A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES – RN, no uso de suas atribuições legais e conforme Resolução nº 001/2023.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder 1/2 (meia) diária, interestadual, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), em nome da Sr. JOSE ITAMAR DOS SANTOS, inscrito com o CPF: nº ***.169.***-68, exercendo o Cargo/Função de VEREADOR - PRESIDENTE, conforme especificado:

Objeto do deslocamento: Participar de Audiência pública sobre Desenvolvimento Econômico e Energético, com ênfase na produção de petróleo, para o Estado do Rio Grande do Norte no plenário Vereador Luiz Gonzaga do Carmo, rua Capitão Vicente de Brito, s/n centro, Guamaré/RN.

Local de Destino: Guamaré/RN.

Período do afastamento: 06 de novembro de 2025.

Art. 2º - Ao beneficiário da diária compete comprovar as despesas ao Setor Contábil do Legislativo, através o documento comprobatório.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Alto do Rodrigues/RN, 05 de novembro de 2025.

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KIVIA KAROLINE GOMES TAVARES

PRIMEIRA SECRETÁRIA

A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:

RESOLVE:

Art. 1º - FAZER CONCESSÃO de três diárias, ao Sr. Augusto Cálisson Diniz de Almeida, Vereador da Câmara Municipal de Jucurutu, para viajar a cidade de João Pessoa/PB, nos dias 06,07,08,09 e 10 de novembro de 2025, a fim de participar do Congresso 61º CURSO DE CONHECIMENTOS INTEGRADOS de Agentes Públicos, no Auditório do Hotel VICTORY BUSINES FLAT TAMBAÚ- JOÃO PESSOA- PB.

QUANTIDADE:  Três diárias.

DESTINO: João Pessoa/PB

DATA:  06,07,08,09 e 10 de novembro de 2025

VALOR DA DIÁRIA: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais)

VALOR TOTAL: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais)

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

            Sala da Secretaria Geral da Câmara Municipal.

            Registre-se, publique-se e cumpra-se                

Jucurutu/RN, 05 de novembro de 2025.

Alan Oliveira do Amaral

Presidente da Câmara Municipal de Jucurutu

A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:

RESOLVE:

Art. 1º - FAZER CONCESSÃO de três diárias, ao Sr. Francinildo Aquino da Silva, Vereador da Câmara Municipal de Jucurutu, para viajar a cidade de João Pessoa/PB, nos dias 06,07,08,09 e 10 de novembro de 2025, a fim de participar do Congresso 61º CURSO DE CONHECIMENTOS INTEGRADOS de Agentes Públicos, no Auditório do Hotel VICTORY BUSINES FLAT TAMBAÚ- JOÃO PESSOA- PB.

QUANTIDADE:  Três diárias.

DESTINO: João Pessoa/PB

DATA:  06,07,08,09 e 10 de novembro de 2025

VALOR DA DIÁRIA: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais)

VALOR TOTAL: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais)

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

            Sala da Secretaria Geral da Câmara Municipal.

            Registre-se, publique-se e cumpra-se                

Jucurutu/RN, 05 de novembro de 2025.

Alan Oliveira do Amaral

Presidente da Câmara Municipal de Jucurutu

A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:

RESOLVE:

Art. 1º - FAZER CONCESSÃO de três diárias, ao Sra. Maria da Guia da Cruz, Vereadora da Câmara Municipal de Jucurutu, para viajar a cidade de João Pessoa/PB, nos dias 06,07,08,09 e 10 de novembro de 2025, a fim de participar do Congresso 61º CURSO DE CONHECIMENTOS INTEGRADOS de Agentes Públicos, no Auditório do Hotel VICTORY BUSINES FLAT TAMBAÚ- JOÃO PESSOA- PB.

QUANTIDADE:  Três diárias.

DESTINO: João Pessoa/PB

DATA:  06,07,08,09 e 10 de novembro de 2025

VALOR DA DIÁRIA: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais)

VALOR TOTAL: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais)

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

            Sala da Secretaria Geral da Câmara Municipal.

            Registre-se, publique-se e cumpra-se                

Jucurutu/RN, 05 de novembro de 2025.

Alan Oliveira do Amaral

Presidente da Câmara Municipal de Jucurutu

A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:

RESOLVE:

Art. 1º - FAZER CONCESSÃO de três diárias, ao Sra. Marcione Araújo de Medeiros, Vereadora da Câmara Municipal de Jucurutu, para viajar a cidade de João Pessoa/PB, nos dias 06,07,08,09 e 10 de novembro de 2025, a fim de participar do Congresso 61º CURSO DE CONHECIMENTOS INTEGRADOS de Agentes Públicos, no Auditório do Hotel VICTORY BUSINES FLAT TAMBAÚ- JOÃO PESSOA- PB.

QUANTIDADE:  Três diárias.

DESTINO: João Pessoa/PB

DATA:  06,07,08,09 e 10 de novembro de 2025

VALOR DA DIÁRIA: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais)

VALOR TOTAL: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais)

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

            Sala da Secretaria Geral da Câmara Municipal.

            Registre-se, publique-se e cumpra-se                

Jucurutu/RN, 05 de novembro de 2025.

Alan Oliveira do Amaral

Presidente da Câmara Municipal de Jucurutu

Onde Le-se: 04 de outubro de 2025

Leia-se: 04 de novembro de 2025

Publicado por:

EVALDO DE OLIVEIRA GOMES

Código Identificador: 15148054

Matéria publicada no Diário Oficial da União dos Vereadores do Rio Grande do Norte, no dia 04/11/2025. EDIÇÃO 136.

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://diariooficial.uvern.com.br

À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/21 e no Decreto Legislativo nº. 001/2022, bem como Parecer Jurídico acostado aos autos do processo, AUTORIZA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a empresa 42.660.147 JOSE GUSTAVO VENANCIO DA SILVA; CNPJ: 42.660.147/0001-58, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE BOA SAÚDE/RN, valor global de R$ 53.170,00 (cinquenta e três mil e cento e setenta reais) mediante contratação direta, após Cotações de Preços acostadas nos autos do devido processo supramencionado.

Boa Saúde/RN, 05 de novembro de 2025.

Evaldo de Oliveira Gomes Brandão

Vereador Presidente