CONTRATANTE: Câmara Municipal de Boa Saúde/RN.

CONTRATADA: D G DO REGO NETO ASSESSORIA-ME.

CNPJ: 40.396.138/0001-76.

OBJETO: Constitui o presente termo a prorrogação através do 4º (quarto) aditivo por mais 12 (doze) meses ao contrato de nº 001/2022, cujo objeto é a prestação de serviços especializados de assessoria administrativa e de gestão de planejamento em todas as suas unidades administrativas como também apoio técnico ao setor de controle interno através das ações do sistema de controle interno.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 01/01/2026 a 31/12/2026.

ORIGEM DOS RECURSOS:

Unidade Orçamentária: 01 – Câmara Municipal de Boa Saúde.

Projeto/Atividade: 2.001 - Manutenção da Câmara Municipal.

Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fonte: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II., da Lei nº. 8.666/93.

Boa Saúde/RN, 31 de dezembro de 2025.

Evaldo De Oliveira Gomes Brandão

Vereador Presidente.

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Boa Saúde/RN.

CONTRATADA: CABRAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS.

CNPJ: 26.462.264/0001-50.

OBJETO: Constitui o presente termo a prorrogação através do 5º aditivo por mais 12 (doze) meses ao contrato de nº 002/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA O PODER LEGISLATIVO DE BOA SAÚDE/RN.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 01/01/2026 a 31/12/2026.

ORIGEM DOS RECURSOS:

Unidade Orçamentária: 01 – Câmara Municipal de Boa Saúde;

Projeto/Atividade: 2.001- Manutenção da Câmara Municipal;

Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;

Fonte: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §2º., da Lei nº. 8.666/93.

Boa Saúde/RN, 31 de dezembro de 2025

Evaldo de Oliveira Gomes Brandão

Vereador Presidente.

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Boa Saúde/RN.

CONTRATADA: AMORIM & VERISSIMO S/S LTDA.

CNPJ: 22.052.852/0001-65.

OBJETO: Constitui o presente termo a prorrogação através do 5º aditivo por mais 12 (doze) meses ao contrato de nº 003/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA O PODER LEGISLATIVO DE BOA SAUDE/RN.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 01/01/2026 a 31/12/2026.

ORIGEM DOS RECURSOS:

Unidade Orçamentária: 01 – Câmara Municipal de Boa Saúde;

Projeto/Atividade: 2.001- Manutenção da Câmara Municipal;

Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;

Fonte: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II., da Lei nº. 8.666/93.

Boa Saúde/RN, 31 de dezembro de 2025

Evaldo De Oliveira Gomes Brandão

Vereador Presidente

ORIGEM: DISPENSA N° 023/2023.

CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE.

CNPJ: 12.745.105/0001-59.

CONTRATADA: 50.918.953 JARISMAR VIEIRA DE SOUSA.

CNPJ n°: 50.918.953/0001-01.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL CAPACITADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO AO SETOR DE COMPRAS E CONTRATOS DO PODER LEGISLATIVO DE BOA SAÚDE/RN.

OBJETO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem com objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do contrato oriundo da Dispensa n° 023/2023.

Vigência: 01/01/2026 até 31/12/2026.

Motivação: Aditivo em contratação de serviço continuado.

Valor: R$ 33.900,00 (trinta e três mil e novecentos reais).

Permanecem inalteradas as demais cláusulas estipuladas no instrumento de contrato original.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/21, art. 107.

DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2025.

Signatários:

EVALDO DE OLIVEIRA GOMES BRANDÃO

VEREADOR PRESIDENTE

PELA CONTRATANTE

50.918.953 JARISMAR VIEIRA DE SOUSA

CNPJ n°: 50.918.953/0001-01

JARISMAR VIEIRA DE SOUSA

CPF.: 036.643.424-10

PELA CONTRATADA

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Boa Saúde/RN.

CONTRATADA: FRANCISCO VALDIR FERREIRA.

CPF: 851.950.574-00.

OBJETO: Constitui o presente termo a prorrogação através do 3º aditivo por mais 12 (doze) meses ao contrato de nº 021/2023, cujo objeto é LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN, COM FINS DE FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO, COMO TAMBÉM LOCAL DE APOIO ADMINISTRATIVO E DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 01/01/2026 a 31/12/2026.

ORIGEM DOS RECURSOS:

Unidade Orçamentária: 01 – Câmara Municipal de Boa Saúde.

Projeto/Atividade: 2.001- Manutenção da Câmara Municipal.

Elemento de Despesa: 33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA.

Fonte: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II., da Lei nº. 8.666/93.

Boa Saúde/RN, 31 de dezembro de 2025

Evaldo de Oliveira Gomes Brandão

Vereador Presidente

ORIGEM: DISPENSA N° 027/2023.

CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE BOA SAUDE

CNPJ: 12.745.105/0001-59

CONTRATADA: 45.698.272 JALMIR AMADOR DA SILVA

CNPJ n°: 45.698.272/0001-45

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN.

OBJETO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem com objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do contrato oriundo da Dispensa n° 027/2023.

Vigência: 01/01/2026 até 31/12/2026.

Motivação: Aditivo em contratação de serviço continuado.

Valor: R$ 47.400,00 (quarenta e sete mil e quatrocentos reais).

Permanecem inalteradas as demais cláusulas estipuladas no instrumento de contrato original.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/21, art. 107.

DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2025.

