Edição de 11 de março de 2026 - Rio Grande do Norte, quarta-feira, 11 de março de 2026
CÂMARA MUNICIPAL DE Goianinha
Portaria
PORTARIA 020/2026
PORTARIA Nº 020/2026.
Goianinha/RN, 11 de março de 2026.
A DIRETORA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN, no uso de suas atribuições contidas na Resolução 072/2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 3,5 (três vírgula cinco) diárias ao Vereador ALEXANDRE CÉSAR VERAS DE FREITAS, no valor unitário de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), para custeio das despesas com transporte, alimentação e hospedagem na cidade de São Paulo-SP, conforme especificações a seguir:
Objeto do deslocamento: EXPO REVESTIR - Feira destinada a profissionais do setor de arquitetura, design de interiores, construção e revenda de materiais de construção.
Local de destino: SÃO PAULO/BRASIL
Período de afastamento: 11 a 14 de março de 2026.
Art. 2º - O beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 8º da Resolução nº 072/2025 desta Casa Legislativa.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Goianinha/RN, 11 de março de 2026.
.
EDMARA FARIAS DE LIMA – DIRETORA EXECUTIVA
Código Identificador: 37674571
CÂMARA MUNICIPAL DE Goianinha
Portaria
PORTARIA 017/2026 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
PORTARIA Nº 017/2026. Goianinha/RN, 03 de março de 2026.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno da Câmara, em observância à Resolução 072/2025;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 02 (duas) diárias parcial ao servidor ANGELO MIGUEL DA SILVA MENDES, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio das despesas com transporte, alimentação e hospedagem na cidade de Nova Cruz-RN, conforme especificações a seguir:
Objeto do deslocamento: Encontro Regionais da Escola de Contas.
Local de destino: Nova Cruz/RN
Período de afastamento: 03 e 04 de março de 2026.
Art. 2º - O beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 8º da Resolução nº 072/2025 desta Casa Legislativa.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Goianinha/RN, 03 de março de 2026.
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ALEXANDRE CÉSAR VERAS DE FREITAS – PRESIDENTE
Código Identificador: 18361340
CÂMARA MUNICIPAL DE Goianinha
Portaria
PORTARIA 018/2026 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
PORTARIA Nº 018/2026. Goianinha/RN, 03 de março de 2026.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno da Câmara, em observância à Resolução 072/2025;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 02 (duas) diárias parcial a servidora MARTA GORETTI DE LIMA, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio das despesas com transporte, alimentação e hospedagem na cidade de Nova Cruz-RN, conforme especificações a seguir:
Objeto do deslocamento: Encontro Regionais da Escola de Contas.
Local de destino: Nova Cruz/RN
Período de afastamento: 03 e 04 de março de 2026.
Art. 2º - O beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 8º da Resolução nº 072/2025 desta Casa Legislativa.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Goianinha/RN, 03 de março de 2026.
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ALEXANDRE CÉSAR VERAS DE FREITAS – PRESIDENTE
Código Identificador: 00348842
CÂMARA MUNICIPAL DE Triunfo Potiguar
Portaria
PORTARIA Nº 001/2026 - 20 DE JANEIRO DE 2026 - REMANEJAMENTO DE RECURSO ORÇAMENTARIO
CÂMARA MUNICPAL DE TRIUNFO POTIGUAR
RUA GREGÓRIO DE MELO, 117
01.632.594/0001-16 Exercício: 2026 Página 1
PORTARIA Nº 1 , DE 20 DE JANEIRO DE 2026
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2026
A CÂMARA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR, no uso da atribuição que lhe confere o art.35, da Lei nº 151 de 02/12/2025 orçamento fiscal e de seguridade social para o exercício de 2026.
Resolve:
Art.1º. Ficam remanejados na forma do anexo desta portaria, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026.
Art.2º. A alteração introduzida pela presente Portaria não implica em abertura de crédito adicional, suplementar, especial ou mesmo extraordinário, já que efetuada dentro dos limites dos grupos de despesa impostos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei nº151, de 02 de DEZEMBRO de 2025) e dentro dos valores aprovados para os poderes, órgãos e unidades contemplados.
Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TRIUNFO POTIGUAR, 20 de JANEIRO de 2026
__________________
JUIRLITON ESTEVAM DE ALMEIDA
PRESIDENTE
ANEXO
ACRÉSCIMOS
LOCAL: 01 PODER LEGISLATIVO
01 01 00 CÂMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICPAL DE TRIUNFO POTIGUAR
RUA GREGÓRIO DE MELO, 117
01.632.594/0001-16 Exercício: 2026 Página 2
PORTARIA Nº 1 , DE 20 DE JANEIRO DE 2026
ACRÉSCIMOS
LOCAL: 01 PODER LEGISLATIVO
01 01 00 CÂMARA MUNICIPAL
Ficha: 6 01.031.0001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 1.515,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTER
Ficha: 17 01.031.0001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 24.400,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES 25.915,00
REDUÇÕES
LOCAL: 01 PODER LEGISLATIVO
01 01 00 CÂMARA MUNICIPAL
Ficha: 3 01.031.0001.2001.0000PROCESSO LEGISLATIVO -1.515,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA
Ficha: 13 01.031.0001.2001.0000PROCESSO LEGISLATIVO -24.400,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
TOTAL DAS ANULAÇÕES -25.915,00
JUIRLITON ESTEVAM DE ALMEIDA
PRESIDENTE
Código Identificador: 04456461
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