A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES – RN, no uso de suas atribuições legais e conforme Resolução nº 001/2023.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder 1/2 (meia) diária, intermunicipal, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), em nome da Sra. KIVIA KAROLINE GOMES TAVARES, inscrito com o CPF: nº ***.189.***-23, exercendo o Cargo/Função de VEREADORA – PRIMEIRO SECRETÁRIO, para fazer face às despesas com transporte e alimentação, conforme a seguir:

Objeto do deslocamento: Participar do II Encontro das Procuradorias da Mulher do Legislativo Municipal – Praiamar Arena Hotel, Natal/RN.

Local de Destino: Natal/RN.

Período do afastamento: 12 de maio de 2026.

Art. 2º - Ao beneficiário da diária compete comprovar as despesas ao Setor Contábil do Legislativo, através o documento comprobatório.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Alto do Rodrigues/RN, 11 de maio de 2025.

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JOSE ITAMAR DOS SANTOS

PRESIDENTE

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES – RN, no uso de suas atribuições legais e conforme Resolução nº 001/2023.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder 1/2 (meia) diária, intermunicipal, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), em nome da Sra. MARINA SEIXAS DOS SANTOS BORJA, inscrito com o CPF: nº ***.366.***-95, exercendo o Cargo/Função de ASSESSOR JURIDICO, para fazer face às despesas com transporte e alimentação, conforme a seguir:

Objeto do deslocamento: Participar do II Encontro das Procuradorias da Mulher do Legislativo Municipal – Praiamar Arena Hotel, Natal/RN.

Local de Destino: Natal/RN.

Período do afastamento: 12 de maio de 2026.

Art. 2º - Ao beneficiário da diária compete comprovar as despesas ao Setor Contábil do Legislativo, através o documento comprobatório.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Alto do Rodrigues/RN, 11 de maio de 2025.

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JOSE ITAMAR DOS SANTOS

PRESIDENTE

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES – RN, no uso de suas atribuições legais e conforme Resolução nº 001/2023.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder uma 1/2 (meia) diária, intermunicipal, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), em nome do Sr. GUILHERME MOREIRA DE SOUZA, inscrita no CPF nº ***290***-82, exercendo o Cargo/Função de GESTOR DE CONTRATO, para fazer face às despesas com transporte e alimentação, conforme a seguir:

Objeto do deslocamento: Participar do II Encontro das Procuradorias da Mulher do Legislativo Municipal – Praiamar Arena Hotel, Natal/RN.

Local de Destino: Natal/RN.

Período do afastamento: 12 de maio de 2026.

Art. 2º - Ao beneficiário da diária compete comprovar as despesas ao Setor Contábil do Legislativo, através o documento comprobatório.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Alto do Rodrigues/RN, 11 de maio de 2025.

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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

CONCEDE DIÁRIA À PRESIDENTE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CONTROLADORA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/RN, no uso das suas atribuições legais; 

CONSIDERANDO, o que determina o Art. 1º, da Resolução Legislativa 005/2023 em 01 de novembro de 2023.

R E S O L V E:

Art. 1º – Conceder meia diária a Presidente do Legislativo Municipal, Maria das Vitórias Mafra Belarmino, portadora do CPF nº 072.875.534-30, para custear despesas com alimentação e estada, durante o dia 12/05/2026, em Natal/RN, no Praiamar Arena Hotel, localizado na avenida Senador Salgado Filho, 1906 - Lagoa Nova, para participar do II Encontro das Procuradorias da Mulher do Legislativo Potiguar, das 08h às 17h.

Art. 2º - O valor total a ser pago é de R$384,41(trezentos e oitenta e quatro reais e quarenta e um centavos).

                  Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sítio Novo/RN,  11 de maio de 2026.

Francidalva Batista de Oliveira Silva

Controladora Geral do Legislativo

CONCEDE DIÁRIA À CONTROLADORA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/RN, no uso das suas atribuições legais; 

CONSIDERANDO, o que determina o Art. 1º, da Resolução Legislativa 005/2023 em 01 de novembro de 2023.

R E S O L V E:

Art. 1º – Conceder meia diária à Controladora Geral do Legislativo Municipal, Francidalva Batista de Oliveira Silva, portadora do CPF nº 047.391.924-97, para custear despesas com alimentação e estada, durante o dia 12/05/2026, em Natal/RN, no Praiamar Arena Hotel, localizado na avenida Senador Salgado Filho, 1906 - Lagoa Nova, para participar do II Encontro das Procuradorias da Mulher do Legislativo Potiguar, das 08h às 17h.

Art. 2º - O valor total a ser pago é de R$269,09 (duzentos e sessenta e nove reais e nove centavos).

                 Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sítio Novo/RN, 11 de maio de 2026.

Maria das Vitórias Mafra Belarmino

Presidente da Câmara Municipal

CONCEDE DIÁRIA AO TESOUREIRO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/RN, no uso das suas atribuições legais; 

CONSIDERANDO, o que determina o Art. 1º, da Resolução Legislativa 005/2023 em 01 de novembro de 2023.

R E S O L V E:

Art. 1º – Conceder meia diária ao Tesoureiro do Legislativo Municipal, Fernando Miller Barbosa da Silva, portador do CPF nº 110.859.484-04, para custear despesas com alimentação e estada, durante o dia 12/05/2026, em Natal/RN, no Praiamar Arena Hotel, localizado na avenida Senador Salgado Filho, 1906 - Lagoa Nova, para participar do II Encontro das Procuradorias da Mulher do Legislativo Potiguar, das 08h às 17h.

Art. 2º - O valor total a ser pago é de R$269,09 (duzentos e sessenta e nove reais e nove centavos).

                 Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sítio Novo/RN, 11 de maio de 2026.

Maria das Vitórias Mafra Belarmino

Presidente da Câmara Municipal