscrições para os Legisladores do município de Boa Saúde/RN, AUTORIZO e RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: L A V DE MELO SERVICOS DE CURSOS LIVRE (CNPJ: 36.650.626/0001-90), com a importância global de R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais). FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, III, “f”, da Lei 14.133/021.

Boa Saúde/RN, 14 de maio de 2026.

EVALDO DE OLIVEIRA GOMES BRANDÃO

Vereador Presidente

Publicado por: Admin Câmara de Boa Saúde

Código Identificador: 06075422

Matéria publicada no Diário Oficial da União dos Vereadores do Rio

Grande do Norte, no dia 14/05/2026.

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