TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 014/2025

Processo Administrativo nº 014/2025 – Dispensa de Licitação nº 010/2025

TERMO RESCISAO DE CONTRATO Nº 014/2025 UNILATERAL, CELEBRADO ENTRE QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR, E A DIEGO SIDNEY OLIVEIRA BARRETO 09195285466.

A Câmara Municipal de Triunfo Potiguar, CNPJ-MF, Nº 01.632.594/0001-16, sediada na Rua Gregório de Melo, 117 – Centro, deste município, representado pelo seu Presidente o Sr. JUIRLITON ESTEVAM DE ALMEIDA, CPF: 050.017.244-73, residente neste município, denominado daqui por diante de CONTRATANTE, e do outro lado DIEGO SIDNEY OLIVEIRA BARRETO 09195285466, CNPJ/CPF 42.445.537/0001-05, de agora em diante denominada CONTRATADA(O), têm justo e contratado o seguinte:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1 O presente termo tem por objeto a rescisão do Contrato nº 014/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E GESTÃO DE PROGRAMAÇÃO, TRANSMISSÃO DAS SEÇÕES, DIVULGAÇÕES EM MÍDIAS SOCIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR/RN.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO DISTRATO

2.1 Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o Contrato de que trata a Cláusula Primeira, esta rescisão ocorre unilateralmente, em razão dos efeitos decorrentes de razões do interesse público nos termos do art. 137, inciso VIII c/c art. 138 inciso I da Lei nº 14.133/2021.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA PUBLICAÇÃO

3.1 O presente TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL será publicado, por extrato, no Diário Oficial das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte-UVERN.

E por estarem de acordo com todas as condições e termos aqui explicitados.

E por assim decidir, lavra-se o presente termo.

TRIUNFO POTIGUAR - RN, 28 de novembro de 2025

JUIRLITON ESTEVAM DE ALMEIDA

Presidente

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 015/2025

Processo Administrativo nº 015/2025 – Dispensa de Licitação nº 011/2025

TERMO RESCISAO DE CONTRATO Nº 015/2025 UNILATERAL, CELEBRADO ENTRE QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR, E A DIMENDES SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA.

A Câmara Municipal de Triunfo Potiguar, CNPJ-MF, Nº 01.632.594/0001-16, sediada na Rua Gregório de Melo, 117 – Centro, deste município, representado pelo seu Presidente o Sr. JUIRLITON ESTEVAM DE ALMEIDA, CPF: 050.017.244-73, residente neste município, denominado daqui por diante de CONTRATANTE, e do outro lado DIMENDES SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ/CPF 04.180.620/0001-00, de agora em diante denominada CONTRATADA(O), têm justo e contratado o seguinte:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1 O presente termo tem por objeto a rescisão do Contrato nº 015/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS PARA AS PRÁTICAS LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR/RN.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO DISTRATO

2.1 Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o Contrato de que trata a Cláusula Primeira, esta rescisão ocorre unilateralmente, em razão dos efeitos decorrentes de razões do interesse público nos termos do art. 137, inciso VIII c/c art. 138 inciso I da Lei nº 14.133/2021.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA PUBLICAÇÃO

3.1 O presente TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL será publicado, por extrato, no Diário Oficial das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte-UVERN.

E por estarem de acordo com todas as condições e termos aqui explicitados.

E por assim decidir, lavra-se o presente termo.

TRIUNFO POTIGUAR - RN, 28 de novembro de 2025

JUIRLITON ESTEVAM DE ALMEIDA

Presidente

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 016/2025

Processo Administrativo nº 016/2025 – Dispensa de Licitação nº 012/2025

TERMO RESCISAO DE CONTRATO Nº 016/2025 UNILATERAL, CELEBRADO ENTRE QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR, E A AMBIENTAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

A Câmara Municipal de Triunfo Potiguar, CNPJ-MF, Nº 01.632.594/0001-16, sediada na Rua Gregório de Melo, 117 – Centro, deste município, representado pelo seu Presidente o Sr. JUIRLITON ESTEVAM DE ALMEIDA, CPF: 050.017.244-73, residente neste município, denominado daqui por diante de CONTRATANTE, e do outro lado AMBIENTAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/CPF 04.180.620/0001-00, de agora em diante denominada CONTRATADA(O), têm justo e contratado o seguinte:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1 O presente termo tem por objeto a rescisão do Contrato nº 016/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE 09 (NOVE) DISPOSITIVOS MÓVEL TIPO TABLET PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR/RN.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO DISTRATO

2.1 Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o Contrato de que trata a Cláusula Primeira, esta rescisão ocorre unilateralmente, em razão dos efeitos decorrentes de razões do interesse público nos termos do art. 137, inciso VIII c/c art. 138 inciso I da Lei nº 14.133/2021.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA PUBLICAÇÃO

3.1 O presente TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL será publicado, por extrato, no Diário Oficial das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte-UVERN.

E por estarem de acordo com todas as condições e termos aqui explicitados.

E por assim decidir, lavra-se o presente termo.

TRIUNFO POTIGUAR - RN, 28 de novembro de 2025

JUIRLITON ESTEVAM DE ALMEIDA

Presidente