O PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo COM FUNDAMENTO NO ART.19, XVI, DO REGIMENTO INTERNO:

                   RESOLVE:

Art. 1° - RESCINDIR a CESSÃO da servidora Elma Gabriella, Atendente de Farmácia, matrícula n° 2877, inscrito no CPF n° 054.***.004-**, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jucurutu/RN, que vem desempenhando suas funções junto a Câmara Municipal de Jucurutu.

Art. 2º - Fica a rescisão da cessão celebrada sob a Portaria nº 006/2025.

Art. 3º - A servidora deverá retornar ao seu cargo de origem onde a mesma é lotada, para assumir seu respectivo cargo efetivo.

Art. 4º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com seus efeitos a partir de 01 de OUTUBRO de 2025.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Sala das Sessões, da Câmara Municipal de Jucurutu/RN, em 26 de setembro de 2025.

Alan Oliveira do Amaral

Presidente da Câmara Municipal

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO ART.19, XVI, DO REGIMENTO INTERNO:

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR ELMA GABRIELLA BEZERRA DE OLIVEIRA COSTA do cargo em comissão de TESOUREIRO da estrutura administrativa de pessoal da Câmara de Vereadores de Jucurutu – RN.

Art. 2°: Este ato entra em vigor na data do dia 01 de outubro de 2025.

Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jucurutu em 26 de setembro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

            ALAN OLIVEIRA DO AMARAL

     Presidente da Câmara Municipal de Jucurutu