O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso XXX do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. EXONERAR para Cargo de ASSESSOR DE GABINETE da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, o Sra. FRANCISCA DAMIANA BARRETO FERREIRA, inscrita no CPF nº ***603***84.

Art. 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 02 de maio 2025, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 02 de Maio 2025.

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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF ***.169.***-68

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, XXX, do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. Fica alterado o cargo da Sr. JOÃO DANTAS BEZERRA, inscrita no CPF nº ***.320.***-34, já nomeado conforme portaria nº 025/2025 no cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDENCIA , para o cargo ASSESSOR DE GABINETE, conforme atribuição definidas em Lei nº 765/2023 da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 02 de maio de 2025, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 02 de maio de 2025.

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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF ***.169.***-68

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, XXX, do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDENCIA da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sr. ELIEL DE MELO PEREIRA , inscrita no CPF nº ***059***97.

Art., 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 02 de Maio de 2025, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 02 de Maio de 2025.

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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF ***.169.***-68

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, XXX, do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR DE GABINETE da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sr. GILBERTO ARAUJO BARACHO , inscrita no CPF nº ***695***72.

Art., 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 02 de Maio de 2025, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 02 de Maio de 2025.

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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF ***.169.***-68

Nº 19/2025

Reconheço a Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 e alterações, no sentido de autorizar a Contratação de empresa especializada para a confecção e instalação de placas legislativas, fotos personalizadas com moldura e letras em aço inox, com vistas à valorização da memória institucional e à identificação dos espaços da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues/RN.

JUSTIFICATIVA: O enquadramento da situação especificada em Dispensa de Licitação prevista no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, busca atender ao interesse público face ao princípio da economicidade e celeridade processual, tendo em vista a necessidade e a discricionariedade da administração na escolha, a qual permite ao agente público que no caso concreto reconheça a necessidade da contratação direta. A Dispensa de Licitação neste caso deriva da necessidade, urgência e celeridade procedimental, atingindo ao interesse público. A contratação é norteada pelo critério da vantagem econômica e na busca da realização de suas atividades-fim deste Órgão Municipal no caso em questão a escolha se deu pela celeridade no serviço/fornecimento e da economicidade na contratação, para alcançar a efetividade administrativa pertinente.

            Com a instituição dos fundamentos acima expostos, foi constatado que o interessado 58.920.199 ISTENITY KAUE TORRES FERRO, CNPJ N° 58.920.199/0001-56, possui todos os requisitos técnicos e econômicos viáveis, para as resoluções dos nossos serviços prestados.

Alto do Rodrigues/RN, 25 de abril de 2025.

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NAYRA WILZA BARACHO FONSECA LEONEZ

DIRETORA GERAL

RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada (no artigo 75, inciso II da Lei n.º 14.133/2021, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da 58.920.199 ISTENITY KAUE TORRES FERRO, CNPJ N°58.920.199/0001-56, referente à Contratação de empresa especializada para a confecção e instalação de placas legislativas, fotos personalizadas com moldura e letras em aço inox, com vistas à valorização da memória institucional e à identificação dos espaços da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues/RN.                      

                         RATIFICO, conforme prescreve o art. 72, III do Estatuto das Licitações, o Parecer Jurídico, emitido pela Procuradoria da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues, sendo favorável à Dispensa do processo licitatório, assim determino que seja publicado o devido extrato.

 ALTO DO RODRIGUES - RN, 25 de abril de 2025.

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 JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS

 Presidente

Partes: 58.920.199 ISTENITY KAUE TORRES FERRO e a Câmara Municipal de Alto do Rodrigues, representada por Sr(a) JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS, Presidente.

Objeto........................: Contratação de empresa especializada para a confecção e instalação de placas legislativas, fotos personalizadas com moldura e letras em aço inox, com vistas à valorização da memória institucional e à identificação dos espaços da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues/RN.

Contratado.................: 58.920.199 ISTENITY KAUE TORRES FERRO, CNPJ N° 58.920.199/0001-56, R RAIMUNDO NONATO NOGUEIRA, SN, CENTRO, POTIRETAMA/CE, CEP nº 62.990-000.          

Prazo................:  31/12/2025

Valor total: 26.006,90 (vinte e seis mil seis reais e noventa centavos).

Fundamento Legal...: artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

Dotação Orçamentária: 01.001.031.0007.2001.339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 ALTO DO RODRIGUES - RN, 25 de abril de 2025.

EXTRATO DE TERMO DE DESFILIAÇÃO Nº 001/2025

ASSOCIADO: Câmara Municipal de Goianinha/ RN, CNPJ nº 11.932.977/0001-63. – ÓRGÃO FILIADOR: Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte – FECAM/RN, CNPJ: 07.319.675/0001-47. –OB­JETO: Desfiliação institucional da Câmara Municipal de Goianinha/RN com a Federação das Câmaras Munici­pais do Rio Grande do Norte – FECAM/RN.– DATA DA ASSINATURA: 05/05/2025: Alexandre Cesar Veras de Freitas, Presidente da Câmara.