CONCEDE DIÁRIA À SECRETÁRIA EXECUTIVA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/RN, no uso das suas atribuições legais; 

CONSIDERANDO, o que determina o Art. 1º, da Resolução Legislativa 005/2023 em 01 de novembro de 2023.

R E S O L V E:

Art. 1º – Conceder meia diária à Secretaria Executiva do Legislativo Municipal, Valbeniza Vicente da Silva Moura, portadora do CPF nº 031.136.504-37, para custear despesas com alimentação e estada, durante o dia 10/04/2026, em Natal/RN, na sede da Polícia Científica do RN (PCI/RN), localizada na Rua dos Campos, 293, Felipe Camarão, 59072-103, para participar do Treinamento para emissão da Carteira de Identidade Nacional - CIN, com início às 08:00 horas.

Art. 2º - O valor total a ser pago é de R$269,09 (duzentos e sessenta e nove reais e nove centavos).

                 Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sítio Novo/RN, 09 de abril de 2026.

Maria das Vitórias Mafra Belarmino

Presidente da Câmara Municipal

CONCEDE DIÁRIA À CHEFE DE GABINETE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/RN, no uso das suas atribuições legais; 

CONSIDERANDO, o que determina o Art. 1º, da Resolução Legislativa 005/2023 em 01 de novembro de 2023.

R E S O L V E:

Art. 1º – Conceder meia diária à Chefe de Gabinete do Legislativo Municipal, Crislane Batista Gomes, portadora do CPF nº 017.134.674-29, para custear despesas com alimentação e estada, durante o dia 10/04/2026, em Natal/RN, na sede da Polícia Científica do RN (PCI/RN), localizada na Rua dos Campos, 293, Felipe Camarão, 59072-103, para participar do Treinamento para emissão da Carteira de Identidade Nacional - CIN, com início às 08:00 horas.

Art. 2º - O valor total a ser pago é de R$269,09 (duzentos e sessenta e nove reais e nove centavos).

                   Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sítio Novo/RN, 09 de abril de 2026.

Maria das Vitórias Mafra Belarmino

Presidente da Câmara Municipal