PORTARIA Nº 035/2025. Goianinha/RN, 20 de Maio de 2025.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno da Câmara, em observância à Resolução 060/2023;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 3,5 (três vírgula cinco) diárias ao Vereador DIÓGENES IZIDRO ROSA, no valor unitário de R$ 1.000,00 (mil reais), para custeio das despesas com transporte, alimentação e hospedagem na cidade de João Pessoa-PB, conforme especificações a seguir:

Objeto do deslocamento: VIII Congresso Nacional de Agentes Públicos e Políticos.

Local de destino: João Pessoa-PB

Período de afastamento: 21 a 24 de Maio de 2025.

Art. 2º - O beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 8º da Resolução nº 060/2023 desta Casa Legislativa.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Goianinha/RN, 20 de Maio de 2025.

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ALEXANDRE CÉSAR VERAS DE FREITAS – PRESIDENTE

PORTARIA Nº 036/2025. Goianinha/RN, 20 de Maio de 2025.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno da Câmara, em observância à Resolução 060/2023;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 3,5 (três vírgula cinco) diárias ao Vereador ALEXANDRE CÉSAR VERAS DE FREITAS, no valor unitário de R$ 1.000,00 (mil reais), para custeio das despesas com transporte, alimentação e hospedagem na cidade de João Pessoa-PB, conforme especificações a seguir:

Objeto do deslocamento: VIII Congresso Nacional de Agentes Públicos e Políticos.

Local de destino: João Pessoa-PB

Período de afastamento: 21 a 24 de Maio de 2025.

Art. 2º - O beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 8º da Resolução nº 060/2023 desta Casa Legislativa.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Goianinha/RN, 20 de Maio de 2025.

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EDMARA FARIAS DE LIMA – DIRETORA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 037/2025. Goianinha/RN, 20 de maio de 2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno da Câmara, em observância à Resolução 060/2023;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 3,5 (três vírgula cinco) diárias ao Vereador VALDEMAR FREIRE DA SILVA, no valor unitário de R$ 1.000,00 (mil reais), para custeio das despesas com transporte, alimentação e hospedagem na cidade de João Pessoa-PB, conforme especificações a seguir:

Objeto do deslocamento: VIII Congresso Nacional de Agentes Públicos e Políticos.

Local de destino: João Pessoa-PB

Período de afastamento: 21 a 24 de Maio de 2025.

Art. 2º - O beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 8º da Resolução nº 060/2023 desta Casa Legislativa.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Goianinha/RN, 20 de Maio de 2025

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ALEXANDRE CÉSAR VERAS DE FREITAS – PRESIDENTE

PORTARIA Nº 038/2025. Goianinha/RN, 20 de Maio de 2025.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno da Câmara, em observância à Resolução 060/2023;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 3,5 (três vírgula cinco) diárias ao Vereador JULIANA MARIA BEZERRA BRAGA SILVA, no valor unitário de R$ 1.000,00 (mil reais), para custeio das despesas com transporte, alimentação e hospedagem na cidade de João Pessoa-PB, conforme especificações a seguir:

Objeto do deslocamento: VIII Congresso Nacional de Agentes Públicos e Políticos.

Local de destino: João Pessoa-PB

Período de afastamento: 21 a 24 de Maio de 2025.

Art. 2º - O beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 8º da Resolução nº 060/2023 desta Casa Legislativa.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Goianinha/RN, 20 de Maio de 2025.

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ALEXANDRE CÉSAR VERAS DE FREITAS – PRESIDENTE

PORTARIA Nº 039/2025. Goianinha/RN, 20 de Maio de 2025.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno da Câmara, em observância à Resolução 060/2023;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 3,5 (três vírgula cinco) diárias ao Vereador MÁRCIO EUFLAUSINO DE LIMA , no valor unitário de R$ 1.000,00 (mil reais), para custeio das despesas com transporte, alimentação e hospedagem na cidade de João Pessoa-PB, conforme especificações a seguir:

Objeto do deslocamento: VIII Congresso Nacional de Agentes Públicos e Políticos.

Local de destino: João Pessoa-PB

Período de afastamento: 21 a 24 de Maio de 2025.

Art. 2º - O beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 8º da Resolução nº 060/2023 desta Casa Legislativa.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Goianinha/RN, 20 de Maio de 2025.

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ALEXANDRE CÉSAR VERAS DE FREITAS – PRESIDENTE

PORTARIA Nº 040/2025. Goianinha/RN, 20 de Maio de 2025.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno da Câmara, em observância à Resolução 060/2023;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 3,5 (três vírgula cinco) diárias ao Vereador THYAGO ROCHA BARBALHO, no valor unitário de R$ 1.000,00 (mil reais), para custeio das despesas com transporte, alimentação e hospedagem na cidade de João Pessoa-PB, conforme especificações a seguir:

Objeto do deslocamento: VIII Congresso Nacional de Agentes Públicos e Políticos.

