A CÂMARA MUNICIPAL DE JANDUÍS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E:

Art. 1º -  Conceder 01 (uma) diária, perfazendo um valor de R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais) ao Vereador Presidente da Câmara Municipal, O Senhor: WALDOMIRO HENRIQUE BEZERRA JUNIOR, Mat. 0000140, para custear as despesas com estadia, deslocamento e alimentação para a cidade de Natal/RN, para participar da participar da Solenidade de Assinatura das Ordens de Serviços para execução dos empreendimentos: Programa Minha Casa Minha Vida (Jardim de Angicos, Nova Cruz, Guamaré, Monte Alegre, Brejinho, Goianinha, Pau dos Ferros e Santa Cruz). Programa Pró-Moradia (Natal, Tenente Laurentino Cruz, Cruzeta, Carnaubais, São Rafael, Jandaíra, Extremoz, Bom Jesus, Almino Afonso, Janduís, Umarizal, Viçosa, Olho D’Água dos Borges, Frutuoso Gomes, Monte Alegre, Goianinha, Nísia Floresta, Nova Cruz, Santo Antônio e Arez), que será realizada nesta terça-feira dia 12 de maio de 2026 às 09h30min, no Auditório da Governadoria – Centro Administrativo do Estado, Natal/RN.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Janduís/RN, 12 de maio de 2026.

REGISTRE-SE.

PUBLIQUE-SE.

E CUMPRA-SE

WALDOMIRO HENRIQUE BEZERRA JÚNIOR

Vereador Presidente

A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:

RESOLVE:

Art. 1º - FAZER CONCESSÃO de meia diária, ao Sra. Maria da Guia da Cruz, Vereadora da Câmara Municipal de Jucurutu, para viajar a cidade de Natal/RN, nos dia 12 de maio de 2026, a fim de participar junto a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, por meio da procuradoria especial da mulher,  para o II Encontro das Procuradorias da Mulher no Legislativo Potiguar.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     

Este encontro, marcará os 03 anos de fundação da Procuradoria Especial da Mulher, reunindo vereadoras, vereadores, procuradoras, representantes de entidades e lideranças comprometidas com a pauta da igualdade de gênero e o enfretamento à violência contra a mulher.

QUANTIDADE: Meia diária.

DESTINO: Natal/RN

DATA: 12 de maio de 2026

VALOR DA DIÁRIA: R$ 400,00 (Quatrocentos reais)

VALOR TOTAL: R$ 400,00 (Quatrocentos reais)

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

            Sala da Secretaria Geral da Câmara Municipal.

            Registre-se, publique-se e cumpra-se                

Jucurutu/RN, 11 de maio de 2026.

Alan Oliveira do Amaral

Presidente da Câmara Municipal de Jucurutu

A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:

RESOLVE:

Art. 1º - FAZER CONCESSÃO de Meia Diária, ao Sra. Marcione Araújo de Medeiros, Vereadora da Câmara Municipal de Jucurutu, para viajar,  a cidade de Natal/RN, nos dia 12 de maio de 2026, a fim de participar junto a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, por meio da procuradoria especial da mulher,  para o II Encontro das Procuradorias da Mulher no Legislativo Potiguar.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     Este encontro, marcará os 03 anos de fundação da Procuradoria Especial da Mulher, reunindo vereadoras, vereadores, procuradoras, representantes de entidades e lideranças comprometidas com a pauta da igualdade de gênero e o enfretamento à violência contra a mulher.

QUANTIDADE: Meia diária.

DESTINO: Natal/RN

DATA: 12 de maio de 2026

VALOR DA DIÁRIA: R$ 400,00 (Quatrocentos reais)

VALOR TOTAL: R$ 400,00 (Quatrocentos reais)

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

            Sala da Secretaria Geral da Câmara Municipal.

            Registre-se, publique-se e cumpra-se                

Jucurutu/RN,11 de maio de 2026.

Alan Oliveira do Amaral

Presidente da Câmara Municipal de Jucurutu

A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:

RESOLVE:

Art. 1º - FAZER CONCESSÃO de meia diária, ao Sra. Júlia Eugênia Soares Caldas, servidora da Câmara Municipal de Jucurutu, para viajar a cidade de Natal/RN, nos dia 12 de maio de 2026, a fim de participar junto a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, por meio da procuradoria especial da mulher,  para o II Encontro das Procuradorias da Mulher no Legislativo Potiguar.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     

Este encontro, marcará os 03 anos de fundação da Procuradoria Especial da Mulher, reunindo vereadoras, vereadores, procuradoras, representantes de entidades e lideranças comprometidas com a pauta da igualdade de gênero e o enfretamento à violência contra a mulher.

