Partes: 40.583.211 RONALD AUGUSTO DE FIGUEIREDO AQUINO e a Câmara Municipal de Alto do Rodrigues, representada por Sr(a) JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS, Presidente.

Objeto........................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO FÍSICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES/RN, QUE COMPREENDE OS ANOS DE 1962 A 2024.

Contratado.................: 40.583.211 RONALD AUGUSTO DE FIGUEIREDO AQUINO, CNPJ N° 40.583.211/0001-19, RUA CHICO FREIRE, Nº12 CENTRO/AREA URBANA,CEP 59670-000, UPANEMA/RN.

Prazo................:  31/12/2026

Valor total: R$61.500,00 (sessenta e um mil e quinhetos reais).

Fundamento Legal...: artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

Dotação Orçamentária: 01.001.031.0007.2001.339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 ALTO DO RODRIGUES - RN, 05 de dezembro de 2025.