PORTARIA Nº 025/2026.

Goianinha/RN, 23 de abril de 2026.

A DIRETORA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN, no uso de suas atribuições contidas na Resolução 072/2025,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 5 ( cinco) diárias ao Vereador ALEXANDRE CÉSAR VERAS DE FREITAS, no valor unitário de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), para custeio das despesas com transporte, alimentação e hospedagem na capital BRASÍLIA -DF, conforme especificações a seguir:

Objeto do deslocamento: XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais de 27 a 30 de abril de 2026.

Local de destino: BRASÍLIA/DF

Período de afastamento: 26 a 30 de abril de 2026.

Art. 2º - O beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 8º da Resolução nº 072/2025 desta Casa Legislativa.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Goianinha/RN, 23 de abril de 2026.

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EDMARA FARIAS DE LIMA – DIRETORA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 026/2026.

Goianinha/RN, 23 de abril de 2026.

A DIRETORA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN, no uso de suas atribuições contidas na Resolução 072/2025,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 5 ( cinco) diárias ao Vereador ADRIANO LIMA CABRAL, no valor unitário de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), para custeio das despesas com transporte, alimentação e hospedagem na capital BRASÍLIA -DF, conforme especificações a seguir:

Objeto do deslocamento: XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais de 27 a 30 de abril de 2026.

Local de destino: BRASÍLIA/DF

Período de afastamento: 26 a 30 de abril de 2026.

Art. 2º - O beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 8º da Resolução nº 072/2025 desta Casa Legislativa.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Goianinha/RN, 23 de abril de 2026.

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EDMARA FARIAS DE LIMA – DIRETORA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 027/2026.

Goianinha/RN, 23 de abril de 2026.

A DIRETORA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN, no uso de suas atribuições contidas na Resolução 072/2025,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 5 ( cinco) diárias ao Vereador DIVALDO LOURENÇO BARBOSA, no valor unitário de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), para custeio das despesas com transporte, alimentação e hospedagem na capital BRASÍLIA -DF, conforme especificações a seguir:

Objeto do deslocamento: XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais de 27 a 30 de abril de 2026.

Local de destino: BRASÍLIA/DF

Período de afastamento: 26 a 30 de abril de 2026.

Art. 2º - O beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 8º da Resolução nº 072/2025 desta Casa Legislativa.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Goianinha/RN, 23 de abril de 2026.

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EDMARA FARIAS DE LIMA – DIRETORA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 028/2026.

Goianinha/RN, 23 de abril de 2026.

A DIRETORA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN, no uso de suas atribuições contidas na Resolução 072/2025,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 5 ( cinco) diárias ao Vereador DIÓGENES IZIDRO ROSA, no valor unitário de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), para custeio das despesas com transporte, alimentação e hospedagem na capital BRASÍLIA -DF, conforme especificações a seguir:

Objeto do deslocamento: XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais de 27 a 30 de abril de 2026.

Local de destino: BRASÍLIA/DF

Período de afastamento: 26 a 30 de abril de 2026.

Art. 2º - O beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 8º da Resolução nº 072/2025 desta Casa Legislativa.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Goianinha/RN, 23 de abril de 2026.

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EDMARA FARIAS DE LIMA – DIRETORA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 029/2026.

Goianinha/RN, 23 de abril de 2026.

A DIRETORA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN, no uso de suas atribuições contidas na Resolução 072/2025,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 5 ( cinco) diárias ao Vereador JULIANA MARIA BEZERRA BRAGA SILVA,, no valor unitário de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), para custeio das despesas com transporte, alimentação e hospedagem na capital BRASÍLIA -DF, conforme especificações a seguir:

Objeto do deslocamento: XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais de 27 a 30 de abril de 2026.

Local de destino: BRASÍLIA/DF

Período de afastamento: 26 a 30 de abril de 2026.

Art. 2º - O beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 8º da Resolução nº 072/2025 desta Casa Legislativa.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Goianinha/RN, 23 de abril de 2026.

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EDMARA FARIAS DE LIMA – DIRETORA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 030/2026.

Goianinha/RN, 23 de abril de 2026.

A DIRETORA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN, no uso de suas atribuições contidas na Resolução 072/2025,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 5 ( cinco) diárias ao Vereador MÁRCIO EUFLAUSINO DE LIMA, no valor unitário de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), para custeio das despesas com transporte, alimentação e hospedagem na capital BRASÍLIA -DF, conforme especificações a seguir:

Objeto do deslocamento: XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais de 27 a 30 de abril de 2026.

