Segundo Aditamento de Prorrogação de prazo da Dispensa 05/2024 Contrato de execução de serviço entre a CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES/RN e a licitante TERRA BIT TECNOLOGIA LTDA.

O presente termo tem por objeto o segundo aditamento de Prorrogação de prazo Contratação de empresa para prestação de Serviços de manutenção, hospedagem, atualização do sítio eletrônico (web institucional), inclusão de novos conteúdos e interfaces, alimentação de arquivos pertinentes aos trabalhas da casa, como licitações, trabalhos legislativos, contabilidade e também 30 caixas de emails com suíte de aplicativo de comunicação e troca de mensagens e arquivos institucionais com capacidade de no mínimo 50GB para atender as necessidades da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues/RN, de acordo com as especificações citadas na Cláusula Segunda e com os termos da proposta da CONTRATADA, que passam a integrar este instrumento. A prestação de serviço que se refere à Cláusula Segunda do presente Contrato terá seu prazo aditado conforme justificativa por mais 12 (doze) meses. Ficam mantidas as demais cláusulas do contrato originário.

 

Alto do Rodrigues-RN, 23 de dezembro de 2025

Terceiro Aditamento de Prorrogação de prazo da Pregão Presencial 04/2023 Contrato de execução de serviço entre a CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES/RN e a licitante A Z DE ARAÚJO NETO.

O presente termo tem por objeto o terceiro aditamento de Prorrogação de prazo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE À REDE MUNDIAL INTERNET, ATRAVÉS DE LINK DEDICADO COM CONEXÃO EM FIBRA ÓPTICA DE 250 MEGABYTES, DESTINADO À CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES/RN, de acordo com as especificações citadas na Cláusula Segunda e com os termos da proposta da CONTRATADA, que passam a integrar este instrumento. A prestação de serviço que se refere à Cláusula Segunda do presente Contrato terá seu prazo aditado conforme justificativa por mais 12 (doze) meses. Fica o contrato reajustado, aplicando o índice do IPCA, o valor contratual mensal corrigido na data final de R$ 2.611,55 (dois mil seiscentos e onze reais e cinquenta e cinco centavos). Ficam mantidas as demais cláusulas do contrato originário.

 

Alto do Rodrigues-RN, 23 de dezembro de 2025.

Segundo Aditamento de Prorrogação de prazo da Pregão Presencial 12/2023 Contrato de execução de serviço entre a CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES/RN e a licitante J K DA S OLIVEIRA CONTABILIDADE LTDA.

O presente termo tem por objeto o aditamento de Prorrogação de prazo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONTABILIDADE À CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES/RN, NO EXERCICIO DE 2025, de acordo com as especificações citadas na Cláusula Segunda e com os termos da proposta da CONTRATADA, que passam a integrar este instrumento. A prestação de serviço que se refere à Cláusula Segunda do presente Contrato terá seu prazo aditado conforme justificativa por mais 12 (doze) meses. Ficam mantidas as demais cláusulas do contrato originário.

 

Alto do Rodrigues-RN, 23 de dezembro de 2025.

O Presidente da Câmara Municipal de Goianinha/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e ainda, ancoradas na norma inscrita no Art. 72, VIII, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, considerando o incomensurável interesse público e considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, AUTORIZA a DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto à empresa CONTRATADA: DEILA PINTO ASSESSORIA LTDA– CNPJ: 62.445.500/0001-94, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria, consultoria e apoio técnico-administrativo nas áreas de licitações, compras e contratos, com o objetivo de oferecer suporte técnico aos agentes públicos da Câmara Municipal de Goianinha/RN. Valor total de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), ancorado no artigo 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21.

 

Goianinha/RN, 30 de dezembro de 2025

 

 

ALEXANDRE CÉSAR VERAS DE FREITAS

PRESIDENTE DA CÂMARA

ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 026/2025

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Goianinha/RN, inscrito no

CNPJ sob nº 11.932.977/0001-63

CONTRATADO: DEILA PINTO ASSESSORIA LTDA, inscrito no CNPJ, sob nº: 62.445.500/0001-94, com sede em Rua Coronel Manoel Duarte, 144, Centro, Goianinha/RN, CEP 59.173-000, adiante designada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Deila Ferreira Pinto, inscrito no CPF: 018.269.514-07.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria, consultoria e apoio técnico-administrativo nas áreas de licitações, compras e contratos, com o objetivo de oferecer suporte técnico aos agentes públicos da Câmara Municipal de Goianinha/RN.

