A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:

RESOLVE:

Art. 1º - FAZER CONCESSÃO de quatro diárias, ao Sr. Edivan Fernandes da Costa, Vereador da Câmara Municipal de Jucurutu, para viajar a cidade de Brasília/DF, nos dias 27,28,29 e 30 de abril de 2026, a fim de participar da XXV

Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, promovida pela Plenária Assessoria em parceria com a UVB, sendo a maior mobilização legislativa municipalista da América Latina, se destacando como espaço estratégico de diálogo, capacitação e fortalecimento do municipalismo. A programação aborda temas fundamentais para o desenvolvimento dos municípios, como gestão pública, legislação, políticas públicas, inovação, governança e o papel do Legislativo diante dos desafios contemporâneos das cidades brasileiras, fortalecendo o Poder Legislativo Municipal e promovendo a integração entre os municípios. O evento será realizado nas datas acima citadas, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília/DF.

QUANTIDADE:  04 (quatro) diárias.

DESTINO: Brasília/DF

DATA:  27,28,29 e 30 de abril de 2026

VALOR DA DIÁRIA: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais)

VALOR TOTAL: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais)

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

            Sala da Secretaria Geral da Câmara Municipal.

            Registre-se, publique-se e cumpra-se.               

Jucurutu/RN, 22 de abril de 2026.

Alan Oliveira do Amaral

Presidente da Câmara Municipal de Jucurutu

A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:

RESOLVE:

Art. 1º - FAZER CONCESSÃO de quatro diárias, ao Sr. Augusto Cálisson Diniz de Almeida, Vereador da Câmara Municipal de Jucurutu, para viajar a cidade de Brasília/DF, nos dias 27,28,29 e 30 de abril de 2026, a fim de participar da XXV

Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, promovida pela Plenária Assessoria em parceria com a UVB, sendo a maior mobilização legislativa municipalista da América Latina, se destacando como espaço estratégico de diálogo, capacitação e fortalecimento do municipalismo. A programação aborda temas fundamentais para o desenvolvimento dos municípios, como gestão pública, legislação, políticas públicas, inovação, governança e o papel do Legislativo diante dos desafios contemporâneos das cidades brasileiras, fortalecendo o Poder Legislativo Municipal e promovendo a integração entre os municípios. O evento será realizado nas datas acima citadas, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília/DF.

QUANTIDADE:  04 (quatro) diárias.

DESTINO: Brasília/DF

DATA:  27,28,29 e 30 de abril de 2026

VALOR DA DIÁRIA: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais)

VALOR TOTAL: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais)

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

            Sala da Secretaria Geral da Câmara Municipal.

            Registre-se, publique-se e cumpra-se 

Jucurutu/RN, 22 de abril de 2026.

Alan Oliveira do Amaral

Presidente da Câmara Municipal de Jucurutu

A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:

RESOLVE:

Art. 1º - FAZER CONCESSÃO de quatro diárias, ao Sr. Rubens Batista de Araújo, Vereador da Câmara Municipal de Jucurutu, para viajar a cidade de Brasília/DF, nos dias 27,28,29 e 30 de abril de 2026, a fim de participar da XXV

Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, promovida pela Plenária Assessoria em parceria com a UVB, sendo a maior mobilização legislativa municipalista da América Latina, se destacando como espaço estratégico de diálogo, capacitação e fortalecimento do municipalismo. A programação aborda temas fundamentais para o desenvolvimento dos municípios, como gestão pública, legislação, políticas públicas, inovação, governança e o papel do Legislativo diante dos desafios contemporâneos das cidades brasileiras, fortalecendo o Poder Legislativo Municipal e promovendo a integração entre os municípios. O evento será realizado nas datas acima citadas, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília/DF.

QUANTIDADE:  04 (quatro) diárias.

DESTINO: Brasília/DF

DATA:  27,28,29 e 30 de abril de 2026

VALOR DA DIÁRIA: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais)

VALOR TOTAL: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais)

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

            Sala da Secretaria Geral da Câmara Municipal.

            Registre-se, publique-se e cumpra-se 

Jucurutu/RN, 22 de abril de 2026.

