ORIGEM: ADESÃO Nº 01/2025.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Goianinha/RN, inscrito no CNPJ sob nº 11.932.977/0001-63

CONTRATADO: LA ENGENHARIA E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.621.931/0001-75, adiante designada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.(a) José Luiz da Silva Andrade, inscrito no CPF N° 090.889.164-46.

OBJETO: Contratação de empresa para realizar serviços de reforma e adequações dos prédios públicos da Câmara de Goianinha/RN.

VALOR TOTAL: R$8000.000,00 (oitocentos mil reais)

Unidade Orçamentária: Gestão/Unidade: 01.001 - CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANINHA. Fonte de Recursos: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Programa de Trabalho: 1.001 - CONSTRUÇÃO, AMPL. E/OU REF. DO PRÉDIO DA CÂMARA. Natureza: 4.4.90.51.0 - OBRAS E INSTALAÇÕES

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da data de assinatura do presente contrato.

DATA DE ASSINATURA: 19/11/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL CONFORME PARECER JURÍDICO:  Art. 86, §2º da Lei nº 14.133/2021.

Goianinha/RN, 19 de novembro de 2025