Local de destino: BRASÍLIA/DF

Período de afastamento: 26 a 30 de abril de 2026.

Art. 2º - O beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 8º da Resolução nº 072/2025 desta Casa Legislativa.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Goianinha/RN, 23 de abril de 2026.

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EDMARA FARIAS DE LIMA – DIRETORA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 031/2026.

Goianinha/RN, 23 de abril de 2026.

A DIRETORA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN, no uso de suas atribuições contidas na Resolução 072/2025,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 5 ( cinco) diárias ao Vereador RAPHAEL PERON DE OLIVEIRA LISBOA, no valor unitário de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), para custeio das despesas com transporte, alimentação e hospedagem na capital BRASÍLIA -DF, conforme especificações a seguir:

Objeto do deslocamento: XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais de 27 a 30 de abril de 2026.

Local de destino: BRASÍLIA/DF

Período de afastamento: 26 a 30 de abril de 2026.

Art. 2º - O beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 8º da Resolução nº 072/2025 desta Casa Legislativa.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Goianinha/RN, 23 de abril de 2026.

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EDMARA FARIAS DE LIMA – DIRETORA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 032/2026.

Goianinha/RN, 23 de abril de 2026.

A DIRETORA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN, no uso de suas atribuições contidas na Resolução 072/2025,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 5 ( cinco) diárias ao Vereador ODILON ERNESTINO BARBALHO, no valor unitário de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), para custeio das despesas com transporte, alimentação e hospedagem na capital BRASÍLIA -DF, conforme especificações a seguir:

Objeto do deslocamento: XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais de 27 a 30 de abril de 2026.

Local de destino: BRASÍLIA/DF

Período de afastamento: 26 a 30 de abril de 2026.

Art. 2º - O beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 8º da Resolução nº 072/2025 desta Casa Legislativa.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Goianinha/RN, 23 de abril de 2026.

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EDMARA FARIAS DE LIMA – DIRETORA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 033/2026.

Goianinha/RN, 23 de abril de 2026.

A DIRETORA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN, no uso de suas atribuições contidas na Resolução 072/2025,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 5 ( cinco) diárias ao Vereador THYAGO ROCHA BARBALHO, no valor unitário de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), para custeio das despesas com transporte, alimentação e hospedagem na capital BRASÍLIA -DF, conforme especificações a seguir:

Objeto do deslocamento: XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais de 27 a 30 de abril de 2026.

Local de destino: BRASÍLIA/DF

Período de afastamento: 26 a 30 de abril de 2026.

Art. 2º - O beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 8º da Resolução nº 072/2025 desta Casa Legislativa.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Goianinha/RN, 23 de abril de 2026.

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EDMARA FARIAS DE LIMA – DIRETORA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 034/2026.

Goianinha/RN, 23 de abril de 2026.

A DIRETORA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN, no uso de suas atribuições contidas na Resolução 072/2025,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 5 ( cinco) diárias ao Vereador VALDEMAR FREIRE DA SILVA, no valor unitário de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), para custeio das despesas com transporte, alimentação e hospedagem na capital BRASÍLIA -DF, conforme especificações a seguir:

Objeto do deslocamento: XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais de 27 a 30 de abril de 2026.

Local de destino: BRASÍLIA/DF

Período de afastamento: 26 a 30 de abril de 2026.

Art. 2º - O beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 8º da Resolução nº 072/2025 desta Casa Legislativa.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Goianinha/RN, 23 de abril de 2026.

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EDMARA FARIAS DE LIMA – DIRETORA EXECUTIVA

DECRETO LEGISLATIVO N. º 217/2026

Concede Título de Cidadão Goianinhense o Sr. Hermano da Costa Moraes, e dá outras providências. .

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN:

FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu PROMULGO o seguinte Decreto Legislativo:

Artigo 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Goianinhense o Sr. Hermano da Costa Moraes pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Artigo 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, em Goianinha/RN, 23 de abril de 2026.

ALEXANDRE VERAS DE FREITAS - Presidente

DIÓGENES IZIDRO ROSA - Primeiro Secretário

MARCIO EUFLAUSINO DE LIMA - Segundo Secretário