Local de destino: João Pessoa-PB

Período de afastamento: 21 a 24 de Maio de 2025.

Art. 2º - O beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 8º da Resolução nº 060/2023 desta Casa Legislativa.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Goianinha/RN, 20 de Maio de 2025.

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ALEXANDRE CÉSAR VERAS DE FREITAS – PRESIDENTE

PORTARIA Nº 041/2025. Goianinha/RN, 20 de Maio de 2025.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno da Câmara, em observância à Resolução 060/2023;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 3,5 (três vírgula cinco) diárias ao Vereador RAPHAEL PERON DE OLIVEIRA LISBOA, no valor unitário de R$ 1.000,00 (mil reais), para custeio das despesas com transporte, alimentação e hospedagem na cidade de João Pessoa-PB, conforme especificações a seguir:

Objeto do deslocamento: VIII Congresso Nacional de Agentes Públicos e Políticos.

Local de destino: João Pessoa-PB

Período de afastamento: 21 a 24 de Maio de 2025.

Art. 2º - O beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 8º da Resolução nº 060/2023 desta Casa Legislativa.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Goianinha/RN, 20 de Maio de 2025.

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ALEXANDRE CÉSAR VERAS DE FREITAS – PRESIDENTE

PORTARIA Nº 042/2025. Goianinha/RN, 20 de Maio de 2025.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno da Câmara, em observância à Resolução 060/2023;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 3,5 (três vírgula cinco) diárias ao Vereador ODILON ERNESTINO BARBALHO , no valor unitário de R$ 1.000,00 (mil reais), para custeio das despesas com transporte, alimentação e hospedagem na cidade de João Pessoa-PB, conforme especificações a seguir:

Objeto do deslocamento: VIII Congresso Nacional de Agentes Públicos e Políticos.

Local de destino: João Pessoa-PB

Período de afastamento: 21 a 24 de Maio de 2025.

Art. 2º - O beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 8º da Resolução nº 060/2023 desta Casa Legislativa.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Goianinha/RN, 20 de Maio de 2025.

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ALEXANDRE CÉSAR VERAS DE FREITAS – PRESIDENTE

PORTARIA Nº 043/2025. Goianinha/RN, 20 de Maio de 2025.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno da Câmara, em observância à Resolução 060/2023;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 3,5 (três vírgula cinco) diárias ao Vereador CLÁUDIA CRISTINA BELO DA SILVA , no valor unitário de R$ 1.000,00 (mil reais), para custeio das despesas com transporte, alimentação e hospedagem na cidade de João Pessoa-PB, conforme especificações a seguir:

Objeto do deslocamento: VIII Congresso Nacional de Agentes Públicos e Políticos.

Local de destino: João Pessoa-PB

Período de afastamento: 21 a 24 de Maio de 2025.

Art. 2º - O beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 8º da Resolução nº 060/2023 desta Casa Legislativa.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Goianinha/RN, 20 de Maio de 2025.

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ALEXANDRE CÉSAR VERAS DE FREITAS – PRESIDENTE

PORTARIA Nº 044/2025. Goianinha/RN, 20 de Maio de 2025.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno da Câmara, em observância à Resolução 060/2023;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 3,5 (três vírgula cinco) diárias ao Vereador ADRIANO DE LIMA CABRAL, no valor unitário de R$ 1.000,00 (mil reais), para custeio das despesas com transporte, alimentação e hospedagem na cidade de João Pessoa-PB, conforme especificações a seguir:

Objeto do deslocamento: VIII Congresso Nacional de Agentes Públicos e Políticos.

Local de destino: João Pessoa-PB

Período de afastamento: 21 a 24 de Maio de 2025.

Art. 2º - O beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 8º da Resolução nº 060/2023 desta Casa Legislativa.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Goianinha/RN, 20 de Maio de 2025.

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ALEXANDRE CÉSAR VERAS DE FREITAS – PRESIDENTE

PORTARIA Nº 045/2025. Goianinha/RN, 20 de Maio de 2025.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno da Câmara, em observância à Resolução 060/2023;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 3,5 (três vírgula cinco) diárias ao Vereador DIVALDO LOURENÇO BARBOSA , no valor unitário de R$ 1.000,00 (mil reais), para custeio das despesas com transporte, alimentação e hospedagem na cidade de João Pessoa-PB, conforme especificações a seguir:

Objeto do deslocamento: VIII Congresso Nacional de Agentes Públicos e Políticos.

Local de destino: João Pessoa-PB

Período de afastamento: 21 a 24 de Maio de 2025.

Art. 2º - O beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 8º da Resolução nº 060/2023 desta Casa Legislativa.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Goianinha/RN, 20 de Maio de 2025.

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ALEXANDRE CÉSAR VERAS DE FREITAS – PRESIDENTE