A Câmara Municipal de Goianinha/RN torna público a adesão a Ata de Registro de Preço do Município Lagoa D’Anta/RN, conforme art 86, § 2º da Lei 14.133/21, conforme especificado abaixo:

Ata de Registro de Preços nº 06/2025, oriunda do CONCORRÊNCIA ELÊTRONICA N 01/2025

Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Lagoa D’Anta, inscrito no CNPJ nº 01.612.393/0001-57.

Órgão participante (Carona): Câmara Municipal de Goianinha/RN, inscrita no CNPJ: 11.932.977/0001-63.

Objeto: Contratação de empresa para realizar serviços de reforma e adequações dos prédios públicos da Câmara de Goianinha/RN.

Contratado: LA ENGENHARIA E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.621.931/0001-75

Vigência do contrato: 14/01/2025 até 14/11/2026

Goianinha/RN, 14 de novembro de 2025

ALEXANDRE CESAR VERAS DE FREITAS

Câmara Municipal de Goianinha/RN

Concede o Título de Cidadão Sitionovense ao Reverendíssimo Padre Francisco César de Bessa e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno,

Faço saber que a Câmara aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadão Sitionovense ao Reverendíssimo Padre Francisco César de Bessa, em reconhecimento aos relevantes serviços religiosos e sociais prestados à comunidade de Sítio Novo/RN, especialmente à frente da Área Pastoral de São Sebastião.

Art. 2º – O presente Título será entregue na Sessão Solene desta Casa Legislativa, a realizar-se no dia 11 de dezembro de 2025, às 16h.

Art. 3º – Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Câmara Municipal de Sítio Novo/RN, 13 de novembro de 2025.

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Maria das Vitórias Mafra Belarmino

 Presidente

Concede o Título de Cidadã Sitionovense à Senhora Débora Raquiel Lopes e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno,

Faço saber que a Câmara aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadã Sitionovense à Senhora Débora Raquiel Lopes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Sítio Novo/RN, através de sua atuação política, profissional e social em prol do desenvolvimento local.

Art. 2º – O presente Título será entregue na Sessão Solene desta Casa Legislativa, a realizar-se no dia 11 de dezembro de 2025, às 16h.

Art. 3º – Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Câmara Municipal de Sítio Novo/RN, 13 de novembro de 2025.

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Maria das Vitórias Mafra Belarmino

 Presidente

Concede o Título de Cidadão Sitionovense ao Deputado Estadual Kleber Geverson de Oliveira Rodrigues e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno,

Faço saber que a Câmara aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadão Sitionovense ao Deputado Estadual Kleber Geverson de Oliveira Rodrigues, como forma de reconhecimento público pelos relevantes serviços prestados ao Município de Sítio Novo/RN.

Art. 2º – O presente Título será entregue na Sessão Solene desta Casa Legislativa, a realizar-se no dia 11 de dezembro de 2025, às 16h.

Art. 3º – Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Câmara Municipal de Sítio Novo/RN, 13 de novembro de 2025.

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Maria das Vitórias Mafra Belarmino

 Presidente

“Concede o Título de Cidadã Sitionovense à Senhora Wanira de Holanda Brasil e dá outras providências.”

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno,

Faço saber que a Câmara aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadã Sitionovense à Senhora Wanira de Holanda Brasil, como forma de reconhecimento e gratidão pelos relevantes serviços prestados ao município de Sítio Novo/RN, especialmente durante o período em que exerceu o cargo de Prefeita Municipal.

Art. 2º – O presente Título será entregue na Sessão Solene desta Casa Legislativa, a realizar-se no dia 11 de dezembro de 2025, às 16h.

Art. 3º – Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Câmara Municipal de Sítio Novo/RN, 13 de novembro de 2025.

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Maria das Vitórias Mafra Belarmino

 Presidente

Concede o Título de Cidadão Sitionovense ao Pastor Josinildo Gonçalves Bezerra e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno,

Faço saber que a Câmara aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadão Sitionovense ao Pastor Josinildo Gonçalves Bezerra, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Sítio Novo/RN e à sua população.

Art. 2º – Art. 2º – O presente Título será entregue na Sessão Solene desta Casa Legislativa, a realizar-se no dia 11 de dezembro de 2025, às 16h.

Art. 3º – Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Câmara Municipal de Sítio Novo/RN, 13 de novembro de 2025.

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Maria das Vitórias Mafra Belarmino

 Presidente

Concede o Título de Cidadão Sitionovense ao Senhor Rivaldo Fernandes Pereira e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno,

Faço saber que a Câmara aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadão Sitionovense ao Senhor Rivaldo Fernandes Pereira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados nas áreas da educação, tecnologia e meio ambiente, contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento social e sustentável do município de Sítio Novo/RN.

Art. 2º – O presente Título será entregue na Sessão Solene desta Casa Legislativa, a realizar-se no dia 11 de dezembro de 2025, às 16h.

Art. 3º – Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Câmara Municipal de Sítio Novo/RN, 13 de novembro de 2025.

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Maria das Vitórias Mafra Belarmino

 Presidente

AVISO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS PARA UMA FUTURA – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MICROFONES DESTINADOS A ATENDER A NECESSIDADE DA CAMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL.

PROCESSO ADMINSTRATRATIVO Nº19/2025

O MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL/RN, através da CÂMARA MUNICIPAL CNPJ:09.428.749/0001-09, Através do Setor de responsável e/ou Compras, avisa a todas as empresas interessadas, que nos 03 (três) dias subsequentes a esta publicação, iniciando em 17 de novembro de 2025 até as 10h00min do dia 20 de novembro de 2025, estará recebendo Propostas de Preços, visando a obtenção de valores de referência para DESTINADOS A ATENDER A NECESSIDADE DA CAMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL. O Termo de Referência, deverá ser solicitado através do endereço eletrônico de e-mail: [email protected], caso haja interesse em nos enviar a cotação de preços, a mesma também deverá ser respondida para o e-mail supracitado.

Tibau do Sul/RN, 14 de novembro de 2025.

OLAVIO CARNEIRO GALVÃO TEIXEIRA

Responsável pelo Setor