Primeiro aditamento de Prorrogação de prazo da Dispensa 08/2025 Contrato de execução de serviço entre a CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES/RN e a licitante F DE SOUZA SILVA.

O presente termo tem por objeto o primeiro aditamento de Prorrogação de prazo Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção nas impressoras da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues/RN, de acordo com as especificações citadas na Cláusula Segunda e com os termos da proposta da CONTRATADA, que passam a integrar este instrumento. A prestação de serviço que se refere à Cláusula Segunda do presente Contrato terá seu prazo aditado conforme justificativa por mais 12 (doze) meses. Ficam mantidas as demais cláusulas do contrato originário.

Alto do Rodrigues-RN, 23 de dezembro de 2025

Segundo Aditamento de Prorrogação de prazo da Pregão Presencial 12/2023 Contrato de execução de serviço entre a CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES/RN e a licitante J K DA S OLIVEIRA CONTABILIDADE LTDA.

O presente termo tem por objeto o aditamento de Prorrogação de prazo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONTABILIDADE À CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES/RN, NO EXERCICIO DE 2025, de acordo com as especificações citadas na Cláusula Segunda e com os termos da proposta da CONTRATADA, que passam a integrar este instrumento. A prestação de serviço que se refere à Cláusula Segunda do presente Contrato terá seu prazo aditado conforme justificativa por mais 12 (doze) meses. Fica o contrato reajustado, aplicando o índice do IPCA, o valor contratual mensal corrigido na data final de R$7.668,66 (sete mil seiscentos e sessenta e oito reais e sessenta e seis centavos). Ficam mantidas as demais cláusulas do contrato originário.

Alto do Rodrigues-RN, 23 de dezembro de 2025.

Terceiro Aditamento de Prorrogação de prazo da Pregão Presencial 08/2023 Contrato de execução de serviço entre a CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES/RN e a licitante M. E. DA CUNHA RIBEIRO - ME.

O presente termo tem por objeto o aditamento de Prorrogação de prazo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (MICROCOMPUTADORES, SERVIDORES), E NA REDE DE COMPUTADORES; MONITORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INTERNET COMO E-MAIL (POP, SMTP), WEBSERVER (HOSPEDAGEM), PERTENCENTES AO ACERVO PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES/RN, de acordo com as especificações citadas na Cláusula Segunda e com os termos da proposta da CONTRATADA, que passam a integrar este instrumento. A prestação de serviço que se refere à Cláusula Segunda do presente Contrato terá seu prazo aditado conforme justificativa por mais 12 (doze) meses. Ficam mantidas as demais cláusulas do contrato originário.

Alto do Rodrigues-RN, 24 de dezembro de 2025.

Primeiro aditamento de Prorrogação de prazo da Dispensa 06/2025 Contrato de execução de serviço entre a CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES/RN e a licitante I B DE SOUZA-ME.

O presente termo tem por objeto o primeiro aditamento de Prorrogação de prazo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES/RN, NO EXERCÍCIO DE 2026, de acordo com as especificações citadas na Cláusula Segunda e com os termos da proposta da CONTRATADA, que passam a integrar este instrumento. A prestação de serviço que se refere à Cláusula Segunda do presente Contrato terá seu prazo aditado conforme justificativa por mais 12 (doze) meses. Ficam mantidas as demais cláusulas do contrato originário.

Alto do Rodrigues-RN, 24 de dezembro de 2025

Primeiro aditamento de Prorrogação de prazo da Dispensa 15/2025 Contrato de execução de serviço entre a CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES/RN e a licitante F DE SOUZA SILVA.

O presente termo tem por objeto o primeiro aditamento de Prorrogação de prazo Contratação de empresa para aquisição de cartuchos de impressora jato de tinta e toner’s de impressora a laser destinados à manutenção da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues/RN, de acordo com as especificações citadas na Cláusula Segunda e com os termos da proposta da CONTRATADA, que passam a integrar este instrumento. A prestação de serviço que se refere à Cláusula Segunda do presente Contrato terá seu prazo aditado conforme justificativa por mais 12 (doze) meses. Ficam mantidas as demais cláusulas do contrato originário.

Alto do Rodrigues-RN, 24 de dezembro de 2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JANDUÍS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder Férias ao servidor Carlos Alberto de Almeida, Portador da Carteira Profissional de nº 86.302 Série 00002 – RN, durante o período de 06/01/2025 a 04/02/2025, referente às férias do período aquisitivo do ano de 2025.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Janduís/RN, 06 de janeiro de 2026.

REGISTRE-SE.

PUBLIQUE-SE.

E CUMPRA-SE

WALDOMIRO HENRIQUE BEZERRA JÚNIOR

Vereador Presidente

AVISO COTAÇÃO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

PROCESSO DE ADMINISTRATIVO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TIBAU DO SUL/RN, - CONSIDERANDO Princípios fundamentais de legalidade, impessoalidade, publicidade, transparência pública, e competitividade, objetivando a realização melhor contratação possível para o objeto pretenso; CONSIDERANDO a necessidade de obediência e observação aos parâmetros impostos pela Lei 14.133/2021. Preço de Mercado, podendo ser selecionada a proposta mais vantajosa para imediata contratação, a depender dos enquadramentos legais. Torna publico ao a  todos os interessados que no período de 08/01/2026 à 13/01/2026 estará recebendo proposta de preços para contratação de empresa especializada na oferta de certificado digital por link. As especificações do objeto, itens e condições de entrega e pagamento estão descritas no Termo de Referência/Projeto Básico que deverá ser solicitado via e-mail: licitacao. [email protected]. A futura contratação instalada na sede desta casa legislativa no endereço Vila Dona Isabel Nº 26  Centro, Tibau do Sul/RN, CEP: 59.178-000, das 08:00h às 14:00h, ás proposta deverá ser devidamente assinadas, contendo no mínimo: a) Descrição do objeto; b) Valor unitário e total por extenso; c) Número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ do proponente; d) Endereços físicos, eletrônicos, contatos de e-mail e telefone de contato; e) Data de emissão; e f) Nome completo e identificação do responsável pela emissão. Considerando ainda que o prazo de validade da proposta de no mínimo 60 (sessenta) dias. DATA LIMITE; para apresentação de propostas que deverão ser encaminhadas até o dia 13/01/2026 até 09:30h.

Publique-se.

Tibau do Sul/RN, em 07 de janeiro de 2026.

JOSUÉ GOMES DE MOURA JUNIOR

PRESIDENTE DA CÂMARA