A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES – RN, no uso de suas atribuições legais e conforme Resolução nº 001/2023.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder 1/2 (meia) diária, interestadual, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), em nome da Sr FRANCISCO ANTONIO NUNES DE MELO, inscrito com o CPF: nº ***.362.***-72, exercendo o Cargo/Função de VEREADOR, para fazer face às despesas com transporte e alimentação, conforme a seguir:

Objeto do deslocamento: Ida ao escritório da UVERN (União dos Vereadores do Rio Grande do Norte) a serviço da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues, Av. Prudente de Morais, N° 4283, Edifício Tawfic Hasbun, Sala 03, CEP 59.075.700, Lago Nova, Natal/RN.

Local de Destino: Natal/RN.

Período do afastamento: dia 15 de maio 2026.

Art. 2º - Ao beneficiário da diária compete comprovar as despesas ao Setor Contábil do Legislativo, através o documento comprobatório.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Alto do Rodrigues/RN, 14 de maio 2026.

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JOSE ITAMAR DOS SANTOS

PRESIDENTE

PORTARIA Nº 037/2026

Goianinha/RN, 14 de maio de 2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, combinado com o Regime Interno do Poder Legislativo.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a Sra, Sheylla da Silva Soares , do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR , que exercia desde 05 de maio de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se, Registre- se e Cumpra-se.

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Ver. ALEXANDRE CÉSAR VERAS DE FREITAS

Presidente da Câmara

CONCEDE DIÁRIA À PRESIDENTE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CONTROLADORA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/RN, no uso das suas atribuições legais; 

CONSIDERANDO, o que determina o Art. 1º, da Resolução Legislativa 005/2023 em 01 de novembro de 2023.

R E S O L V E:

Art. 1º – Conceder três diárias a Presidente do Legislativo Municipal, Maria das Vitórias Mafra Belarmino, portadora do CPF nº 072.875.534-30, para custear despesas com alimentação e estada, durante os dias 18 à 20 de maio de 2026, em Brasília/DF, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), localizado no Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 2, Conjunto 63, para participar da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

Art. 2º - O valor total a ser pago é de R$3.465,93 (três mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e noventa e três centavos).

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sítio Novo/RN,  14 de maio de 2026.

Francidalva Batista de Oliveira Silva

Controladora Geral do Legislativo

CONCEDE DIÁRIA À CONTROLADORA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/RN, no uso das suas atribuições legais; 

CONSIDERANDO, o que determina o Art. 1º, da Resolução Legislativa 005/2023 em 01 de novembro de 2023.

R E S O L V E:

Art. 1º – Conceder três diárias à Controladora Geral do Legislativo Municipal, Francidalva Batista de Oliveira Silva, portadora do CPF nº 047.391.924-97, para custear despesas com alimentação e estada, durante os dias 18 à 20 de maio de 2026, em Brasília/DF, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), localizado no Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 2, Conjunto 63, para participar da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

Art. 2º - O valor total a ser pago é de R$2.306,46 (dois mil, trezentos e seis reais e quarenta e seis centavos).

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sítio Novo/RN, 14 de maio de 2026.

Maria das Vitórias Mafra Belarmino

Presidente da Câmara Municipal

CONCEDE DIÁRIA A VEREADORA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/RN, no uso das suas atribuições legais; 

CONSIDERANDO, o que determina o Art. 1º, da Resolução Legislativa 005/2023 em 01 de novembro de 2023.

R E S O L V E:

Art. 1º – Conceder uma diária à Vereadora do Legislativo Municipal, Maria Janileide de Souza Dantas, portadora do CPF nº 055.013.324-00, para custear despesas com alimentação e estada, durante os dias 18 à 20 de maio de 2026, em Brasília/DF, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), localizado no Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 2, Conjunto 63, para participar da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

Art. 2º - O valor total a ser pago é de R$1.155,31 (mil, cento e cinquenta e cinco reais e trinta e um centavos).

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sítio Novo/RN, 14 de maio de 2026.

