A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES – RN, no uso de suas atribuições legais e conforme Resolução nº 001/2023.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder 1/2 (meia) diária, intermunicipal, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), em nome da Sr. GEOVANE FERREIRA DE SOUZA, inscrito com o CPF: nº ***.601.***-60, exercendo o Cargo/Função de DIRETORA DA CONTROLADORIA, para fazer face às despesas com transporte e alimentação, conforme a seguir:

Objeto do deslocamento: Participar de evento do I Encontro das Ouvidorias do Públicas do RN no Auditório do Ministério Público do RN (MPRN). Endereço: R. Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97, Candelária, Natal-RN. 

Local de Destino: Natal/RN.

Período do afastamento: 12 de setembro de 2025.

Art. 2º - Ao beneficiário da diária compete comprovar as despesas ao Setor Contábil do Legislativo, através o documento comprobatório.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua, revogadas as disposições em contrário.

Alto do Rodrigues/RN, 11 de setembro de 2025.

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JOSE ITAMAR DOS SANTOS

PRESIDENTE

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES – RN, no uso de suas atribuições legais e conforme Resolução nº 001/2023.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder 1/2 (meia) diária, intermunicipal, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), em nome da Sra. NAYRA WILZA BARACHO FONSECA LEONEZ, inscrito com o CPF: nº ***.338.***-46, exercendo o Cargo/Função de DIRETORA GERAL, para fazer face às despesas com transporte e alimentação, conforme a seguir:

Objeto do deslocamento: Participar de evento do I Encontro das Ouvidorias do Públicas do RN no Auditório do Ministério Público do RN (MPRN). Endereço: R. Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97, Candelária, Natal-RN. 

Local de Destino: Natal/RN.

Período do afastamento: 12 de setembro de 2025.

Art. 2º - Ao beneficiário da diária compete comprovar as despesas ao Setor Contábil do Legislativo, através o documento comprobatório.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua, revogadas as disposições em contrário.

Alto do Rodrigues/RN, 11 de setembro de 2025.

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JOSE ITAMAR DOS SANTOS

PRESIDENTE

 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES/RN, CNPJ Nº 08.470.825/0001-81.

 CONTRATADA: ALDO ARAÚJO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº. 26.536.689/0001-67.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA, COM ÊNFASE NO PROCESSO LEGISLATIVO, CONSISTENTE EM ASSISTIR A MESA DIRETORA NA ELABORAÇÃO DE PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS SOBRE ASSUNTOS DE SUA COMPETÊNCIA PRIVATIVA, ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE ATOS NORMATIVOS DE AUTORIA DA MESA, BEM COMO ANÁLISE DE QUESTÕES LEGISLATIVAS DE ALTA COMPLEXIDADE, ALÉM DE TODA DOCUMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E DEMAIS ÓRGÃOS DE CONTROLE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES/RN.

DO ADITIVO: PRORROGA A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 01 ANO, A CONTAR DO PERIODO DE 31/08/2025 até 31/08/2026.

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.001.031.0007.2001.339035 – SERVIÇOS DE CONSULTORIA.

ASSINATURA: EM 29/08/2025.

PELA CONTRATANTE: JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS, CPF: 938.169.014-68, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.

PELA CONTRATADA: ALDO ARAÚJO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº. 26.536.689/0001-67. 

FICAM MANTIDAS AS DEMAIS CLAUSULAS DO CONTRATO ORIGINAL.

CONCEDE DIÁRIA À CONTROLADORA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/RN, no uso das suas atribuições legais; 

CONSIDERANDO, o que determina o Art. 1º, da Resolução Legislativa 005/2023 em 01 de novembro de 2023.

R E S O L V E:

Art. 1º – Conceder meia diária à Controladora Geral do Legislativo Municipal, Francidalva Batista de Oliveira Silva, portadora do CPF (MF) nº 047.391.924-97 e cédula de identidade nº 002.325.636, para custear despesas com alimentação e estada, durante o dia 12/09/2025, em Natal/RN, no auditório do Ministério Público do Rio Grande do Norte, localizado na rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97 - Candelária, para participar do evento XXIII SEXTA DE CONTAS: I ENCONTRO DAS OUVIDORIAS PÚBLICAS DO RN, o período de 12/09/2025, das 09:00 às 12:00.

Art. 2º - O valor total a ser pago é de R$269,09 (duzentos e sessenta e nove reais e nove centavos).

                 Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sítio Novo/RN, 11 de setembro de 2025.

Maria das Vitórias Mafra Belarmino

Presidente da Câmara Municipal

CONCEDE DIÁRIA À PRESIDENTE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CONTROLADORA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/RN, no uso das suas atribuições legais; 

CONSIDERANDO, o que determina o Art. 1º, da Resolução Legislativa 005/2023 em 01 de novembro de 2023.

R E S O L V E:

Art. 1º – Conceder meia diária a Presidente do Legislativo Municipal, Maria das Vitórias Mafra Belarmino, portadora do CPF (MF) nº 072.875.534-30 e cédula de identidade nº 002.435.222, para custear despesas com alimentação e estada, durante o dia 12/09/2025, em Natal/RN, no auditório do Ministério Público do Rio Grande do Norte, localizado na rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97 - Candelária, para participar do evento XXIII SEXTA DE CONTAS: I ENCONTRO DAS OUVIDORIAS PÚBLICAS DO RN, o período de 12/09/2025, das 09:00 às 12:00.

Art. 2º - O valor total a ser pago é de R$384,41(trezentos e oitenta e quatro reais e quarenta e um centavos).

                  Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sítio Novo/RN,  11 de setembro de 2025.

Francidalva Batista de Oliveira Silva

Controladora Geral do Legislativo

CONCEDE DIÁRIA AO TESOUREIRO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/RN, no uso das suas atribuições legais; 

CONSIDERANDO, o que determina o Art. 1º, da Resolução Legislativa 005/2023 em 01 de novembro de 2023.

R E S O L V E:

Art. 1º – Conceder meia diária ao Tesoureiro do Legislativo Municipal, Fernando Miller Barbosa da Silva, portador do CPF (MF) nº 110.859.484-04 e cédula de identidade nº 003.410.979, para custear despesas com alimentação e estada, durante o dia 12/09/2025, em Natal/RN, no auditório do Ministério Público do Rio Grande do Norte, localizado na rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97 - Candelária, para participar do evento XXIII SEXTA DE CONTAS: I ENCONTRO DAS OUVIDORIAS PÚBLICAS DO RN, o período de 12/09/2025, das 09:00 às 12:00.

Art. 2º - O valor total a ser pago é de R$269,09 (duzentos e sessenta e nove reais e nove centavos).

                 Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sítio Novo/RN, 11 de setembro de 2025.

Maria das Vitórias Mafra Belarmino

Presidente da Câmara Municipal