Alan Oliveira do Amaral

Presidente da Câmara Municipal de Jucurutu

A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:

RESOLVE:

Art. 1º - FAZER CONCESSÃO de quatro diárias, ao Sr. Romualdo Teixeira Cosme, Vereador da Câmara Municipal de Jucurutu, para viajar a cidade de Brasília/DF, nos dias 27,28,29 e 30 de abril de 2026, a fim de participar da XXV

Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, promovida pela Plenária Assessoria em parceria com a UVB, sendo a maior mobilização legislativa municipalista da América Latina, se destacando como espaço estratégico de diálogo, capacitação e fortalecimento do municipalismo. A programação aborda temas fundamentais para o desenvolvimento dos municípios, como gestão pública, legislação, políticas públicas, inovação, governança e o papel do Legislativo diante dos desafios contemporâneos das cidades brasileiras, fortalecendo o Poder Legislativo Municipal e promovendo a integração entre os municípios. O evento será realizado nas datas acima citadas, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília/DF.

QUANTIDADE:  04 (quatro) diárias.

DESTINO: Brasília/DF

DATA:  27,28,29 e 30 de abril de 2026

VALOR DA DIÁRIA: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais)

VALOR TOTAL: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais)

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

            Sala da Secretaria Geral da Câmara Municipal.

            Registre-se, publique-se e cumpra-se 

Jucurutu/RN, 22 de abril de 2026.

Alan Oliveira do Amaral

Presidente da Câmara Municipal de Jucurutu

EXTRATO DO DISTRATO

contrato nº013/2026

Distrato realizado entre o Câmara Municipal de Tibau do Sul/RN, CNPJ:09.428.749/0001-09 e A I DA SILVA COMERCIO E SERVIÇOS -ME, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 23.676.320/0001-61, o qual teve por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e/ou corretiva com substituição de peças aparelhos destinados atender as necessidades da Câmara Municipal de Tibau do Sul/RN., proveniente de processo de adesão a ata de registro mde preçosnº054/2023, o presente distrato se faz de forma amigável sem ônus para quaisquer das partes, permanecendo o dever da Câmara de adimplir com a remuneração dos serviços já efetuados até a presente data, deixa de surtir os efeitos legais cindindo-se a sua vigência a partir da data de 17.04.2026, em que efetivou-se a assinatura do Termo de Distrato. O procedimento em apreço regeu-se pela Lei 14.133/21, art. 138, inciso II.

Tibau do Sul/RN, 17 de abril de 2026.

__________________________________

JOSUÉ GOMES DE MOURA

PRESIDENTE DA CÂMARA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

PRORROGAÇÃO DE PRAZO – REF. À DISPENSA DE Nº 009/2025.

Contratante: O MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL/RN, através do presente instrumento de contrato, sendo de um lado como CONTRATANTE, A CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 09.428.749/0001-09.

Contratado: CONTRATADA: PARELHAS GÁS LTDA inscrita no CNPJ:24.206.617/0035-75 com sede na Rodovia - RN 03 s/n Município de Goianinha/RN, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.923.539/0001-08.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVÉL PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL/RN.

Fundamento Legal: art. 107, da nº 14.133/2021.

Fica prorrogado o prazo do contrato em apreço a contar do término do presente exercício financeiro, o qual terá termo final em 31 de dezembro de 2026, manutenção das condições e do preço.

A despesa decorrente com o presente aditivo correrá no exercício de 2026 à conta das Dotações Orçamentárias:

FONTE DE RECURSO/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

01.000 - PODER LEGISLATIVO

031- AÇÃO LEGISLATIVA

0101 – FORTALECIMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

2001 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA

3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 10010000 – RECURSO ORDINÁRIO

Tibau do Sul/RN, 02 de abril de 2026.

JOSUÉ GOMES DE MOURA JUNIOR

PRESIDENTE DA CÂMARA

PELA CONTRATANTE

MARCONDES AUGUSTO DE OLIVEIRA

CPF: 094.372.234-91

SOCIO DIRETOR

PELA CONTRATADA