Signatários:

EVALDO DE OLIVEIRA GOMES BRANDÃO

VEREADOR PRESIDENTE

PELA CONTRATANTE

45.698.272 JALMIR AMADOR DA SILVA

CNPJ n°: 45.698.272/0001-45

JALMIR AMADOR DA SILVA

CPF.: 762.256.154-15

 PELA CONTRATADA

ORIGEM: DISPENSA N° 033/2023.

CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE BOA SAUDE

CNPJ: 12.745.105/0001-59

CONTRATADA: INFOSAT - SERVICOS DE INFORMATICA LTDA

CNPJ n°: 07.510.396/0001-66

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO, TRANSMISSÃO AO VIVO DE ÁUDIO (STREAMING DE ÁUDIO) E VÍDEO, (STREAMING DE VÍDEO) VIA INTERNET AO VIVO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES, ITINERANTES E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS PELO PODER LEGISLATIVO DE BOA SAÚDE/RN.

OBJETO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem com objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do contrato oriundo da Dispensa n° 033/2023.

Vigência: 01/01/2026 até 31/12/2026.

Motivação: Aditivo em contratação de serviço continuado.

Valor: R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais).

Permanecem inalteradas as demais cláusulas estipuladas no instrumento de contrato original.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/21, art. 107.

DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2025.

Signatários:

EVALDO DE OLIVEIRA GOMES BRANDÃO

VEREADOR PRESIDENTE

PELA CONTRATANTE

INFOSAT - SERVICOS DE INFORMATICA LTDA

 CNPJ n°: 07.510.396/0001-66

GIUSEPPE ROSEMBERG SANTOS

CPF.: 021.607.334-07

 PELA CONTRATADA

ORIGEM: DISPENSA N° 003/2024.

CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE BOA SAUDE.

CNPJ: 12.745.105/0001-59.

CONTRATADA: AUTESP - AUTOMAÇÃO, TECNOLGIA E SERVIÇOS PÚBICO - EIRELI

CNPJ n°: 31.974.334/0001-90

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-ESPECIALIZADOS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS APLICADOS À TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, COMPREENDENDO AS ATIVIDADES DE CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, MIGRAÇÃO DE DADOS E IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO PORTAL ELETRÔNICO (WEBSITE) DO PODER LEGISLATIVO DE BOA SAÚDE/RN NA INTERNET, COM DIVERSAS FERRAMENTAS NECESSÁRIAS PARA ATENDIMENTO DE NORMAS DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA E CONSULTORIA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA PARA ASSESSORAR O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AUXILIANDO NO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E CONFÚCIO.

OBJETO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem com objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do contrato oriundo da Dispensa n° 003/2024.

Vigência: 01/01/2026 até 31/12/2026.

Motivação: Aditivo em contratação de serviço continuado.

Valor: R$ 49.200,00 (quarenta e nove mil e duzentos reais).

Permanecem inalteradas as demais cláusulas estipuladas no instrumento de contrato original.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/21, art. 107.

DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2025.

Signatários:

EVALDO DE OLIVEIRA GOMES

VEREADOR PRESIDENTE

PELA CONTRATANTE

AUTESP - AUTOMAÇÃO, TECNOLGIA E SERVIÇOS PÚBICO - EIRELI

CNPJ n°: 31.974.334/0001-90

PEDRO PAULO DO NASCIMENTO LOURENÇO

 PELA CONTRATADA

ORIGEM: DISPENSA N° 004/2024.

CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE BOA SAUDE.

CNPJ: 12.745.105/0001-59.

CONTRATADA: AUTESP - AUTOMAÇÃO, TECNOLGIA E SERVIÇOS PÚBICO - EIRELI

CNPJ n°: 31.974.334/0001-90

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE ARQUIVOLOGIA COMPREENDENDO A HIGIENIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E ORGANIZAÇÃO DE TODO ACERVO DO ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOA SAÚDE/RN.

OBJETO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem com objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do contrato oriundo da Dispensa n° 004/2024.

Vigência: 01/01/2026 até 31/12/2026.

Motivação: Aditivo em contratação de serviço continuado.

Valor: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais).

Permanecem inalteradas as demais cláusulas estipuladas no instrumento de contrato original.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/21, art. 107.

DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2025.

Signatários:

EVALDO DE OLIVEIRA GOMES BRANDÃO

VEREADOR PRESIDENTE

PELA CONTRATANTE

AUTESP - AUTOMAÇÃO, TECNOLGIA E SERVIÇOS PÚBICO - EIRELI

CNPJ n°: 31.974.334/0001-90

PEDRO PAULO DO NASCIMENTO LOURENÇO

PELA CONTRATADA

ORIGEM: DISPENSA N° 006/2024.

CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE BOA SAUDE

CNPJ: 12.745.105/0001-59

CONTRATADA: CONECTA SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA

CNPJ n°: 34.677.857/0001-62

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE ACESSO À INTERNET BANDA LARGA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN.

OBJETO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem com objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do contrato oriundo da Dispensa n° 006/2024.

Vigência: 01/01/2026 até 31/12/2026.

Motivação: Aditivo em contratação de serviço continuado.

Valor: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).

Permanecem inalteradas as demais cláusulas estipuladas no instrumento de contrato original.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/21, art. 107.

DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2025.

Signatários:

EVALDO DE OLIVEIRA GOMES BRANDÃO

VEREADOR PRESIDENTE

PELA CONTRATANTE

CONECTA SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA

CNPJ n°: 34.677.857/0001-62

JOELSON RODRIGUES CRUZ

 PELA CONTRATADA