Maria das Vitórias Mafra Belarmino

Presidente da Câmara Municipal

CONCEDE DIÁRIA A VEREADORA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/RN, no uso das suas atribuições legais; 

CONSIDERANDO, o que determina o Art. 1º, da Resolução Legislativa 005/2023 em 01 de novembro de 2023.

R E S O L V E:

Art. 1º – Conceder uma diária à Vereadora do Legislativo Municipal, Maria Judrene de Lima, portadora do CPF nº 045.393.784-57, para custear despesas com alimentação e estada, durante os dias 18 à 20 de maio de 2026, em Brasília/DF, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), localizado no Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 2, Conjunto 63, para participar da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

Art. 2º - O valor total a ser pago é de R$1.155,31 (mil, cento e cinquenta e cinco reais e trinta e um centavos).

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sítio Novo/RN, 14 de maio de 2026.

Maria das Vitórias Mafra Belarmino

Presidente da Câmara Municipal

CONCEDE DIÁRIA A VEREADORA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/RN, no uso das suas atribuições legais; 

CONSIDERANDO, o que determina o Art. 1º, da Resolução Legislativa 005/2023 em 01 de novembro de 2023.

R E S O L V E:

Art. 1º – Conceder uma diária à Vereadora do Legislativo Municipal, Margarida do Desterro da Silva, portadora do CPF nº 030.591.574-64, para custear despesas com alimentação e estada, durante os dias 18 à 20 de maio de 2026, em Brasília/DF, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), localizado no Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 2, Conjunto 63, para participar da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

Art. 2º - O valor total a ser pago é de R$1.155,31 (mil, cento e cinquenta e cinco reais e trinta e um centavos).

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sítio Novo/RN, 14 de maio de 2026.

Maria das Vitórias Mafra Belarmino

Presidente da Câmara Municipal

CONCEDE DIÁRIA A VEREADORA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/RN, no uso das suas atribuições legais; 

CONSIDERANDO, o que determina o Art. 1º, da Resolução Legislativa 005/2023 em 01 de novembro de 2023.

R E S O L V E:

Art. 1º – Conceder uma diária à Vereadora do Legislativo Municipal, Janiere Ferreira de Lima, portadora do CPF nº 025.492.164-74, para custear despesas com alimentação e estada, durante os dias 18 à 20 de maio de 2026, em Brasília/DF, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), localizado no Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 2, Conjunto 63, para participar da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

Art. 2º - O valor total a ser pago é de R$1.155,31 (mil, cento e cinquenta e cinco reais e trinta e um centavos).

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sítio Novo/RN, 14 de maio de 2026.

Maria das Vitórias Mafra Belarmino

Presidente da Câmara Municipal

CONCEDE DIÁRIA AO VEREADOR DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/RN, no uso das suas atribuições legais; 

CONSIDERANDO, o que determina o Art. 1º, da Resolução Legislativa 005/2023 em 01 de novembro de 2023.

R E S O L V E:

Art. 1º – Conceder uma diária ao Vereador do Legislativo Municipal, José Hélio da Silva, portador do CPF nº 912.511.414-04, para custear despesas com alimentação e estada, durante os dias 18 à 20 de maio de 2026, em Brasília/DF, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), localizado no Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 2, Conjunto 63, para participar da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

Art. 2º - O valor total a ser pago é de R$1.155,31 (mil, cento e cinquenta e cinco reais e trinta e um centavos).

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sítio Novo/RN, 14 de maio de 2026.

Maria das Vitórias Mafra Belarmino

Presidente da Câmara Municipal

CONCEDE DIÁRIA AO VEREADOR DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/RN, no uso das suas atribuições legais; 

CONSIDERANDO, o que determina o Art. 1º, da Resolução Legislativa 005/2023 em 01 de novembro de 2023.

