Partes: E Z DA COSTA FILHO GESTAO E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA, CNPJ: 36.336.679/0001-31 e a Câmara Municipal de Alto do Rodrigues, representada por Sr(a) JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS, Presidente.

  Objeto........................: Contratação de empresa especializada em serviços de assessoria e consultoria técnica administrativa para prestação de serviços de assessoramento e apoio técnico à gestão institucional da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues – RN, compreendendo o suporte ao planejamento e à proposição de melhorias organizacionais, juntamente com a elaboração, atualização e acompanhamento do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), com diagnóstico da gestão administrativa, monitoramento das ações e resultados institucionais, visando ao fortalecimento da eficiência, da transparência e da governabilidade administrativa no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

  Contratado.................: E Z DA COSTA FILHO GESTAO E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA, CNPJ: 36.336.679/0001-31, Vila Pernambuco, n 40A, Sala 1, Zona Rural, Serra do Mel/RN, CEP: 59.663-000.           

            Prazo................:  12 meses.

            Valor total: R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais).

  Fundamento Legal...: artigo 74, III, alínea C da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

Dotação Orçamentária: 01.010.031.0007.2001.339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA.

Gestor do Contrato: Guilherme Moreira de Souza, matricula nº706, gestor de contrato.

Fiscal do Contrato: Nayra Wilza Baracho Fonseca Leonez, matricula nº725 – diretora geral.

 ALTO DO RODRIGUES - RN, 05 de novembro de 2025.