VALOR TOTAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais)

 

Unidade Orçamentária: 01.101 – Câmara Municipal

Ação: 2001 – Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal Natureza de Despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte: 10010000 – Recursos Ordinários

Região: 0001 – Município de Goianinha/RN

 

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da data de assinatura do presente contrato.

DATA DE ASSINATURA: 30/12/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL CONFORME PARECER JURÍDICO:

Art. 75, II da lei 14.133/2021.

Goianinha/RN, 30 de dezembro de 2025

 

 

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO ART.19, XVI, DO REGIMENTO INTERNO:

 

RESOLVE:

 

           Art. 1º. Exonerar INGRID LUANA AIRES DE MORAIS do cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO da estrutura administrativa de pessoal da Câmara de Vereadores de Jucurutu – RN.

 

Art. 2°: Este ato entra em vigor a partir do dia 01 de janeiro de 2026.

 

 

 

Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jucurutu em 30 de dezembro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

          

            ALAN OLIVEIRA DO AMARAL

        Presidente da Câmara Municipal de Jucurutu

 

          

 

REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO CMJ/RN Nº 043/2025

DISPENSA Nº 027/2025

 

COMUNICADO

 

Vimos através deste, comunicar a empresa habilitada na DISPENSA Nº 027/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO CMJ/RN Nº 043/2025, cujo objeto é a Contratação direta de empresa especializada em construção civil para a execução da obra de reforma do plenário da Câmara Municipal de Jucurutu/RN, fundamentada na Lei Federal nº 14.133/2021 em seu art. 75, inciso I: VRG ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, com inscrição no CNPJ/MF sob nº 54.880.898/0001-69, sede na Rua Pernambuco, S/N, Mão Curta, Santo Antônio/RN, CEP: 59.255-000, que o Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Jucurutu/RN, o Senhor Alan Oliveira do Amaral requereu a assinatura do Contrato Administrativo.

 

Assim, como forma de dar celeridade, será enviada através do E-mail comercial da empresa supracitada, cópia do Contrato Administrativo, cujas páginas deverão serem rubricadas, assinada por extenso a sua última e remetida em duas vias através dos Correios, com AR (Aviso de Recebimento), para a CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU, inscrito no CNPJ nº 10.873.453/0001-86, com sede na Rua Epaminondas Lopes, nº 160, centro, Jucurutu/RN, CEP: 59.330-000. O envio deverá acontecer até o dia 30 de dezembro de 2025 às 11h59min (conforme registrado no AR). Opcionalmente, o Contrato Administrativo poderá ser entregue na própria sede da Câmara Municipal, sendo protocolada na recepção da mesma, no mesmo endereço acima mencionado e com a mesma data limite para entrega ou ainda assinada de forma digital (eletrônica) e encaminhada para o e-mail institucional: [email protected].

 

A Administração convocará regularmente o licitante vencedor para assinar o termo de contrato ou para aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo e nas condições estabelecidas, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas nesta Lei (artigo 90 da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021). O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente quando não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta (artigo 155, inciso VII da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021).

 

Publique-se.

 

Atenciosamente,

Jucurutu/RN, 29 de dezembro de 2025.

 

Katieny Mirraelly Gomes de Pontes

Secretária Geral da Câmara

Ref. Processo Administrativo CMJ/RN nº 043/2025

Interessado: Câmara Municipal de Jucurutu.

Assunto: Contratação direta de empresa especializada em construção civil para a execução da obra de reforma do plenário da Câmara Municipal de Jucurutu/RN.

 

ATO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA Nº 027/2025

 

1. Analisando minuciosamente as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos os princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. De acordo. RATIFICO.
2. Considerando, os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do fornecedor, quanto pela justificativa dos preços, uma vez que a empresa apresentou o menor preço.
3. Considerando também, que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que a Contratada possui habilitação e qualificação mínima para sua contratação, conforme preconizado no artigo 72, da Lei Federal 14.133/21.
4. Considerando ainda, que o parecer jurídico apresentou posição quanto às exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação.
5. No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021, HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo à empresa VRG ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, com inscrição no CNPJ/MF sob nº 54.880.898/0001-69, sede na Rua Pernambuco, S/N, Mão Curta, Santo Antônio/RN, CEP: 59.255-000, a fim de atender, nos termos da SOLICITAÇÃO INICIAL, as necessidades e demandas da Câmara Municipal de Jucurutu/RN – Setor Administrativo, perfazendo a importância global estimada de R$ 78.409,66 (setenta e oito mil, quatrocentos e nove reais e sessenta e seis centavos), com execução em até sessenta (60) dias do recebimento da ordem de serviço.
6. DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, e fundamento no art. 75, I, da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, a Contratação direta de empresa especializada em construção civil para a execução da obra de reforma do plenário da Câmara Municipal de Jucurutu/RN, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas da Secretaria Geral desta casa legislativa.
7. DETERMINO, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao presente ato e ao extrato do contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/21, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

 

Jucurutu/RN, 29 de dezembro de 2025.