R E S O L V E:

Art. 1º – Conceder uma diária ao Vereador do Legislativo Municipal, Uesclay Carneiro da Silva, portador do CPF nº 055.715.864-86, para custear despesas com alimentação e estada, durante os dias 18 à 20 de maio de 2026, em Brasília/DF, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), localizado no Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 2, Conjunto 63, para participar da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

Art. 2º - O valor total a ser pago é de R$1.155,31 (mil, cento e cinquenta e cinco reais e trinta e um centavos).

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sítio Novo/RN, 14 de maio de 2026.

Maria das Vitórias Mafra Belarmino

Presidente da Câmara Municipal

EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº004/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº13/2026.

O Presidente da Câmara Municipal de Tibau do Sul/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar dispensável e faz publicar o extrato resumido do processo INEXIGIBILIDADE a seguir:

TERMO AUTORIZATIVO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL COM PROFISSIONAIS NA AREA DE ENGENHARIA CIVIL DESTINADO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNIICPAL DE TIBAU DO SUL/RN.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c (PNCP). Art. 72, inciso VIII, da Lei Nº 14.133/2021, AUTORIZA, a presente Contratação Direta pelo procedimento de Inexigibilidade de Licitação, embasado na Inexigibilidade. Ademais, em cumprimento ao disposto no artigo 72, Parágrafo Único da Lei nº 14.133/2021, DETERMINO que este ato seja divulgado no Diário eletrônico oficial deste órgão para que produza os efeitos legais e mantido à disposição do público nos instrumentos de transparências adotados por esta administração municipal

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL/RN. CNPJ: 09.428.749/0001-09

CONTRATADA: ANJOS ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº.19.678.703/0001-00.

VIGÊNCIA: 02 (dois) meses

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.001 – Câmara Municipal de de Tibau do Sul/RN;

Manutenção das atividades da câmara Municipal;

NATUREZA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; FONTE: 15000000 - Recursos duodécimo

Publique-se e cumpra-se.

Tibau do Sul/RN, 13 de maio de 2026.

JOSUÉ GOMES DE MOURA JUNIOR

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNIICPAL DE TIBAU DO SUL/RN

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº013/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2026

TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº004/2026

ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL COM PROFISSIONAIS NA AREA DE ENGENHARIA CIVIL DESTINADO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNIICPAL DE TIBAU DO SUL/RN.

Na oportunidade, RATIFICO O TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº004/2026 conforme o parecer emitido pelo Setor Jurídico da Câmara, acerca do enquadramento da despesa objeto Contratação com a empresa ANJOS ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº.19.678.703/0001-00, com o valor estimado total de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais).

Tibau do Sul/RN, 13 de maio de 2026.

JOSUÉ GOMES DE MOURA JUNIOR

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNIICPAL DE TIBAU DO SUL/RN

Nos termos dos elementos constantes do respectivo processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 001/2026, que objetiva: INSCRIÇÕES NO 98º ENCONTRO PARA GESTORES E SERVIDORES PÚBLICOS, nos dia 21 a 25 de maio de 2026, em João Pessoa/PB, o total de inscrições será de 09 (nove) inscrições para os Legisladores do município de Boa Saúde/RN, AUTORIZO e RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: L A V DE MELO SERVICOS DE CURSOS LIVRE (CNPJ: 36.650.626/0001-90), com a importância global de R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais). FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, III, “f”, da Lei 14.133/021.

Boa Saúde/RN, 14 de maio de 2026.

EVALDO DE OLIVEIRA GOMES BRANDÃO

Vereador Presidente

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0001/2025

INEXIGIBILIDADE N° 001/2026

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Boa Saúde/RN (CNPJ sob n°. 12.745105/0001-59) – CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.797.967/0001-95 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN, durante o ano de 2025 - PERÍODO: 15 de janeiro 2025 a 31 de dezembro de 2025, VALOR GLOBAL: R$ 4.525,00 (quatro mil e quinhentos e vinte e cinco reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.001.2001 - 3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA, FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso I da Lei 14.133/21.

Boa Saúde/RN, 15 de janeiro de 2025

EVALDO DE OLIVEIRA GOMES BRANDÃO

Vereador-Presidente