ATO N.º 009/2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN, nos termos dos artigos 35, inciso I, alínea “d”, e 127 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, vem COMUNICAR a todos os Vereadores da Câmara Municipal de Goianinha/RN que, em razão da falta de energia elétrica na sede da Casa Legislativa, a 27ª Sessão Ordinária de 2025, prevista para esta data, não se realizará, ficando adiada para o dia 30 de outubro de 2025 (quinta-feira), no horário regimental.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Goianinha/RN, aos 22 (vinte e dois) dias do mês dezembro de 2025 (dois mil e vinte e cinco).

ALEXANDRE CÉSAR VERAS DE FREITAS

Presidente

A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:

RESOLVE:

Art. 1º - FAZER CONCESSÃO de três diárias e meia, ao Sr. Edivan Fernandes da Costa, Vereador da Câmara Municipal de Jucurutu, para viajar a cidade de João Pessoa/PB, nos dias 23,24,25 e 26 de outubro de 2025, a fim de participar do Congresso IX SEMINÁRIO NORDESTINO de Agentes Públicos e Políticos, no Auditório do Hotel Litoral Cabo Branco- PB.

QUANTIDADE:  Três diárias e meia.

DESTINO: João Pessoa/PB

DATA:  23,24,25 e 26 de outubro de 2025

VALOR DA DIÁRIA: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais)

VALOR TOTAL: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais)

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

            Sala da Secretaria Geral da Câmara Municipal.

            Registre-se, publique-se e cumpra-se                

Jucurutu/RN, 22 de outubro de 2025.

Alan Oliveira do Amaral

Presidente da Câmara Municipal de Jucurutu

A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:

RESOLVE:

Art. 1º - FAZER CONCESSÃO de três diárias e meia, ao Sr. Jubiratan de Araújo Saldanha, Vereador da Câmara Municipal de Jucurutu, para viajar a cidade de João Pessoa/PB, nos dias 23,24,25 e 26 de outubro de 2025, a fim de participar do Congresso IX SEMINÁRIO NORDESTINO de Agentes Públicos e Políticos, no Auditório do Hotel Litoral Cabo Branco- PB.

QUANTIDADE:  Três diárias e meia.

DESTINO: João Pessoa/PB

DATA:  23,24,25 e 26 de outubro de 2025

VALOR DA DIÁRIA: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais)

VALOR TOTAL: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais)

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

            Sala da Secretaria Geral da Câmara Municipal.

            Registre-se, publique-se e cumpra-se                

Jucurutu/RN, 22 de outubro de 2025.

Alan Oliveira do Amaral

Presidente da Câmara Municipal de Jucurutu

A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:

RESOLVE:

Art. 1º - FAZER CONCESSÃO de três diárias e meia, ao Sr. Rubens Batista de Araújo, Vereador da Câmara Municipal de Jucurutu, para viajar a cidade de João Pessoa/PB, nos dias 23,24,25 e 26 de outubro de 2025, a fim de participar do Congresso IX SEMINÁRIO NORDESTINO de Agentes Públicos e Políticos, no Auditório do Hotel Litoral Cabo Branco- PB.

QUANTIDADE:  Três diárias e meia.

DESTINO: João Pessoa/PB

DATA:  23,24,25 e 26 de outubro de 2025

VALOR DA DIÁRIA: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais)

VALOR TOTAL: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais)

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

            Sala da Secretaria Geral da Câmara Municipal.

            Registre-se, publique-se e cumpra-se                

Jucurutu/RN, 22 de outubro de 2025.

Alan Oliveira do Amaral

Presidente da Câmara Municipal de Jucurutu

A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:

RESOLVE:

Art. 1º - FAZER CONCESSÃO de três diárias e meia, ao Sr. Rômulo Ivo de Almeida, Vereador da Câmara Municipal de Jucurutu, para viajar a cidade de João Pessoa/PB, nos dias 23,24,25 e 26 de outubro de 2025, a fim de participar do Congresso IX SEMINÁRIO NORDESTINO de Agentes Públicos e Políticos, no Auditório do Hotel Litoral Cabo Branco- PB.

QUANTIDADE: Três diárias e meia.

DESTINO: João Pessoa/PB

DATA:  23,24,25 e 26 de outubro de 2025

VALOR DA DIÁRIA: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais)

VALOR TOTAL: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais)

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

            Sala da Secretaria Geral da Câmara Municipal.

            Registre-se, publique-se e cumpra-se                

Jucurutu/RN, 22 de outubro de 2025.

Alan Oliveira do Amaral

Presidente da Câmara Municipal de Jucurutu

A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:

RESOLVE:

Art. 1º - FAZER CONCESSÃO de três diárias e meia, ao Sr. Romualdo Teixeira Cosme, Vereador da Câmara Municipal de Jucurutu, para viajar a cidade de João Pessoa/PB, nos dias 23,24,25 e 26 de outubro de 2025, a fim de participar do Congresso IX SEMINÁRIO NORDESTINO de Agentes Públicos e Políticos, no Auditório do Hotel Litoral Cabo Branco- PB.

QUANTIDADE:  Três diárias e meia.

DESTINO: João Pessoa/PB

DATA:  23,24,25 e 26 de outubro de 2025

VALOR DA DIÁRIA: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais)

VALOR TOTAL: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais)

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

            Sala da Secretaria Geral da Câmara Municipal.

            Registre-se, publique-se e cumpra-se                

Jucurutu/RN, 22 de outubro de 2025.

Alan Oliveira do Amaral

Presidente da Câmara Municipal de Jucurutu