EXTRATO TERMO DE DISTRATO/OU RECISÃO

DISTRATANTE: O MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL/RN, através do presente instrumento de contrato, A CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL, CNPJ n.º 09.428.749/0001-09,

DISTRATADO: E G NOGUEIRA JUNIOR GESTAO E ASSESSORIA CNPJ Nº: 41.923.539/0001-08.

CLÁUSULA I - DO OBJETO:

Distrato do contrato, cujo o objeto e CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO EM INFORMÁTICA DESTINADO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICPAL DE TIBAU DO SUL/RN.

CLÁUSULA II - DA FUNDAMENTAÇÃO:

nos art. 137, da Lei nº 14.133/2021, conforme - cláusula décima do contrato.

CLÁUSULA IV – DO FORO:

As partes elegem o Foro da Comarca de Goianinha/RN.

Tibau do sul/RN, 30 de setembro de 2025.

JOSUÉ GOMES DE MOURA JUNIOR

PRESIDENTE DA CÂMARA DE TIBAU DO SUL/RN

PELA DISTRATANTE

E G NOGUEIRA JUNIOR GESTAO E ASSESSORIA

EDSON GOMES NOGUEIRA JUNIOR

CPF: 874.826.814-34.

PELA DISTRATADO.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 004/2025

O MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL/RN, através do presente instrumento de contrato, sendo de um lado como CONTRATANTE, A CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 09.428.749/0001-09.

 CONTRATADA: PARELHAS GÁS LTDA inscrita no CNPJ:24.206.617/0035-75.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO

CONTRATAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVÉL PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL/RN.

3.3. DOS PREÇOS: Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações, e considerando ainda o Acordão TCU nº 2.531/2011, será fixado como preço padrão o constante da tabela de preços da ANP – Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, que poderá ser consultada no seguintelink:https://www.gov.br/anp/pt-br/assuntos/precos-e-defesa-da-concorrencia/precos/levantamento-de-precos-de-combustiveis-ultimas-semanas-pesquisadas.

CLÁUSULA SEXTA - DO PREÇO, DA FORMA DE PAGAMENTO E DO REAJUSTE

6.1. O preço dos produtos é de R$ 40.740,00 (quarenta mil setecentos e quarenta reais), sendo o maior percentual de sob a tabela da ANP:1% (um por cento), pelo período de 12 (doze) mês.

CLÁUSULA OITAVA - DO PRAZO

8.1. O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses a partir da data da assinatura, em 03/04/2025 A 02/04/2026, podendo ser prorrogado pelas partes por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses, nos termos do artigo 106, da Lei Federal n° 14.133 de 2021.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

11.1. A despesa decorrente com o presente, objeto desta licitação, correrá no exercício de 2025 à conta das Dotações Orçamentárias:

FONTE DE RECURSO/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

01.000 - PODER LEGISLATIVO

031- AÇÃO LEGISLATIVA

0101 – FORTALECIMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

2001 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA

3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 10010000 – RECURSO ORDINÁRIO

Tibau do Sul/RN, 03 de abril de 2025.

JOSUÉ GOMES DE MOURA JUNIOR

PRESIDENTE DA CÂMARA

PELA CONTRATANTE

MARCONDES AUGUSTO DE OLIVEIRA

CPF: 094.372.234-91

SOCIO DIRETOR

PELA CONTRATADA

AVISO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DIRETA.

O MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL/RN, através da Câmara Municipal de vereadores, inscrita no CNPJ:09.428.749/0001-09, através do Setor de Contratações, avisa a todas as empresas interessadas, que nos 03 (três) dias subsequentes a esta publicação, iniciando em 09 de outubro de 2025 até as 09h00min do dia 14 de outubro do corrente  de ano 2025 estará recebendo Propostas de Preços, visando a obtenção de valores de referência para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE AR-CONDICIONADO DO TIPO SPLIT DESTINADO ATENDER AS NECESSIDAES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL/RN. O Termo de Referência, deverá ser solicitado através do endereço eletrônico de e-mail: [email protected] , caso haja interesse em nos enviar a cotação de preços, a mesma também deverá ser respondida para o e-mail supracitado.

TIBAU DO SULRN, 08 de outubro de 2025.

OLAVIO CARNEIRO GALVÃO TEIXEIRA

RESPONSÁVEL PELA COLETA DE PREÇOS