GABINETE DO PRESIDENTE

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº013/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº15/2025

A Presidente da Câmara Municipal de Ttibau do Sul/RN CNPJ: 09.428.749/0001-09, no uso de suas atribuições legais e considerando tudo que consta deste processo administrativo, vem emitir a presente termo de RATIFICAÇÃO da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025, fundamentado no Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP) e suas alterações posteriores, para contratação do objeto do presente TERMO, EMPRESA: MULTI VARIEDADES COMERCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado com sua sede e domicílio na Rua Vigário Bartolomeu, 591, Cidade Alta, Natal/RN, CEP 59025-100, ancorado no Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP), OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO ATENDER AS NECESSIDAES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL/RN, no valor global de R$ 49.967,00, (quarenta e nove mil, novecentos e sessenta e sete  reais), ancorado no Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP), em consequência de processo publicado para objeto, publicado no diário Oficial - Fecam/RN. levando-se em consideração os documentos acostados aos autos deste processo. de Dispensa de Licitação nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial.

TIBAU DO SUL (RN), 08 de setembro de 2025.

JOSUÉ GOMES DE MOURA JÚNIOR

PRESIDENTE DA CÂMARA 

GABINETE DO PRESIDENTE

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº12/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº14/2025

A Presidente da Câmara Municipal de Ttibau do Sul/RN CNPJ: 09.428.749/0001-09, no uso de suas atribuições legais e considerando tudo que consta deste processo administrativo, vem emitir a presente termo de RATIFICAÇÃO da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025, fundamentado no Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP) e suas alterações posteriores, para contratação do objeto do presente TERMO, EMPRESA: COMERCIAL SATURNO E SERVIÇOS LTDA - ME, com sede a Avenida das Tulipas, 38, Setor A, Jardins, São Gonçalo do Amarante/RN, Cep. 59293-114 inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.140.323/0001- 2, ancorado no Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP), CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADO ATENDER AS NECESSIDAES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL/RN N, no valor global de R$ 60.634,40, (sessenta mil, seiscentos e trinta e quatro  reais e quarenta centavos). ancorado no Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP), em consequência de processo publicado para objeto, publicado no diário Oficial - Fecam/RN. levando-se em consideração os documentos acostados aos autos deste processo. de Dispensa de Licitação nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial.

TIBAU DO SUL (RN), 08 de setembro de 2025.

JOSUÉ GOMES DE MOURA JÚNIOR

PRESIDENTE DA CÂMARA 

GABINETE DO PRESIDENTE

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº014/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº16/2025

A Presidente da Câmara Municipal de Ttibau do Sul/RN CNPJ: 09.428.749/0001-09, no uso de suas atribuições legais e considerando tudo que consta deste processo administrativo, vem emitir a presente termo de RATIFICAÇÃO da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025, fundamentado no Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP) e suas alterações posteriores, para contratação do objeto do presente TERMO, EMPRESA: MULTI VARIEDADES COMERCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado com sua sede e domicílio na Rua Vigário Bartolomeu, 591, Cidade Alta, Natal/RN, CEP 59025-100, ancorado no Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP), OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADO ATENDER AS NECESSIDAES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL/RN, no valor global de R$ 49.290,75, (quarenta e nove mil, duzentos e noventa  reais  e setenta e cinco centavos), ancorado no Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP), em consequência de processo publicado para objeto, publicado no diário Oficial - Fecam/RN. levando-se em consideração os documentos acostados aos autos deste processo. de Dispensa de Licitação nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial.

TIBAU DO SUL (RN), 08 de setembro de 2025.

JOSUÉ GOMES DE MOURA JÚNIOR

PRESIDENTE DA CÂMARA