PORTARIA Nº 017/2026. Goianinha/RN, 03 de março de 2026.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno da Câmara, em observância à Resolução 060/2023;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 02 (duas) diárias ao servidor ANGELO MIGUEL DA SILVA MENDES , no valor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), para custeio das despesas com transporte, alimentação e hospedagem na cidade de Nova Cruz-RN, conforme especificações a seguir:

Objeto do deslocamento: Encontro Regionais da Escola de Contas.

Local de destino: Nova Cruz/RN

Período de afastamento: 03 e 04 de março de 2026.

Art. 2º - O beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 8º da Resolução nº 060/2023 desta Casa Legislativa.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Goianinha/RN, 03 de março de 2026.

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ALEXANDRE CÉSAR VERAS DE FREITAS – PRESIDENTE

PORTARIA Nº 018/2026. Goianinha/RN, 03 de março de 2026.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno da Câmara, em observância à Resolução 060/2023;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 02 (duas) diárias ao servidor MARTA GORETTI DE LIMA, para custeio das despesas com transporte, alimentação e hospedagem na cidade de Nova Cruz-RN, conforme especificações a seguir:

Objeto do deslocamento: Encontro Regionais da Escola de Contas.

Local de destino: Nova Cruz/RN

Período de afastamento: 03 e 04 de março de 2026.

Art. 2º - O beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 8º da Resolução nº 060/2023 desta Casa Legislativa.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Goianinha/RN, 03 de março de 2026.

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ALEXANDRE CÉSAR VERAS DE FREITAS – PRESIDENTE