 

 

Alan Oliveira do Amaral

Presidente da Câmara Municipal de Jucurutu

DISPENSA N° 027/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO CMJ/RN N° 043/2025

 

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN; CONTRATADA: VRG ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, COM INSCRIÇÃO NO CNPJ/MF SOB Nº 54.880.898/0001-69; OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN; PRAZO DE EXECUÇÃO: EM ATÉ SESSENTA (60) DIAS DO RECEBIMENTO DA ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO; VIGÊNCIA CONTRATUAL: TERMO INICIAL A DATA DA SUA SUBSCRIÇÃO E TERMO FINAL EM CENTO E VINTE (120) DIAS; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001.001 – CÂMARA MUNICIPAL; AÇÃO: 2.1 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE DE RECURSO: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; VALOR GLOBAL: R$ 78.409,66 (SETENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E NOVE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 75, I DA LEI N° 14.133/2021; SUBSCRITORES: ALAN OLIVEIRA DO AMARAL – PELO PROMITENTE CONTRATANTE E VICTOR MAGNO GUEDES GALVÃO - PELA PROMITENTE CONTRATADA.

 

JUCURUTU/RN, 29 DE DEZEMBRO DE 2025.

 

ALAN OLIVEIRA DO AMARAL

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU

EXTRATOS TERMO ADITIVO 2025/2026

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

 

 

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

 

CONTRATO Nº: 004/2025

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR, CNPJ Nº 01.632.594/0001-16.

CONTRATADA(O): J P DE A QUEIROS SERVIÇOS, CNPJ Nº 48.860.972/0001-82.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EM COMPRAS PÚBLICAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS, DE FORMA A ATENDER AS NORMAS LEGAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR/RN.

Fundamentação Legal: art. 107, da Lei Federal 14.133/21.

Vigência: Início: 30/12/2025 - Término: 30/12/2026.

 

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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

 

CONTRATO Nº: 009/2025

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP. 005/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR, CNPJ Nº 01.632.594/0001-16.

CONTRATADA(O): E U DE ALMEIDA EPP, CNPJ Nº 13.042.658/0001-08.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET VIA CABO DE FIBRA OPTICA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR/RN.

Fundamentação Legal: art. 107, da Lei Federal 14.133/21.

Vigência: Início: 30/12/2025 - Término: 30/12/2026.

 

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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

 

CONTRATO Nº: 010/2025

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR, CNPJ Nº 01.632.594/0001-16.

CONTRATADA(O): AUTESP - AUTOMACAO, TECNOLOGIA E SERVICOS PUBLICO LTDA, CNPJ nº: 31.974.334/0001-90

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA REALIZAR SERVIÇOS DE ARQUIVOLOGIA, COMPREENDENDO A HIGIENIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E ORGANIZAÇÃO DE TODO ACERVO DO ARQUIVO FÍSICO, COM TAMBÉM, OS SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO, COMPREENDENDO TRATAMENTO, ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO, INDEXAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE IMAGENS DIGITALIZADAS DE TODO ACERVO (ARQUIVOS NOVOS E ANTIGOS DE DOCUMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR/RN.

Fundamentação Legal: art. 107, da Lei Federal 14.133/21.

Vigência: Início: 30/12/2025 - Término: 30/12/2026.

 

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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

 

CONTRATO Nº: 012/2025

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP. 008/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR, CNPJ Nº 01.632.594/0001-16.

CONTRATADA(O): R A P DE AZEVEDO HOLANDA, CNPJ Nº 46.890.178/0001-56.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA EM RECURSOS HUMANOS E GESTÃO DE PESSOAL, FOLHA DE PAGAMENTO, GFIP, RAIS, SIAI-DP, E-SOCIAL E DEMAIS ROTINAS, PERTINENTES A AREA DE SETOR PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR/RN.

Fundamentação Legal: art. 107, da Lei Federal 14.133/21.

Vigência: Início: 30/12/2025 - Término: 30/12/2026.

 

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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

 

CONTRATO Nº: 013/2025

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR, CNPJ Nº 01.632.594/0001-16.

CONTRATADA(O): MICRO SYSTEM INFORMATICA LTDA, CNPJ Nº 06.334.845/0001-08.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO, GERENCIAMENTO E HOSPEDAGEM DO SITE DA CAMARA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR.

Fundamentação Legal: art. 107, da Lei Federal 14.133/21.

Vigência: Início: 30/12/2025 - Término: 30/12/2026.