QUANTIDADE: Meia diária.

DESTINO: Natal/RN

DATA: 12 de maio de 2026

VALOR DA DIÁRIA: R$ 300,00 (trezentos reais)

VALOR TOTAL: R$ 300,00 (trezentos reais)

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

            Sala da Secretaria Geral da Câmara Municipal.

            Registre-se, publique-se e cumpra-se                

Jucurutu/RN, 11 de maio de 2026.

Alan Oliveira do Amaral

Presidente da Câmara Municipal de Jucurutu

AVISO DE DISPENSA  Nº 010/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº12/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL/RN

AVISO DE DISPENSA nº010/2026 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN, através da CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL/RN, com critérios de julgamento do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração da Câmara Municipal de Tibau do Sul/RN, pretende realizar a contratação de empresa para fornecimento coroa, arranjos, buquês e ramalhetes de flores e rosas para homenagear os cidadãos, funcionários e autoridades ilustres que contribuíram de alguma forma para a história do Município de forma parcelada, destinado atender as necessidade da Câmara Municipal de Tibau do Sul/RN. podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.

O edital e seus anexo deverá ser solicitado através do endereço eletrônico: [email protected]

Data para inicio e encerramento para apresentação da proposta e documentação habilitação: dia 12 a 15 de maio de 2026 até as hs 10;00 H.

A proposta de Preços deverá ser entregue e/ou no Setor de Licitação através do e-mail: [email protected]   da Câmara Municipal de Tibau do Sul/RN.



ITibau/RN, 11 de maio de 2026.



JOSUÉ GOMES DE MOURA JUNIOR

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICPAL DE TIBAU DO SUL/RN.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº11/2026

O MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL/RN, através da Câmara Municipal de Tibau do Sul/RN, inscrita no CNPJ:09.428.749/0001-09, EMPRESA:CG SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.004.224/0001-38

 Processo Administrativo nº008/2026, decorrente da Dispensa nº006/2026, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL/RN.

CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA

2.1 O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, até  06 de maio de 2027, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo o Art. 105 a 107 da Lei Federal nº 14.133/2025.

CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO

O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 16.899,40 (Dezeseis mil oitocentos e noventa e nove reais e quarenta centavos), conforme especificações e quantitativos na tabela abaixo.

CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União, para o exercício de 2026 na classificação abaixo:

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA ABAIXO.;

FONTE DE RECURSO/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Unid. Adm.: 01 – Câmara Municipal de Tibau do Sul/RN

Projeto / Atividade:  – Manutenção das Atividades da câmara

Nat. Despesa: 3.3.90.30 – Material de consumo.

Fonte: 15000000 – Recursos Próprios –duodécimo

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO

É eleito o Foro da Comarca de Goianinha/RN para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme §1º do Art. 92 da Lei Federal nº 14.133/21.

Tibau do sul/RN, 07 de maio de 2026

JOSUÉ GOMES DE MOURA JUNIIOR

PRESIDENTE DA CÂMARA

P/CONTRATANTE

CLEITON GOIS DA SILVA

CPF; 703.370.654-54

Sócio único

PELA CONTRTADA

REPUBLICADO POR INCORREIÇÃO

CONTRATO ADMINISTRATIVO 09/2026

O MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL/RN, através da Câmara Municipal de Tibau do Sul/RN, inscrita no CNPJ; 09.428.749/0001-09.

EMPRESA:LUCAS MATHEUS COSTA PALHANO - inscrita no CNPJ sob nº CNPJ: 59.082.028/0001-68

CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

Contratação empresa especializada na prestação de serviços de instalação, recarga de gás e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de ar-condicionados, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Tibau do Sul/rn.

CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA

O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo o Art. 105 a 107 da Lei Federal nº 14.133/2025.

 CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO

O valor do presente Termo de Contrato é de R$: 60.733,88 (sessenta mil, setecentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos), conforme especificações e quantitativos na tabela abaixo.

 CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União, para o exercício de 2026 na classificação abaixo:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

01.000 - PODER LEGISLATIVO;

031- AÇÃO LEGISLATIVA;

0101 – FORTALECIMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL;

2001 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA;

3.3.90.39.00 – SERVIÇOS DE TERCEIRA PJ;

FONTE: 10010000 – RECURSO ORDINÁRIO;

Tibau do sul/RN, 05 de maio de 2026

JOSUÉ GOMES DE MOURA JUNIOR

PRESIDENTE DA CÂMARA

P/CONTRATANTE

LUCAS MATHEUS COSTA PALHANO

SOCIO DIRETOR

P/CONTRATADO

Republicado por incerreição