ATO N.º011/2025

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN EM EXERCÍCIO, nos termos dos artigos 35, inciso I, alínea “d”, e 127 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, vem COMUNICAR a todos os Vereadores que, em razão da ausência de quórum necessário para a abertura dos trabalhos, a 29ª Sessão Ordinária designada para amanhã (27.11.2025), não se realizará, ficando adiada para o dia 04 de dezembro de 2025, no horário regimental.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Goianinha/RN, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de novembro de 2025 (dois mil e vinte e cinco).

JULIANA MARIA BEZERRA BRAGA

Presidente em exercício

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº18/2025

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº16/2025

O Presidente da Câmara Municipal de Tibau do Sul/RN, no uso de suas atribuições legais e considerando tudo que consta deste processo administrativo, vem emitir a presente termo de Adjudicação e homologação, assim RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2025, fundamentado no Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP) e suas alterações posteriores, para contratação do objeto do presente TERMO, sendo a EMPRESA: INFOSERV INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA  CNPJ: 21.725.568/0001-40, cujo o objeto e CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MICROFONES DESTINADOS A ATENDER A NECESSIDADE DA CAMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL, no valor Global Estimado de R$ 2.180,00 (dois mil cento e oitenta reais), ancorado no Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP). em consequência de ter ofertado o menor preço global em processo publicado para prestação dos serviços objeto, publicado no diário Oficial - Fecam/RN, levando-se em consideração os documentos acostados aos autos deste processo. de Dispensa de Licitação nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação no diario Oficial da Fecam/RN.

Tibau do Sul (RN), 25 de novembro de 2024.

JOSUÉ GOMES DE MOURA JUNIOR

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICPAL D TIBAU DOS SUL/RN

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº19/2025

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº17/2025

O Presidente da Câmara Municipal de Tibau do Sul/RN, no uso de suas atribuições legais e considerando tudo que consta deste processo administrativo, vem emitir a presente termo de Adjudicação e homologação, assim RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2025, fundamentado no Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP) e suas alterações posteriores, para contratação do objeto do presente TERMO, sendo a EMPRESA: LUCIENE C DE A E SILVA - CNPJ 14.183.308/0001-24, cujo o objeto e CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MONTAGEM, DESMONTAGEM E FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA DECORAÇÃO NATALINA DA CÂMARA MUNICIPAL DA TIBAU DO SUL/RN, no valor Global Estimado de R$ 12.219,86 (doze mil, duzentos e dezenove reais e oitenta e seis centavos), ancorado no Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP). em consequência de ter ofertado o menor preço global em processo publicado para prestação dos serviços objeto, publicado no diário Oficial - UVERN/RN, levando-se em consideração os documentos acostados aos autos deste processo. de Dispensa de Licitação nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação no diario Oficial da Fecam/RN.

Tibau do Sul (RN), 26 de novembro de 2025.

JOSUÉ GOMES DE MOURA JUNIOR

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICPAL D TIBAU DOS SUL/RN