 

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EXTRATO DE CONTRATO

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

 

CONTRATO Nº...........: 018/2025

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025

CONTRATANTE.........: CAMARA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR, CNPJ Nº 01.632.594/0001-16

CONTRATADA(O)......: 2P PRIME - LOCACOES, EMPREENDIMENTOS E PRODUCOES LTDA, CNPJ nº 59.301.538/0001-89.

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO, SEM CONDUTOR E SEM COMBUSTÍVEL, OBJETIVANDO O DESLOCAMENTO PARA APOIO DAS ATIVIDADES TÉCNICO DA PRESIDENCIA DESTA EDILIDADE.

Fundamentação Legal: art. 107, da Lei Federal 14.133/21.

Vigência: Início: 30/12/2025 - Término: 30/12/2026.

 

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EXTRATO DE CONTRATO

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

 

CONTRATO Nº...........: 019/2025

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025

CONTRATANTE.........: CAMARA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR, CNPJ Nº 01.632.594/0001-16

CONTRATADA(O)......: DISTRIBIDORA DE ALIMENTOS E LIMPEZA MEDIO OESTE LTDA, CNPJ nº 50.511.009/0001-35.

OBJETO......................: AQUISIÇÃO PARCELADA DE FORNECIMENTO MATERIAL DE CONSUMO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CAMARA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR.

Fundamentação Legal: art. 107, da Lei Federal 14.133/21.

Vigência: Início: 30/12/2025 - Término: 30/12/2026.

 

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EXTRATO DE CONTRATO

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

 

CONTRATO Nº...........: 020/2025

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2025

CONTRATANTE.........: CAMARA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR, CNPJ Nº 01.632.594/0001-16

CONTRATADA(O)......: WISLLA YDALINE MEDEIROS SILVA, CNPJ nº 43.719.573/0001-82.

OBJETO......................: AQUISIÇÃO PARCELADA DE FORNECIMENTO CONTINUO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA), DESTINADO A ATENDER A ABASTECIMENTO DE VEICULO OFICIAL E LOCADO DA CAMARA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR/RN.

Fundamentação Legal: art. 107, da Lei Federal 14.133/21.

Vigência: Início: 30/12/2025 - Término: 30/12/2026.

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EXTRATO DE CONTRATO

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

 

CONTRATO Nº...........: 001/2025

ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025

CONTRATANTE.........: CAMARA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR, CNPJ Nº 01.632.594/0001-16

Contratado.................: COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTECOSERN, CNPJ/CPF sob o nº 08.324.196/0001-81

Objeto........................: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR/RN.

Fundamentação Legal: art. 107, da Lei Federal 14.133/21.

Vigência: Início: 30/12/2025 - Término: 30/12/2026.

 

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EXTRATO DE CONTRATO

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

 

CONTRATO Nº...........: 002/2025

ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025

CONTRATANTE.........: CAMARA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR, CNPJ Nº 01.632.594/0001-16

CONTRATADA: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOSTO DO EST. DO RIO GRANDE DO NORTE – CAERN.

CNPJ: 08.334.385/0001-35.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE AGUA ENCANADA, DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR/RN.

Fundamentação Legal: art. 107, da Lei Federal 14.133/21.

Vigência: Início: 30/12/2025 - Término: 30/12/2026.

 

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EXTRATO DE CONTRATO

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

 

CONTRATO Nº...........: 017/2025

ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2025

CONTRATANTE.........: CAMARA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR, CNPJ Nº 01.632.594/0001-16

CONTRATADA(O)......: ISRAEL CARLOS DANTAS MOURA-ME, CNPJ nº 26.821.582/0001-60.

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTABIL E ORÇAMENTARIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR/RN.

Fundamentação Legal: art. 107, da Lei Federal 14.133/21.

Vigência: Início: 30/12/2025 - Término: 30/12/2026.

 

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EXTRATO DE CONTRATO

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

 

CONTRATO Nº...........: 025/2025

ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025

CONTRATANTE.........: CAMARA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR, CNPJ Nº 01.632.594/0001-16

CONTRATADA(O)......: UNIAO DOS VEREADORES DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ 22.714.859/0001-03.

OBJETO......................: CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA MENSAL DA UNIAO DOS VEREADORES DO RIO GRANDE DO NORTE-UVERN, PARA ATENDER AS SOLUÇÕES DOS PROBLEMAS ATUANDO NA DEFESA E VALORIZAÇAO DOS PARLAMENTARES DA CAMARA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR/RN.

Fundamentação Legal: art. 107, da Lei Federal 14.133/21.

Vigência: Início: 30/12/2025 - Término: 30/12/2026.

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