Edição de 30 de setembro de 2025 - Rio Grande do Norte, terça-feira, 30 de setembro de 2025
CÂMARA MUNICIPAL DE Jucurutu
ATOS
ATO DA MESA DIRETORA N° 014, DE 30 SETEMBRO DE 2025.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO ART.19, XVI, DO REGIMENTO INTERNO:
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear JUCIMAR PEREIRA DANTAS para o cargo em comissão de TESOUREIRO da estrutura administrativa de pessoal da Câmara de Vereadores de Jucurutu – RN.
Art. 2°: Este ato entra em vigor à partir de 01 de outubro de 2025.
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jucurutu em 30 de setembro de 2025.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ALAN OLIVEIRA DO AMARAL
Presidente da Câmara Municipal de Jucurutu
Código Identificador: 72551610
CÂMARA MUNICIPAL DE Sítio Novo
Portaria
PORTARIA Nº 047/2025 - CONCESSÃO DE FÉRIAS
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder férias regulares de 20 (vinte) dias, a Servidora ROSILEIDE DA SILVA, ocupante do cargo de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Sítio Novo/RN, portadora da Carteira de Identidade nº 002.570.273 - SSP/RN, inscrita no CPF sob o nº 093.624.424-00, referente ao período aquisitivo de 01/01/2025 a 31/12/2025, para serem gozadas a contar de 01/10/2025 a 20/10/2025.
Art. 2º. Autorizar a conversão de 1/3 (um terço) do período de férias em pecúnia, conforme necessidade da Câmara Municipal de Sítio Novo/RN.
Art. 3º. Determinar a Assessoria de Finanças a realização do pagamento, regulamentar, a que tenha direito.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sítio Novo/RN, 30 de setembro de 2025.
Maria das Vitórias Mafra Belarmino
Presidente da Câmara Municipal
Código Identificador: 21631547
CÂMARA MUNICIPAL DE Sítio Novo
Portaria
PORTARIA Nº 048/2025 - CONCESSÃO DE FÉRIAS
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder férias regulares de 20 (vinte) dias, a Servidora VALBENIZA VICENTE DA SILVA MOURA, ocupante do cargo de Secretária Executiva da Câmara Municipal de Sítio Novo/RN, portadora da Carteira de Identidade nº 001.681.770 - SSP/RN, inscrita no CPF sob o nº 031.136.504-37, referente ao período aquisitivo de 01/01/2025 a 31/12/2025, para serem gozadas a contar de 01/10/2025 a 20/10/2025.
Art. 2º. Autorizar a conversão de 1/3 (um terço) do período de férias em pecúnia, conforme necessidade da Câmara Municipal de Sítio Novo/RN.
Art. 3º. Determinar a Assessoria de Finanças a realização do pagamento, regulamentar, a que tenha direito.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sítio Novo/RN, 30 de setembro de 2025.
Maria das Vitórias Mafra Belarmino
Presidente da Câmara Municipal
Código Identificador: 84348015

